[{"jcr:title":"Encontro no Insper apresenta evidências sobre as emendas parlamentares","cq:tags_0":"area-de-conhecimento:políticas-públicas","cq:tags_1":"centro-de-conhecimento:centro-de-gest-o-e-pol-ticas-p-blicas","cq:tags_2":"centro-de-conhecimento:laborat-rio-arq--futuro-de-cidades"},{"richText":"O seminário de pesquisa vai reunir pesquisadores que estão investigando os gastos públicos em áreas como saúde e adaptação climática","authorDate":"19/03/2025 11h14","author":"Leandro Steiw","madeBy":"Por","tag":"area-de-conhecimento:políticas-públicas","title":"Encontro no Insper apresenta evidências sobre as emendas parlamentares","variant":"image"},{"jcr:title":"transparente - turquesa - vermelho"},{"themeName":"transparente - turquesa - vermelho"},{"containerType":"containerTwo"},{"jcr:title":"Grid Container Section","layout":"responsiveGrid"},{"jcr:title":"Plenário da Câmara dos Deputados (foto: Lula Marques/Agência Brasil)","fileName":"Plenário da Câmara (3).png","alt":"Plenário da Câmara dos Deputados"},{"text":"  Cerca de 50 bilhões de reais do orçamento público federal foram destinados às emendas parlamentares em 2024. Esse montante não chegava a 4 bilhões de reais em 2015. Em uma década, portanto, a imposição de despesas determinadas por deputados federais e senadores ganhou importância no jogo político. Mas ainda é incipiente um debate mais consolidado, amparado em evidências, das implicações dessa interferência parlamentar na definição e execução dos gastos públicos. Essa é a proposta do  [Seminário de Pesquisa sobre Emendas Parlamentares](https://www.insper.edu.br/pt/eventos/2025/03/seminario-de-pesquisa-sobre-emendas-parlamentares) , organizado pelo  [Centro de Gestão e Políticas Públicas](https://www.insper.edu.br/pt/pesquisa/centro-de-gestao-e-politicas-publicas/)  (CGPP) do Insper, no dia 28 de março, com apoio da Fundação Tide Setubal e do Nexo.   Segundo Marcelo Marchesini da Costa, gerente do CGPP, um grupo de pesquisadores, alunos e professores de diversas áreas do Insper foi convidado a discutir a temática no ano passado, incentivando o desenvolvimento de estudos internos. Depois das primeiras reuniões, bolsistas foram alocados para a produção de  policy papers . Os resultados preliminares serão apresentados no seminário, abrindo a perspectiva de colaboração com pesquisadores do Insper e de outras instituições. “O objetivo principal é sistematizar a literatura de pesquisas sobre emendas parlamentares e tornar o Insper uma referência em geração de conhecimento na área”, diz Marchesini.   O trabalho dos pesquisadores pode contribuir para o uso mais eficiente das emendas parlamentares, em contraponto às recorrentes denúncias de má destinação dos recursos empenhados pelo Congresso. “A questão é entender que o jogo mudou e que passou o momento de só lamentar ou criticar a quantidade de emendas e a proporção da influência dos parlamentares”, afirma Marchesini. “Diante dessa nova realidade, precisamos entender como fazer melhor uso das emendas e como ajudar o governo federal e os parlamentares nessa direção. Para muitos municípios, as emendas são uma parte fundamental do orçamento para a estratégia de serviços e políticas públicas.”   Logo após a abertura do seminário, com fala de Guilherme Martins, presidente do Insper, a primeira mesa do seminário mostrará um panorama das emendas parlamentares no Brasil e no mundo e sua repercussão nas áreas de saúde e adaptação climática. Os convidados são Marcos Mendes (pesquisador associado do Insper e especialista em finanças públicas), Pedro Marin (pesquisador de pós-doutorado na Universidade de São Paulo e consultor em orçamento público) e Élcio Batista e Hannah Machado (coordenador e coordenadora-adjunta do programa Cidade +2ºC do  [Centro de Estudos das Cidades | Laboratório Arq.Futuro do Insper](https://www.insper.edu.br/pt/pesquisa/centro-de-estudos-das-cidades) ). A mediação será de Vivian Satiro, coordenadora de gestão de projetos do CGPP.   