[{"jcr:title":"STF vive crise de confiança e pressão por limites, avaliam debatedores no Insper","cq:tags_0":"area-de-conhecimento:políticas-públicas","cq:tags_1":"centro-de-conhecimento:centro-de-gest-o-e-pol-ticas-p-blicas","cq:tags_2":"tipos-de-conteudo:acontece-no-insper"},{"richText":"Em encontro do Café com Políticas, os professores Carlos Melo, Ana Laura Barbosa e Diego Werneck discutiram individualismo decisório, relação entre Poderes, papel da sociedade civil e possíveis reformas para o Supremo","authorDate":"08/05/2026 19h18","madeBy":"Por","tag":"centro-de-conhecimento:centro-de-gest-o-e-pol-ticas-p-blicas","title":"STF vive crise de confiança e pressão por limites, avaliam debatedores no Insper","variant":"imagecolor"},{"jcr:title":"transparente - turquesa - vermelho"},{"themeName":"transparente - turquesa - vermelho"},{"containerType":"containerTwo"},{"jcr:title":"Grid Container Section","layout":"responsiveGrid"},{"text":"O Supremo Tribunal Federal atravessa uma crise diferente das anteriores porque, desta vez, o centro do questionamento não é apenas o impacto político de suas decisões, mas a percepção pública sobre sua imparcialidade e sua disposição de prestar contas à sociedade. Essa foi uma das principais linhas de debate do  [Café com Políticas](https://www.insper.edu.br/pt/eventos/2026/04/cafe-com-politicas-supremo-tribunal-federal-a-sombra-da-crise-institucional) , realizado no Insper em 28 de abril, com mediação do cientista político Carlos Melo, professor e coordenador do  [Observatório da Política](https://www.insper.edu.br/pt/pesquisa/centro-de-gestao-e-politicas-publicas/observatorio-da-politica)  do Centro de Gestão e Políticas Públicas ( [CGPP](https://www.insper.edu.br/pt/pesquisa/centro-de-gestao-e-politicas-publicas) ) do Insper, e participação de Ana Laura Barbosa, professora de Direito Constitucional no curso de Direito da ESPM, e Diego Werneck, professor associado e diretor da unidade acadêmica do Direito Insper.  Ao abrir o encontro, Melo lembrou que o STF já foi descrito como “um apanhado de onze personalidades”, referência à percepção de que cada ministro funciona quase como uma instituição própria, com estilos decisórios e grande capacidade de influência individual. Segundo ele, durante o governo Bolsonaro, esse tribunal marcado por fortes individualidades se viu ameaçado e passou a cooperar mais internamente. Mas fez uma ressalva: “O que foi feito no passado, que está correto, está correto. O que está feito errado no presente, está errado. Uma coisa não justifica a outra e nem anula a outra”. Ana Laura afirmou que o Supremo já esteve no centro da política em crises como o Mensalão, a Lava Jato e o governo Bolsonaro, período em que, segundo ela, “foi imprescindível para a preservação da democracia”. A diferença atual é que “o próprio Supremo, internamente, está no centro de uma crise política, de um questionamento direto da sua imparcialidade”. Para a professora, a crise tem raízes em “um excessivo individualismo decisório”, na falta de um sistema coeso de precedentes e numa cultura institucional que passou a se entender “blindada e acima de qualquer suspeita”. Ela defendeu que o tribunal precisa demonstrar não apenas que é imparcial, mas que “é capaz de parecer imparcial”. Um tribunal mais político e mais exposto Diego Werneck concordou que o STF teve papel relevante na contenção de ataques institucionais, mas advertiu contra uma leitura idealizada daquele período. Segundo ele, o tribunal “só conseguiu sobreviver porque soube ser muito político”, construindo alianças, escolhendo brigas e evitando determinados temas. Como exemplo, citou a demora do Supremo em decidir sobre a chamada PEC Kamikaze — proposta aprovada em 2022, durante o governo Bolsonaro, para autorizar gastos sociais fora das regras fiscais no período eleitoral. Para Werneck, parte do equilíbrio que sustentava o tribunal se rompeu porque deixou de ser crível, para setores do Congresso, a ideia de que o STF “não tem lado” e “conversa com todo mundo”. Em sua formulação, “o grande segredo do Supremo” era poder ser “juridicamente ousadíssimo” porque parecia politicamente moderado — imagem que, segundo