[{"jcr:title":"Lançamento do livro "Desafios jurídicos contemporâneos do setor de petróleo, gás e energia"","cq:tags_0":"tipos-de-evento:presencial"},{"startHour":"19h00","endHour":"21h00","madeBy":"Por","tag":"tipos-de-evento:presencial","title":"Lançamento do livro "Desafios jurídicos contemporâneos do setor de petróleo, gás e energia"","variant":"imagecolor"},{"jcr:title":"azul marinho / botao amarelo / tag amarelo"},{"themeName":"azul marinho / botao amarelo / tag amarelo"},{"jcr:title":"Grid Container Section","layout":"responsiveGrid"},{"id":"ancora-1"},{"id":"texto-rico-1","text":"O livro "Desafios jurídicos contemporâneos do setor de petróleo, gás e energia” reúne uma coletânea de estudos elaborados por juristas e acadêmicos conectados às demandas atuais do setor. Os textos, organizados em eixos temáticos, abordam questões regulatórias e tributárias, além de temas como sustentabilidade, relações de trabalho e direitos humanos, compondo um panorama abrangente sobre desafios e caminhos jurídicos possíveis. Mais do que uma análise teórica, a obra oferece uma abordagem crítica e aplicada, em diálogo com problemas concretos enfrentados por empresas, profissionais do Direito, gestores e pesquisadores da área. A coletânea se apresenta como um convite à reflexão, à atualização e ao desenvolvimento de soluções jurídicas alinhadas às transformações do setor energético e às demandas da sociedade. A obra reúne artigos de advogados da Petrobras e de autores externos, sob coordenação de Wellington Cesar Lima e Silva , Marcelo Weick Pogliese e Adriano Marques Manso . Com prefácio de Luis Roberto Barroso , o lançamento contará com exposição e debates com os autores."},{"entryTitle":"Entrada","parkingTitle":"Estacionamento","titleSection":"INFORMAÇÕES","parkingAddress":"Rua Uberabinha, s/n - Vila Olímpia","titleDatetime":"Data/Hora","entryAddress":"Rua Quatá 300 - Vila Olímpia (Sala Jorge Paulo Lemann, 1º andar, Edifício Claudio Haddad)","id":"informacoes","realizationTitle":"Realização"},{"customType":"Teste","logoType":"Realização"},{"id":"programacao","text":"Confira a programação 18h30: Credenciamento 19h: Abertura e boas-vindas  19h15: Apresentação da obra “Desafios jurídicos contemporâneos do setor de petróleo, gás e energia” Luiz Cristiano Oliveira de Andrade Adriano Marques Manso 19h30: Painel – Debate “Regime monofásico do ICMS sobre combustíveis” Debatedoras: Nathália Ceia Silvia Roxo Viviane Zampieri Moderadores: André Camargo Ricardo M. Cavallo 20h30 – 21h:  Q&A 21h – 21h30:  Autógrafos"},{"id":"inscricoes","text":"Inscrições"},{"type":"html"},{"targetId":"texto-rico-1","label":"Descrição"},{"targetId":"informacoes","label":"Informações"},{"targetId":"programacao","label":"Programação"},{"targetId":"inscricoes","label":"Inscrições"},{"targetId":"participantes","label":"Participantes"},{"id":"participantes","text":"Participantes"},{"fileName":"PARTICIPANTES - SITE (1).png"},{"text":"Humberto Ávila Professor Titular de Direito Tributário da Universidade de São Paulo – USP, tendo conquistado, por concurso público de provas e títulos, a primeira e mais tradicional Cátedra de Direito Tributário do Brasil, fundada em 1965, e pela qual passaram alguns dos mais eminentes juristas pátrios. É igualmente Professor Emérito do Centro de Extensão Universitária-CEU e do Instituto Internacional de Estudos Sociais – IIES, além de Titular da Cadeira nº 37 da Academia Brasileira de Direito Tributário e da Cadeira nº 37 da Academia Paulista de Direito. É advogado e parecerista em São Paulo, Brasília e Porto Alegre. Especialista em Finanças (UFRGS, 1993), em Fundamentos do Direito Alemão e em Metodologia da Ciência do Direito (Universidade de Munique, 1998), Mestre em Direito Público (UFRGS, 1996), Doutor em Direito (Universidade de Munique, 2002, com bolsa do CNPq) e Livre-Docente em Direito Tributário (Universidade de São Paulo, 2007). Realizou Estágios Pós-Doutorais em Teoria do Direito (Harvard Law School, 2006) e em Direito Tributário (Universidade de Heidelberg, 2007-2008, e Universidade de Bonn, 2008-2009, com bolsa da Fundação Alexander von Humboldt). Autor de obras traduzidas para o inglês, o espanhol, o alemão e o italiano, é membro de vários institutos, associações e conselhos editoriais no Brasil e no exterior, tendo sido nomeado para o Editorial Board da série Law and Philosophy Library, da editora Springer, sediada na Holanda, ao lado dos mais aclamados Professores de Teoria do Direito, e para o Comitê Científico revista Analisi e Diritto, da Editora ETS, sediada na Itália, junto dos mais eminentes juristas de orientação analítica. Além do Teoria dos Princípios (Malheiros/Juspodivm, 23ª ed., 2026), obra que se tornou verdadeiro clássico e foi traduzida para as línguas alemã, inglesa, espanhola e italiana, e do Teoria da Segurança Jurídica (Malheiros/Juspodivm, 6ª ed., 2021), obra que segue igual caminho e foi traduzida para as línguas espanhola, inglesa, alemã e italiana, o autor escreveu, dentre outras, as seguintes obras: Sistema Constitucional Tributário, São Paulo, Saraiva (5ª ed., 2012); Teoria da Igualdade Tributária, São Paulo, Malheiros/Juspodivm (6ª ed., 2026); Teoria da Segurança Jurídica, São Paulo, Malheiros/Juspodivm (7ª ed., 2025, traduzida para os idiomas espanhol, inglês, alemão e italiano); Competências Tributárias, São Paulo, Malheiros (1ª ed., 2018); Teoria da Indeterminação no Direito, São Paulo, Malheiros/Juspodivm (4ª ed., 2026); Legalidade Tributária Material, São Paulo, Malheiros/Juspodivm (4ª ed., 2026). Currículo Lattes."