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08/02/2023 - 18h57

Seminário: tributação da renda e do patrimônio

O objetivo do seminário é debater as regras de tributação da renda e do patrimônio das pessoas físicas e jurídicas no Brasil e em países selecionados. Os pesquisadores do Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper apresentarão os resultados de pesquisas sobre o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). As informações coletadas fazem um diagnóstico do atual sistema brasileiro, apresentando os prós e contras de eventuais alterações cogitadas no debate público, como as regras de tributação de dividendos, juros sobre capital próprio, ágio e regimes simplificados (lucro presumido e Simples Nacional).

O seminário contará com a participação de membros da academia nas áreas de Direito e Economia, do governo federal e do setor privado.

Acompanhe a programação e inscreva-se.

Link do Evento gravado:

Link com apresentações:

https://onedrive.live.com/?authkey=%21AMo2DMiswb2ZtaQ&id=4A22E8341C596F1C%219955&cid=4A22E8341C596F1C

 

INFORMAÇÕES

Data/Hora17 Mar (Sex) • 11h30
Auditório Steffi e Max Perlman – TérreoRua Uberabinha, s/n – Vila Olímpia
EstacionamentoRua Uberabinha, s/n – Vila Olímpia
Realização

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Realização:

Programação

PROGRAMAÇÃO

7h30 – 8h30 – Credenciamento/Coffee 

 

8h30 – Boas-vindas 

Vanessa Rahal Canado (Coordenadora do Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper) 

Daniel Loria (Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper, Diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária) 

 

9h – Considerações iniciais 

Bernard Appy (Secretário Extraordinário da Reforma Tributária) 

Marcos Lisboa (Economista) 

 

9h45 – Princípios do IR e impactos em crescimento e desigualdade 

Sérgio André Rocha (UERJ) 

Manoel Pires (IBRE-FGV, Coordenador do livro “Progressividade Tributária e Crescimento Econômico”) (virtual) 

Samuel Pessôa (FGV-SP) 

 

10h30 – Regimes simplificados: lucro presumido e Simples Nacional 

Vanessa Rahal Canado (Coordenadora do Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper) 

Leonel Pessôa (FGV-SP, organizador do livro “Qualidade dos Gastos Tributários no Brasil: o Simples Nacional”) 

 

11h15 – Intervalo 

 

11h30 – Momento de tributação da renda: realização 

Vanessa Rahal Canado (Coordenadora do Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper) 

Leonardo Alvim (Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper, Procurador da Fazenda Nacional) 

Victor Polizelli (USP) (virtual) 

 

12h15 – Tributação da renda do capital 

Sérgio Gobetti (IPEA) (virtual) 

Soraya Alves (Anbima) 

Eduardo Alves (Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper, PwC) 

 

13h00 – Almoço 

 

14h00 – Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) 

Histórico no Brasil: Larissa Luzia Longo (Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper) 

Experiências internacionais com o Wealth Tax: Frederico Bastos e Daniel Zugman (Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper) 

Evidências sobre os impactos econômicos: Lorreine Messias (Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper) (virtual) 

 

15h00 – Juros sobre capital próprio (JCP) e Allowance for Corporate Equity (ACE) 

Daniela Rodrigues (VP Global Tax, InBev) (virtual) 

Joelson Sampaio (FGV) 

 

15h45 – Intervalo/Coffee 

 

16h00 – Tributação de lucros e dividendos 

Rodrigo Orair (Diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, IPEA) 

Daniel Loria (Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper, Diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária) 

 

16h45 – Ágio e contencioso tributário de IRPJ 

Breno Vasconcelos (Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper) 

Livia Germano (Câmara Superior de Recursos Fiscais) 

 

17h30 – GloBE: Pillar 2 – Imposto mínimo corporativo 

Claudia Pimentel (Subsecretária de Tributação e Contencioso, Receita Federal) (virtual) 

Gustavo Carmona (EY) 

 

18h15 – Consolidação fiscal de grupo econômico e prejuízo fiscal 

Eliseu Martins (USP) (virtual) 

Isaías Coelho (FGV-SP) (virtual) 

Thaís Meira (USP) 

 

19h00 – Encerramento 

Vanessa Rahal Canado (Coordenadora do Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper) 

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