[{"jcr:title":"Como a América Latina ajudou a moldar o Direito Internacional Ambiental","cq:tags_0":"tipos-de-conteudo:pesquisa-na-graduação","cq:tags_1":"area-de-conhecimento:direito"},{"richText":"Pesquisa de iniciação científica resgata o protagonismo regional em negociações que vão de Estocolmo à Rio-92","authorDate":"17/03/2026 14h00","madeBy":"Por","tag":"tipos-de-conteudo:pesquisa-na-graduação","title":"Como a América Latina ajudou a moldar o Direito Internacional Ambiental","variant":"imagecolor"},{"jcr:title":"transparente - turquesa - vermelho"},{"themeName":"transparente - turquesa - vermelho"},{"containerType":"containerTwo"},{"jcr:title":"Grid Container Section","layout":"responsiveGrid"},{"text":"Entre Estocolmo e a Rio-92, entre a defesa da soberania nacional e a cobrança por cooperação internacional, a América Latina ajudou a escrever — e não apenas a assinar — capítulos importantes do Direito Internacional Ambiental. Essa é a principal conclusão da  [pesquisa de iniciação científica](https://repositorio-api.insper.edu.br/server/api/core/bitstreams/8d6ea91f-f98e-4cd0-8860-af36af656634/content)  “O Sul Global e o Meio Ambiente: qual foi o papel da América Latina na construção do Direito Internacional Ambiental?”, desenvolvida por Cailane dos Santos Gonçalves, estudante de Direito do Insper, com orientação do professor Pedro Jimenez Cantisano. O trabalho foi realizado em parceria com Paula Anequini, também aluna do curso. Segundo o professor Pedro, as duas fizeram a leitura da literatura sobre o tema e, depois, dividiram a investigação: “Ambas leram a literatura sobre o tema e, depois, dividimos no sentido de a Cailane analisar documentos dos arquivos da ONU e a Paula analisar entrevistas feitas com diplomatas brasileiros”, explica. A combinação entre fontes primárias e entrevistas ajudou a sustentar o argumento central da pesquisa: a atuação latino-americana foi consistente e estratégica na construção de uma agenda ambiental internacional que não descolasse a proteção do meio ambiente do direito ao desenvolvimento. Da bolsa ao arquivo da ONU Cailane, de 21 anos, iniciou a pesquisa em agosto de 2024 e concluiu o relatório em setembro de 2025, no âmbito do programa  [PIBIC](https://www.insper.edu.br/pt/pesquisa/pesquisa-na-graduacao/pibic) . Para ela, o projeto foi um contato direto com a rotina acadêmica. “Eu já queria fazer uma pesquisa; queria entender como funciona o meio acadêmico”, conta. O tema, diz, também chamou atenção por fugir do caminho mais esperado: “Direito Ambiental Internacional me pareceu um tema muito interessante. Apesar de ser ambiental, o recorte internacional envolve o mundo inteiro”. A trajetória pessoal ajuda a dimensionar o peso dessa experiência. Natural do Rio de Janeiro, Cailane se mudou para São Paulo para estudar no Insper, onde é aluna bolsista. Ela será a primeira advogada da família, um marco que torna ainda mais simbólica sua participação em uma pesquisa voltada a debates globais. Entre leituras extensas, prazos e apresentações, a estudante conta que a iniciação científica também foi uma forma de explorar possibilidades antes de definir o rumo profissional. Hoje, diz estar mais inclinada à advocacia em escritório, mas leva do PIBIC uma formação que considera decisiva. O ponto de partida do estudo foi uma pergunta direta: a América Latina só reagiu tardiamente ao debate ambiental ou já teve protagonismo histórico? Para responder a essa questão, Cailane analisou registros e atas do ECOSOC (1969–1972), working papers de delegações e documentos ligados à Conferência de Estocolmo (1972), tratada no relatório como marco do Direito Internacional Ambiental moderno. A pesquisa propõe um recorte temporal que separa o período pré-1972, mais fragmentado e “individualizado”, do pós-1972, quando a pauta se consolida como agenda global e se expande em tratados multilaterais. “Percebemos uma diferença clara entre o período pré-1972 e o pós-1972. Antes, os países atuavam de forma mais isolada; depois de 1972, passaram a construir mecanismos e tratados multilaterais e a pensar o