Professor de Harvard debateu o cenário político ao lado do Ministro do STF Luís Roberto Barroso e o professor Marcus André Melo

As democracias e como o sistema está falindo pelo mundo é o tema do livro Como as Democracias Morrem, do professor e Cientista Político da Universidade Harvard, Steven Levitsky, que chega ao Brasil em setembro e foi tema de debate do Insper na última semana. Levitsky analisa o cenário atual americano, sob a presidência de Trump, e também o brasileiro neste ano pré-eleitoral. O encontro reuniu ainda o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e o professor titular de Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Marcus André Melo, com mediação da jornalista Mônica Waldvogel no evento Como as Democracias Morrem e o Caso do Brasil.

Para Levitsky, o principal inimigo da democracia é a polarização política. Opiniões divergentes são saudáveis por reunirem pontos de vistas diversos, assim como são as sociedades em que vivemos, sendo importante considerar as opiniões que conflitam com as nossas para temos um debate mais amplo.

“A defesa inescrupulosa dos próprios ideais políticos é perigosa, pois tanto partidos quanto cidadãos acabam se mantendo omissos com o surgimento de candidatos autoritários, seja por alianças ou para não contrariar suas crenças pessoais”, analisa o professor de Harvard. Levitsky citou o caso da eleição de Donald Trump como um exemplo, quando aliados e membros do Partido Republicano preferiram dar apoio ao atual presidente dos EUA ou se omitiram ao invés de apoiar Hillary Clinton, adversária de Trump nas eleições que elegeram o presidente em 2016, pois não queriam juntar forças com o Partido Democrata.

Para identificar políticos com perfis que poderiam ser ameaças autoritaristas, Levitsky destaca quatro características marcantes: rejeição de leis democráticas, tolerância ou encorajamento da violência, negar a legitimidade de seus oponentes e corte de direitos civis de cidadãos. “A maioria dos políticos que se tornam autoritários mostram sinais claros de autoritarismo antes de serem eleitos. Eles fazem o que dizem que vão fazer, então nós precisamos levar suas palavras a sério”, reforça.

A falta de tolerância também é um fator que preocupa Levitsky no atual cenário de polarização política. “Quando começamos a ver nossos rivais como inimigos, chamando uns aos outros de fascistas e golpistas, isso nos encoraja a tomar qualquer atitude necessária para tirá-los do poder, o que é preocupante para a democracia”, diz.

No imaginário popular, um golpe militar é a forma de se derrubar uma democracia. Mas as democracias modernas morrem de diversas formas e de maneira muito mais sutil, na mão de líderes eleitos. “Para impedir que uma democracia morra, políticos e partidos devem fazer tudo que estiver ao alcance para impedir que autoritários cheguem ao poder”, destaca Luís Roberto Barroso. “Isso significa se dispor a juntar forças com rivais ideológicos para derrotar extremistas.”

O ministro também defende que o país precisa de uma reforma política que reduza o custo das eleições, principal fonte de corrupção, e que melhore a representatividade e governabilidade dentro do Congresso. “Atualmente, a classe política do Brasil é perigosamente dissociada da sociedade, e é claro que isso é uma preocupação em uma democracia”, destaca.

Marcus André Melo aponta dois fatores que devem ser considerados quando falamos em manutenção da democracia: renda per capita e maturidade do sistema. Países consolidados financeiramente e que vivem sob uma democracia por mais tempo têm menos registros de passarem por golpes. “Para ter democracia estável, você tem que acumular riqueza o suficiente. Não é a riqueza em si que leva à democracia, mas a riqueza aumenta a resiliência do sistema”, defende.

Como as democracias são reconstruídas

Luís Roberto Barroso destacou a importância da reconstrução de democracias, apontando a evolução do sistema no Brasil após o fim da ditadura militar em 1985. O ministro defende que, embora o momento que estamos vivendo não seja favorável, os últimos 30 anos foram de muita evolução para o sistema brasileiro. Ele ressalta a inclusão social como uma das conquistas da democracia brasileira, citando que 40 milhões de brasileiros saíram da linha de extrema pobreza.

O nível de corrupção visto no Brasil é endêmico, segundo o ministro, e um dos fatores responsáveis pela dificuldade em combater esses níveis é a revolta seletiva da população. “Não acredito que corrupção seja o item principal do país, mas também não pode ser tratado como nota de rodapé”, analisa. “Nós temos muitas outras coisas que temos de fazer, mas não podemos tratar corrupção como algo tolerável quando é feito por amigos e temos que mover os corruptos para a margem da história, dentro da lei.”

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