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Rafael Bellem de Lima

Professor Assistente | Doutor em Direito - USP e Christian-Albrechts-Universität zu Kiel

É Doutor em Direito Público e Filosofia do Direito na Christian-Albrechts Universität zu Kiel (Alemanha) e na Universidade de São Paulo (USP), obtendo dupla-titulação, e Mestre em Direito Constitucional pela USP.

É co-coordenador do Núcleo de Decisões Constitucionais (DECON) do Centro de Regulação e Democracia do Insper. Entre 2018 e 2024, foi coordenador acadêmico da graduação em direito do Insper.

Foi bolsista de Iniciação Científica, Mestrado e Doutorado da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e do Programa Conjunto de Bolsas de Doutorado na Alemanha (CNPq/Capes/ DAAD). Foi professor-visitante na Universidade de St. Gallen (Suíça), onde lecionou a disciplina Comparative Constitutional Reasoning.

Dedica-se ao estudo dos direitos fundamentais, argumentação jurídica, interpretação constitucional, sistema de justiça brasileiro e controle de constitucionalidade.

 

Cargo de Gestão: É co-coordenador do Núcleo de Decisões Constitucionais (DECON) do Centro de Regulação e Democracia do Insper.

Área

  • Direito

Vertente de Carreira

  • Professor Pesquisador

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