ele, foi abalada. A relação entre Executivo, Legislativo e Judiciário ocupou parte central da discussão. Melo observou que, desde o impeachment de Dilma Rousseff, em 2016, houve um “fortalecimento descomunal do Legislativo”, não apenas pelo prestígio político, mas por mudanças no controle do orçamento e pela ampliação de emendas e fundos partidário e eleitoral. Para o professor, o Executivo perdeu instrumentos importantes de agenda, enquanto o Legislativo passou a disputar prerrogativas e recursos. Nesse cenário, o Supremo atuou muitas vezes para conter excessos, mas fatos recentes comprometeram a imagem de um tribunal capaz de “operar bem a política” e manter liberdade no campo jurídico. Ana Laura acrescentou que os padrões de judicialização também mudaram. A imagem clássica de partidos derrotados no Legislativo recorrendo ao Judiciário já não explica todo o cenário: o próprio governo passou a acionar o Supremo para destravar políticas, enquanto o tribunal também passou a agir mais “de ofício”, isto é, sem provocação formal. Isso produziria uma retroalimentação — atores políticos recorrem menos porque esperam a intervenção do tribunal, e o tribunal intervém mais porque se sente habilitado a fazê-lo. A mudança na composição da Corte também pesa: novos ministros teriam reforçado um Supremo “disposto a puxar para si indefinidamente mais e mais poder”. Werneck enfatizou o problema das decisões individuais e de ofício. Ao comentar casos ligados à regulação de plataformas digitais, afirmou que decidir sem provocação é algo “excepcionalíssimo” no direito. “Se você vai andando pelo mundo procurando problema para resolver, você é policial. Você é algum tipo de outra instituição. Você não é [juiz]”, disse. Para ele, comportamentos públicos de ministros, declarações e articulações políticas passaram a gerar custos para a legitimidade da Corte. Werneck também comparou perfis internos: Rosa Weber, afirmou, tinha “crédito” institucional para decisões duras sobre orçamento; já Flávio Dino, em sua avaliação, sinaliza “o tempo todo” a atuação de alguém que “ainda pensa, age e fala como um senador”. Sociedade civil e caminhos de reforma O papel da sociedade civil também foi discutido. Melo perguntou se, no “encontro ou desencontro marcado entre os três poderes”, não faltaria a sociedade — especialmente a capacidade de pressão da esfera pública. Ana Laura respondeu que a sociedade civil organizada ainda encontra formas de atuação e segue tentando levar litígios ao Supremo, apesar dos obstáculos processuais. O problema, para ela, é que grandes pautas sociais “não estão na pauta do Supremo” ou permanecem travadas. Citou o julgamento sobre aborto como exemplo de tema aguardando decisão há anos, com perspectivas que considera cada vez mais negativas diante da mudança na composição do tribunal. Na parte final, a plateia quis saber sobre possíveis saídas para a crise. Ana Laura destacou propostas de adoção de um Código de Conduta pelo tribunal, como reconhecimento de que o Supremo precisa “prestar contas à sociedade” e estabelecer limitações próprias. Para ela, esse não seria um remédio para todos os problemas, mas poderia evitar que reformas externas assumam caráter de retaliação e reduzam competências importantes da Corte. Werneck afirmou que não há “bala de prata”, mas sugeriu medidas para reduzir o peso de ministros individuais: impedir a suspensão de leis por decisão monocrática, elevar a idade mínima para ingresso no tribunal e discutir mandatos longos, mas fixos. Também rejeitou transformar o STF em extensão da carreira judicial: “A gente estaria trocando a política nacional por uma política menor, local, das corporações”. Ao encerrar o encontro, Melo defendeu uma aproximação mais frequente entre os debates sobre política e Justiça no Insper, agradeceu a participação dos convidados e do público e ressaltou que a escola seguirá promovendo discussões sobre temas centrais da vida pública brasileira e internacional.  "},{"jcr:title":"Diego Werneck, Ana Laura Barbosa e Carlos Melo","fileName":"Café com Políticas_Diego Werneck, Ana Laura Barbosa e Carlos Melo.jpeg","alt":"Diego Werneck, Ana Laura Barbosa e Carlos Melo"}]