tema de maneira coletiva”, resume. Meio ambiente e desenvolvimento no mesmo pacote Ao reconstruir os debates, o trabalho mostra que o protagonismo regional não se limitou à participação em conferências: ele apareceu em posições concretas, especialmente na defesa da soberania sobre recursos naturais e na crítica à ideia de que a agenda ambiental deveria impor freios uniformes ao crescimento de países em desenvolvimento. “A conclusão foi que a América Latina teve, sim, um papel de protagonismo em reuniões e assembleias, especialmente na Conferência de Estocolmo. A região manteve um posicionamento firme e apresentou propostas”, afirma Cailane. “Ao mesmo tempo, os países latino-americanos também defenderam que precisam se industrializar e crescer economicamente, já que outras regiões se desenvolveram antes.” É justamente aí que, na avaliação do orientador, está a principal contribuição do recorte feito por Cailane nos arquivos da ONU. “A principal contribuição da Cailane foi verificar nos documentos produzidos no âmbito da ONU algumas hipóteses levantadas sobre a participação dos países latino-americanos”, aponta o professor Pedro. E destaca o que considera o achado mais robusto: “A principal delas, comprovada nos documentos, é de que esses países, historicamente, defenderam a proteção do meio ambiente sem esquecer seu direito ao desenvolvimento.” Em outras palavras, diz o professor, a região sustentou uma agenda que vinculasse preservação ambiental ao enfrentamento de problemas sociais. “Esses países defenderam uma agenda que acomodasse a necessidade de se desenvolver para atacar problemas como a pobreza”, explica. A leitura de Pedro também sublinha o contraste com discursos presentes em parte das negociações internacionais. “Alguns países ricos clamam por uma defesa absoluta do meio ambiente, às custas do crescimento econômico”, afirma. Para ele, os países latino-americanos “não podem pensar na questão ambiental sem conectá-la ao uso eficiente de recursos para crescer e distribuir riquezas”. A pesquisa mostra como essa perspectiva aparece de maneira recorrente nas discussões do período e ajuda a entender por que temas como financiamento, transferência de tecnologia e desigualdades Norte–Sul permanecem no centro das disputas ambientais contemporâneas. O caminho até essas conclusões teve desafios práticos, especialmente com o idioma e a natureza técnica das fontes. “Uma dificuldade importante foi o idioma: os documentos estavam em inglês e, além disso, eram textos de conferências, com linguagem mais técnica, o que exige mais tempo para compreender e analisar”, relata Cailane. Ao mesmo tempo, ela diz que o processo fortaleceu competências que já utiliza em estágios. “O professor Pedro me ensinou a identificar o que é essencial e a escrever de forma mais sucinta, sem perder o conteúdo importante”, afirma. “Essa habilidade me ajudou nos estágios, porque os advogados precisam de informações objetivas e não têm tempo para ler documentos longos.” Na visão do orientador, esse é um dos ganhos mais valiosos do projeto. “Esse tipo de projeto permitiu à Cailane e à Paula desenvolver habilidades de seleção e interpretação de documentos importantes para a história do Direito Internacional”, diz o professor Pedro. Para ele, a iniciação científica oferece ainda algo que nem sempre aparece na formação tradicional: “uma oportunidade de olhar o direito de maneira crítica, entender o jogo de poder por trás da construção da ordem jurídica internacional”. Ao final, o trabalho funciona como um lembrete importante: a história da governança ambiental global também passa pelo olhar e pela ação latino-americana, com propostas e resistências que ajudaram a definir o que seria possível negociar. E, para quem ainda está em dúvida sobre entrar em um projeto acadêmico, Cailane deixa um incentivo direto: “A iniciação científica é uma experiência única, que a faculdade consegue oferecer e que dificilmente se encontra em outros lugares.” E conclui: “Mesmo sem conhecer o tema, vale a pena se aventurar. Eu aprendi muito e descobri coisas importantes”."}]