Renomado por sua excelência educacional e sua conexão com o mundo empresarial, o Insper desenvolveu um programa de pós-graduação em Direito que se destaca não apenas por sua qualidade acadêmica, mas também por sua abordagem prática e alinhamento com as demandas do mercado.

 

Neste artigo, vamos mostrar como ele funciona, quais são as áreas oferecidas, os principais objetivos, disciplinas e pré-requisitos de cada curso.  

 

Como funciona o programa de pós-graduação em Direito no Insper? 

 

O Insper oferece cinco opções de pós-graduação lato sensu em Direito. São quatro LL.M. e um LL.C., com carga horária de 420 horas e 405 horas, respectivamente, e duração de 21 meses. Ao concluir um desses programas, o aluno pode fazer uma segunda especialização cursando apenas as disciplinas específicas dela, economizando tempo e dinheiro.

 

De modo inovador, esses cursos estão estruturados com disciplinas obrigatórias e disciplinas eletivas, que permitem a cada aluno personalizar sua grade de acordo com a sua área específica de interesse. 

 

Na hora de escolher as eletivas de seu interesse, o aluno não precisa se ater às disciplinas oferecidas na pós-graduação, podendo optar por outras áreas (jurídicas, econômicas, contábeis, financeiras etc.) oferecidas nos demais cursos do Insper que tenham carga horária e público-alvo compatíveis.

 

Outra característica dos cursos do Insper é a metodologia de ensino focada na resolução de questões práticas do cotidiano empresarial, priorizando o efetivo aprendizado do aluno. Isso garante que os graduandos saiam do programa não apenas com conhecimento teórico, mas também com a capacidade de aplicá-lo no seu dia a dia profissional.

 

Os Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC), por exemplo, são trabalhos coletivos de pesquisa empírica, orientados por um profissional da área. Os projetos de pesquisa, dissertações e teses abordam temas relevantes e inovadores, contribuindo para o desenvolvimento do conhecimento jurídico e para a aplicação prática do Direito. 

 

Quais são as áreas do programa de pós-graduação em Direito no Insper?

 

O Insper oferece um LL.C. e quatro LL.M.:

• LL.C. em Direito Empresarial
• LL.M. em Direito dos Mercados Financeiro e de Capitais
• LL.M. em Direito do Trabalho
• LL.M. em Direito Societário
• LL.M. em Direito Tributário

Veja, a seguir, um detalhamento de cada uma das modalidades oferecidas.

 

1 – LL.M. em Direito dos Mercados Financeiro e de Capitais

 

O objetivo desse curso é conduzir o profissional por uma análise técnica aprofundada desses mercados, a partir da aplicação de critérios jurídicos e econômicos no debate de problemáticas contemporâneas, que visem o desenvolvimento de produtos e serviços financeiros mais eficientes, propiciando novos olhares para esses mercados, e valendo-se de tecnologias e ferramentas especializadas para o desenvolvimento de soluções legais eficientes e eficazes.

 

Os alunos devem ter graduação em Direito há pelo menos cinco anos e ter ao menos 3 anos de experiência profissional nos mercados financeiro e/ou de capitais, em atividades que demandem conhecimento da regulamentação das atividades, produtos e serviços relacionados a tais mercados, em escritórios, empresas, instituições financeiras, gestoras de recursos, entidades reguladoras e autorreguladoras, entidades de infraestrutura de mercado e prestadoras de serviços qualificados para esses mercados. 

 

Disciplinas obrigatórias do LL.M. em Direito dos Mercados Financeiro e de Capitais:

• Teoria Geral e Regulação do Mercado Financeiro e de Capitais
• Fusões e Aquisições (M&A)
• Financiamento e Ofertas
• Câmbio e Capitais Internacionais
• Negociação de Instrumentos Financeiros I
• Negociação de Instrumentos Financeiros II
• Infraestruturas de Mercado
• Fundos de Investimento e Recursos de Terceiros
• Governança Corporativa e Compliance
• Tributação no Mercado Financeiro e de Capitais
• Insolvência e Regimes de Resolução
• Pesquisa Aplicada em Direito

 

2 – LL.M. em Direito do Trabalho

 

Esse programa oferece ao profissional da área uma experiência acadêmica completa, expandindo ao longo do curso o senso crítico, a capacidade analítica, a visão estratégica e a multidisciplinaridade.

 

Os alunos participantes devem ter graduação em Direito e experiência prévia de pelo menos 3 anos na área trabalhista.