},{"fileName":"site - 2026-04-13T121814.239.png"},{"text":"Luiz Cristiano Oliveira de Andrade É o Advogado-Geral da Petrobras. Membro do Conselho Deliberativo da Petros. Graduado na PUC-Rio, onde leciona Direito Administrativo para os cursos de graduação e pós-graduação.  Ex-Ouvidor-Geral da Petrobras e Ex-Ouvidor da Transpetro."},{"fileName":"site - 2026-04-13T121802.677.png"},{"text":"Adriano Marques Manso Gerente do Jurídico para a Diretoria Corporativa da Petrobras. Mestre em Direito Civil Contemporâneo pela PUC-Rio, especialista em Direito e Negócios de Petróleo, Gás e Energia pelo Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP/FDC) e graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)."},{"fileName":"site - 2026-04-13T121826.027.png"},{"text":"Nathália Ceia É Gerente do Jurídico de Tributário do Jurídico da Petrobras. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Pós-graduada em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas. Pós-graduada em Gestão com Ênfase em Negócios pela Fundação Dom Cabral (FDC). Ex-Conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Autora do livro "Imposto de Renda da Pessoa Física", Editora Freitas Bastos, 2010."},{"fileName":"site - 2026-04-13T121837.727.png"},{"text":"Silvia Roxo É Gerente Setorial do Jurídico de Direito Tributário para as Regiões de São Paulo/Sul e Centro Oeste. Bacharel em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos e bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Católica de Santos, possui pós-graduação em Direito Empresarial, com concentração na regulamentação de petróleo e gás, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). É ainda especializada em Gestão, com ênfase em Negócios, e pós-graduada em Aperfeiçoamento em Gestão pela Fundação Dom Cabral. Atua há 24 anos na advocacia, com foco nas áreas contenciosa, consultiva e tributária. 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Cavallo Executivo jurídico com mais de 25 anos de experiência, com passagens pelos bancos BCN/Bradesco e Banespa/Santander, pela multinacional americana Kimberly-Clark e pelas multinacionais brasileiras Votorantim e CSN. Também foi responsável pelas áreas de Compliance e Relações Institucionais. Ao longo da carreira, ministrou aulas na PUC-SP, Mackenzie, Faculdades Rio Branco, BSP e Fundação Dom Cabral. Possui graduação, especialização e mestrado pela PUC-SP, além de extensão em liderança e gestão pela Fundação Dom Cabral e pelo Insper. Também é formado no Programa Executivo para Corporate General Counsel, em Harvard. Com foco no desenvolvimento de pessoas, formou 16 diretores jurídicos atuantes no mercado e é idealizador e presidente da Comissão Especial de Departamentos Jurídicos da OAB Nacional. Foi eleito por cinco vezes, por seus pares, como um dos executivos mais admirados do Brasil.  Também atua como mentor e cofundador da Green Tech Angels, iniciativa que investe smart money em startups e scale-ups de impacto verde."},{"fileName":"Prof. André Camargo.png"},{"text":"André Camargo Advogado, consultor e professor especializado em Direito Societário, M&A e Governança Corporativa desde 2000. É professor do Insper, da graduação e do mestrado acadêmico da EPD e da MUST University (capstone advisor), além de professor convidado da Exame St. Paul, Ibmec/SP e FIA. Doutor em Direito Comercial pela USP, possui LL.M. pela Universidade da Califórnia, Davis (EUA), e especialização em Direito Constitucional pela ESDC. Atualmente, é membro do Conselho de Administração da Lupo S/A, presidente do Conselho Consultivo, cocoordenador da Comissão de Direito Societário e de Mercado de Capitais, além de ex-diretor-presidente e ex-diretor-vice-presidente do IBRADEMP. Também é associado, conselheiro certificado, instrutor e membro da Comissão Jurídica do IBGC. Autor de diversos artigos, capítulos de livros e das obras “Transações entre Partes Relacionadas: um desafio complexo e multidisciplinar” (4ª ed., Almedina Brasil, 2019), “Aspectos Jurídicos do Ambiente Empresarial Brasileiro” (Almedina Brasil, 2018) e “Regulação Internacional da Governança Corporativa e do Compliance” (Thomson Reuters, 2021). Foi professor visitante das Universidades de St. Gallen (Suíça), Universidade da Califórnia, Davis (EUA), e Universidade do Pacífico, Sacramento (EUA). Coordenou o Insper Direito entre 2002 e 2018."}]