[{"jcr:title":"IVA Dual na prática: fiscalização, processo administrativo e contencioso judicial de IBS e CBS","cq:tags_0":"tipos-de-conteudo:carreira-e-profissões","cq:tags_1":"area-de-conhecimento:direito","cq:tags_2":"formato-de-programa:llm-master-of-laws","cq:tags_3":"tipos-de-evento:h-brido"},{"startHour":"19h00","endHour":"21h00","richText":"Participe e prepare-se para os desafios do novo ambiente tributário brasileiro, com foco nas implicações práticas da Reforma para profissionais da área.","madeBy":"Por","tag":"tipos-de-evento:h-brido","title":"IVA Dual na prática: fiscalização, processo administrativo e contencioso judicial de IBS e CBS","variant":"imagecolor"},{"jcr:title":"azul marinho / turquesa / vermelho"},{"@stringArray@variations_0":"azul_marinho_rosaturquesa"},{"jcr:title":"azul marinho / rosa / turquesa","name":"azul_marinho_rosaturquesa","jcr:description":"azul marinho / rosa / turquesa"},{"synchronizeWithVersion_0":"themeName:e1d1d653-cff0-4cbb-bae9-7676f42d5f08","synchronizeWithVersion_1":"titleFontColor:e1d1d653-cff0-4cbb-bae9-7676f42d5f08","synchronizeWithVersion_2":"titleBackgroundColor:e1d1d653-cff0-4cbb-bae9-7676f42d5f08","synchronizeWithVersion_3":"thinLineFontColor:e1d1d653-cff0-4cbb-bae9-7676f42d5f08","synchronizeWithVersion_4":"additionalDataFontColor:e1d1d653-cff0-4cbb-bae9-7676f42d5f08","synchronizeWithVersion_5":"linkFontColor:e1d1d653-cff0-4cbb-bae9-7676f42d5f08","synchronizeWithVersion_6":"linkHoverFontColor:e1d1d653-cff0-4cbb-bae9-7676f42d5f08","synchronizeWithVersion_7":"backgroundColor:e1d1d653-cff0-4cbb-bae9-7676f42d5f08","synchronizeWithVersion_8":"gradientColor:e1d1d653-cff0-4cbb-bae9-7676f42d5f08","synchronizeWithVersion_9":"buttonFontColor:e1d1d653-cff0-4cbb-bae9-7676f42d5f08","synchronizeWithVersion_10":"buttonBackgroundColor:e1d1d653-cff0-4cbb-bae9-7676f42d5f08","synchronizeWithVersion_11":"tagFontColor:e1d1d653-cff0-4cbb-bae9-7676f42d5f08","synchronizeWithVersion_12":"tagBackgroundColor:e1d1d653-cff0-4cbb-bae9-7676f42d5f08"},{"themeName":"azul marinho / turquesa / vermelho"},{"themeName":"azul marinho / rosa / turquesa"},{"jcr:title":"Grid Container Section","layout":"responsiveGrid"},{"id":"ancora-1"},{"id":"descricao","text":"A Reforma Tributária redesenhou o sistema de tributação sobre o consumo no Brasil, mas como funcionarão, na prática, a fiscalização e o contencioso no modelo de IVA Dual? Com dois tributos (IBS e CBS) e múltiplos entes envolvidos, surgem questões inéditas sobre fiscalização, governança, processo administrativo e acesso ao Poder Judiciário que profissionais da área tributária precisam compreender. Neste evento aberto do [LL.M. em Direito Tributário](https://www.insper.edu.br/pt/cursos/pos-graduacao/direito/direito-tributario) do Insper, docentes do curso discutirão a dinâmica processual do IVA Dual e os desafios que se colocam para contribuintes, profissionais da área tributária e administrações tributárias. O encontro reunirá diferentes perspectivas sobre o tema e contará com a participação especial de Leonardo Alvim , Procurador da Fazenda Nacional e Assessor do Advogado-Geral da União para questões tributárias. Uma valiosa oportunidade para compreender, com profundidade, os impactos práticos da Reforma Tributária e fortalecer sua atuação no novo ambiente tributário brasileiro."},{"id":"conteudo","text":"  🔴 O que será discutido?    ▪️ Como funcionará a fiscalização no modelo de IVA Dual e a atuação coordenada entre União, Estados e Municípios; ▪️ O papel do Comitê Gestor do IBS: governança, regulamentação e contencioso administrativo; ▪️ O processo administrativo tributário no novo sistema: instâncias, competências e peculiaridades; ▪️ O contencioso judicial do IBS e da CBS: competência jurisdicional, legitimidade passiva e estratégias; ▪️ Os principais pontos de atenção para a prática profissional no período de transição."},{"text":"🔴 Para quem é? ▪️ Advogados e advogadas que atuam ou desejam atuar com Direito Tributário, especialmente em contencioso administrativo e judicial; ▪️ Profissionais do Direito Tributário que atuam em contencioso e precisam antecipar riscos processuais; ▪️ Profissionais da área tributária que lidam com fiscalização, autos de infração e estratégias de defesa; ▪️ Executivos, gestores e consultores envolvidos na tomada de decisão com impactos tributários; ▪️ Estudantes e profissionais interessados em compreender os efeitos práticos da Reforma Tributária e a nova dinâmica processual do IBS e da CBS; ▪️ Quem deseja aprofundar sua formação e conhecer o [LL.M. em Direito Tributário](https://www.insper.edu.br/pt/cursos/pos-graduacao/direito/direito-tributario) ."