O Centro de Estudos das Cidades, por exemplo, investiga a conexão entre as emendas parlamentares e o financiamento para ações contra os desastres climáticos. Élcio Batista cita uma das conclusões do “Adaptation Gap Report 2024”, relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA): a lacuna entre a necessidade de recursos para os esforços de adaptação climática e os fluxos internacionais de financiamento público. “Como boa parte do investimento brasileiro ocorre via Congresso, é interessante saber se o país está financiando, por meio das emendas parlamentares, projetos de adaptação ou mitigação climática nos municípios”, diz Batista.   O programa Cidade +2ºC apoia-se, então, em três fundamentos: descobrir se as emendas parlamentares estão financiando planos municipais de mitigação e adaptação climática; compreender a qualidade desses projetos nas cidades brasileiras, se estiverem de fato sendo financiados por emendas; e avaliar o impacto desses planos, uma vez implementados, na construção de cidades mais resilientes aos riscos climáticos. “A transparência pública nessa agenda é relevante, no sentido de entender o direcionamento e o tipo de retorno do investimento que se está tendo com as emendas parlamentares”, afirma Batista.   O  policy paper   [“É assim em todo lugar?”](https://repositorio.insper.edu.br/entities/publication/bfd34354-650a-41fe-8481-f317d9d474bf) , assinado por Marcos Mendes e pelo economista Hélio Tollini, concluiu que a forma como o Legislativo brasileiro atua no processo orçamentário é inusitada e envolve valores muito superiores aos observados em 11 países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Os autores mostram como essa discrepância parece indicar um sintoma de desarranjo do sistema político-institucional brasileiro, com consequências negativas para a qualidade do gasto público.   Na sequência da mesa, Bruno Bondarovsky, pesquisador da PUC-Rio e ex-subsecretário de Transparência e Transformação Digital da prefeitura do Rio de Janeiro, fará o lançamento da Plataforma de Acesso a Dados de Emendas. A apresentação dos trabalhos começa com Maria Dominguez, doutoranda na Universidade Estadual do Rio de Janeiro, com o tema “Qual a lógica parlamentar? 20 anos de alocação de emendas parlamentares ao orçamento”. Os comentários serão de Juliana Carvalho, coordenadora executiva do Núcleo de Pessoas no Setor Público do Insper.   O segundo trabalho será “Distributive politics and regionalisation: evidence from the Brazilian Unified Health System”, com participação remota de Amanda Domingos de Lima, pesquisadora de pós-doutorado na Universidade de Oxford, na Inglaterra. Carolina Melo, professora de políticas públicas e economia no Insper, será a comentarista da mesa que debaterá peculiaridades do Sistema Único de Saúde (SUS).   “Emendas reelegem um prefeito? Estudo quantitativo sobre o impacto das emendas parlamentares nas eleições municipais” é o nome do estudo apresentado por Bianca Casais, assistente de pesquisa no CGPP e mestranda em Políticas Públicas pelo Insper, e Henrique Yu Jiunn Wang, pesquisador associado do Centro de Regulação e Democracia do Insper, ambos orientados por Marcos Mendes. Os comentários serão de Sergio Firpo, professor titular da Cátedra Instituto Unibanco no Insper.   Isabela de Siqueira Barbosa, pesquisadora do Grupo de Emendas do CGPP, Luiza Cunha, pesquisadora na PUC-Rio, e Henrique Yu Jiunn Wang concluem a programação com o estudo “Desastres como sinalizadores políticos: a influência das autorizações de reconhecimento federal na alocação de emendas parlamentares”. Nesta conversa referente à declaração de situação de emergência ou calamidade pública, Lucas Martins Novaes, professor e pesquisador do Insper, será o comentarista. O encerramento da programação ficará a cargo de Marcelo Marchesini.  "}]