 

Disciplinas obrigatórias do LL.M. em Direito do Trabalho:

• Formas Típicas de Contratação
• Formas Não Típicas de Contratação
• Teoria Geral do Direito Sindical Brasileiro
• Tempo de trabalho
• Modelos de Remuneração – Aspectos Trabalhistas
• Remuneração Variável – Aspectos Previdenciários
• Negociações com Entidades Sindicais – Técnicas e Formas
• Poder Diretivo do Empregador
• Recolhimentos Previdenciários sobre a Folha de Pagamento
• Formas de Rescisão e Garantias de Emprego
• Meio Ambiente de Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Fiscalizações
• Temas Especiais do Direito do Trabalho
• Pesquisa Aplicada em Direito

 

3 – LL.M. em Direito Societário

 

Este curso prepara o profissional que já atua na área do Direito Societário para compreender e analisar de forma minuciosa os princípios, as regras e as melhores práticas de mercado relacionadas ao processo de estruturação e reestruturação de sociedades no Brasil.

 

O objetivo é que o profissional aprimore seu conhecimento, adquirindo ou aprofundando sua capacidade de apresentar soluções técnicas para problemas recorrentes nas rotinas societárias.

 

O aluno deve ter graduação em Direito e experiência prévia de pelo menos 2 anos na área societária. 

 

Disciplinas obrigatórias do LL.M. em Direito Societário:

• Finanças
• Teoria Geral do Direito Societário
• Aspectos Estruturais das Sociedades Anônimas
• Governança das Sociedades Anônimas
• Os Administradores das Sociedades Anônimas
• Sociedades Limitadas
• Operações Societárias I
• Operações Societárias II
• Contencioso Societário
• Contabilidade e Análise de Demonstrações Financeiras

 

4 – LL.M. em Direito Tributário

 

Os objetivos desse programa são de qualificar tecnicamente o aluno na área; compreender as principais questões tributárias e seus reflexos na sociedade como um todo; permitir que o aluno construa soluções jurídicas a partir de uma visão holística e técnica do sistema tributário brasileiro; e capacitar o aluno para resolver questões tributárias com enfoque interdisciplinar, envolvendo especialmente a contabilidade e a economia.

 

O aluno desse curso deve ter graduação em Direito, experiência prévia de pelo menos 3 anos na área tributária.

 

Disciplinas do LL.M. em Direito Tributário:

 

MÓDULO NÃO JURÍDICO

• Contabilidade e Análise de Demonstrações Financeiras
• Introdução à Economia
• Matemática Financeira
• Finanças
• Negociação Estratégica
• Ética e Metodologia do Trabalho Científico

MÓDULO JURÍDICO

• Teoria Geral do Direito Tributário
• IRPF, IRPJ e CSLL
• IPI, ICMS e ISS
• PIS, COFINS, CIDE, INSS e Demais Contribuições
• ITR, IPTU, ITBI e IPVA
• Tributação Aduaneira e Comércio Exterior
• Tributação nos Mercados Financeiro e de Capitais
• Planejamento Tributário e Tributação Internacional
• Processo Administrativo Tributário, Administração Pública e Política Fazendária
• Processo Judicial Tributário
• Tributação, Responsabilidade e Crime
• Aspectos Práticos e Atuais do Direito Tributário

 

5 – LL.C. em Direito Empresarial

 

Esse programa oferece ao profissional da área a possibilidade de aprimorar seus conhecimentos para mediar o diálogo entre organizações e especialistas do meio jurídico, dada sua formação instrumental nas principais áreas que envolvem o direito empresarial.

 

Os alunos participantes devem ter graduação em Direito e estar trabalhando há pelo menos 1 ano em alguma das áreas de atuação do direito empresarial.

 

Disciplinas obrigatórias do LL.C. em Direito Empresarial:

• Organização contratual das sociedades empresariais
• Contratos comerciais na atividade empresarial
• Contabilidade, Finanças e Análise de Demonstrações Financeiras
• Instrumentos contratuais no financiamento da atividade empresarial
• Tributação da Atividade Empresarial (renda, patrimônio e consumo)
• Direito Concorrencial
• Operações societárias típicas na reorganização de ativos
• Responsabilidade da sociedade, sócios e administradores nas relações empresariais
• Governança corporativa: relacionamentos entre sócios e administradores
• Reestruturação de dívidas
• Pesquisa aplicada em Direito

 

Para maiores informações, como inscrição e valores, visite as páginas dos cursos LL.C. Direito Empresarial, LL.M. Direito do Trabalho, LL.M. Direito dos Mercados Financeiro e de Capitais, LL.M. Direito Tributário e LL.M. Direito Societário.