},{"id":"palestrantes","text":"🔴 Quem estará com você nesse debate? Mediação: ▪️ Thais Romero Veiga Shingai — Coordenadora do LL.M. em Direito Tributário do Insper e sócia do Mannrich e Vasconcelos Advogados. Doutoranda e mestra em Controladoria e Contabilidade pela FEA-USP, é MBA em Gestão Tributária pela Fipecafi e graduada em Direito pelo Mackenzie e em Ciências Contábeis pela Fipecafi. Atua como professora e pesquisadora no Insper."},{"fileName":"site (2).png","alt":"Thais Veiga Shingai"},{"id":"palestrantes","text":"Participação especial (via Teams): ▪️ Leonardo Alvim — Procurador da Fazenda Nacional e Assessor do Advogado-Geral da União para questões tributárias. Doutor em Direito pela UFMG e mestre pela PUC Minas, é idealizador e coordenador do Comitê Tributário da Câmara de Segurança Jurídica da AGU (SEJAN) e atua no Programa de Assessoramento Técnico da Reforma Tributária sobre o Consumo (Ministério da Fazenda), além de integrar o grupo de trabalho do CNJ sobre processo tributário."},{"fileName":"site.png","alt":"Leonardo Alvim"},{"id":"palestrantes","text":"Palestrantes ▪️ Maria Raphaela Matthiesen — Professora do LL.M. em Direito Tributário do Insper e advogada em Mannrich e Vasconcelos Advogados. Mestra em Direito e Desenvolvimento pela FGV Direito SP, é especialista em Direito Tributário pela FGV e graduada pela PUC-SP. Atua também como pesquisadora do Núcleo de Tributação do Insper."},{"fileName":"site (5).png","alt":"Maria Raphaela Matthiesen"},{"id":"palestrantes","text":"▪️ Thais Folgosi Françoso — Professora do LL.M. em Direito Tributário do Insper e sócia do FFLAW. Advogada com mais de 20 anos de experiência em Direito Tributário, Processo Tributário e Compliance, com atuação estratégica e multidisciplinar. Professora também no CEU Law School e na APET, é Executive LL.M. em Direito Empresarial pelo CEU e participou do Program of Management Development (PMD) do IESE Business School (Espanha). Colunista da revista IstoÉ e autora de artigos na área."},{"fileName":"site (6).png","alt":"Thais Folgosi Françoso"},{"id":"palestrantes","text":"Debatedores ▪️ Daniel Santiago — Professor do LL.M. em Direito Tributário do Insper, com atuação desde 1997 em consultoria tributária e contencioso administrativo e judicial. Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP, é pesquisador do Núcleo de Estudos Tributários da FGV e já lecionou em instituições como FGV e Universidade de Salvador. Reconhecido pela LACCA e pela International Tax Review como destaque na área de Tax Controversy."},{"fileName":"site (4).png","alt":"Daniel Santiago"},{"id":"palestrantes","text":"▪️ Aldo de Paula Jr. — Professor do LL.M. em Direito Tributário do Insper, sócio do APJ Advogados e professor da FGV Direito SP. Advogado com atuação na área tributária desde 1999, é doutor e mestre em Direito Tributário pela PUC-SP e foi assessor de ministro do Supremo Tribunal Federal entre 2003 e 2005."},{"fileName":"site (3).png","alt":"Aldo de Paula Jr"},{"entryTitle":"Entrada","parkingTitle":"Estacionamento","titleSection":"INFORMAÇÕES","titleDatetime":"Data/Hora","entryAddress":"Rua Quatá, 67 - Vila Olímpia","realizationTitle":"Realização"},{"id":"programacao","text":"🔴 Confira a programação 19h | Credenciamento (exclusivo para presencial) e início da transmissão 19h15 | Comitê Gestor, governança e contencioso administrativo do IBS/CBS - Profa. Maria Raphaela Matthiesen 19h45 | Contencioso judicial do IBS e da CBS: competências, legitimidade e estratégias - Profa. Thais Françoso 20h10 | Comentarista convidado: Dr. Leonardo Alvim (via Teams) 20h25 | Painel de debate, com os Profs. Daniel Santiago e Aldo de Paula 20h50 | Perguntas e respostas (Q&A) 21h | Encerramento O evento será realizado em formato híbrido , com participação presencial no Insper e transmissão ao vivo . Você pode acompanhar o debate, de onde estiver, ou participar presencialmente e aproveitar a oportunidade para conhecer a instituição, trocar experiências e se conectar com outros profissionais da área. Para garantir sua participação, preencha o formulário abaixo e clique em enviar ."},{"id":"inscricoes","text":"🔴 Inscrições Inscrições para modalidade presencial encerradas.  Inscreva-se para a modalidade online.  "},{"type":"html"},{"targetId":"descricao","label":"Descrição"},{"targetId":"conteudo","label":"Conteúdo"},{"targetId":"palestrantes","label":"Palestrantes"},{"targetId":"programacao","label":"Programação"},{"targetId":"inscricoes","label":"Inscrições"},{"buttonUrl":"https://www.insper.edu.br/pt/cursos/pos-graduacao/direito","title":"Curso relacionado","buttonText":"+ cursos de direito: ll.m."},{"linkUrl":"https://www.insper.edu.br/pt/cursos/pos-graduacao/direito/direito-tributario","linkIcon":"icon-insper-return-arrow","linkText":"LL.M. 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