O objetivo do seminário é debater as regras de tributação da renda e do patrimônio das pessoas físicas e jurídicas no Brasil e em países selecionados. Os pesquisadores do Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper apresentarão os resultados de pesquisas sobre o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). As informações coletadas fazem um diagnóstico do atual sistema brasileiro, apresentando os prós e contras de eventuais alterações cogitadas no debate público, como as regras de tributação de dividendos, juros sobre capital próprio, ágio e regimes simplificados (lucro presumido e Simples Nacional).
O seminário contará com a participação de membros da academia nas áreas de Direito e Economia, do governo federal e do setor privado.
Acompanhe a programação e inscreva-se.
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Link com apresentações:
PROGRAMAÇÃO
7h30 – 8h30 – Credenciamento/Coffee
8h30 – Boas-vindas
Vanessa Rahal Canado (Coordenadora do Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper)
Daniel Loria (Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper, Diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária)
9h – Considerações iniciais
Bernard Appy (Secretário Extraordinário da Reforma Tributária)
Marcos Lisboa (Economista)
9h45 – Princípios do IR e impactos em crescimento e desigualdade
Sérgio André Rocha (UERJ)
Manoel Pires (IBRE-FGV, Coordenador do livro “Progressividade Tributária e Crescimento Econômico”) (virtual)
Samuel Pessôa (FGV-SP)
10h30 – Regimes simplificados: lucro presumido e Simples Nacional
Vanessa Rahal Canado (Coordenadora do Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper)
Leonel Pessôa (FGV-SP, organizador do livro “Qualidade dos Gastos Tributários no Brasil: o Simples Nacional”)
11h15 – Intervalo
11h30 – Momento de tributação da renda: realização
Vanessa Rahal Canado (Coordenadora do Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper)
Leonardo Alvim (Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper, Procurador da Fazenda Nacional)
Victor Polizelli (USP) (virtual)
12h15 – Tributação da renda do capital
Sérgio Gobetti (IPEA) (virtual)
Soraya Alves (Anbima)
Eduardo Alves (Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper, PwC)
13h00 – Almoço
14h00 – Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF)
Histórico no Brasil: Larissa Luzia Longo (Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper)
Experiências internacionais com o Wealth Tax: Frederico Bastos e Daniel Zugman (Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper)
Evidências sobre os impactos econômicos: Lorreine Messias (Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper) (virtual)
15h00 – Juros sobre capital próprio (JCP) e Allowance for Corporate Equity (ACE)
Daniela Rodrigues (VP Global Tax, InBev) (virtual)
Joelson Sampaio (FGV)
15h45 – Intervalo/Coffee
16h00 – Tributação de lucros e dividendos
Rodrigo Orair (Diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, IPEA)
Daniel Loria (Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper, Diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária)
16h45 – Ágio e contencioso tributário de IRPJ
Breno Vasconcelos (Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper)
Livia Germano (Câmara Superior de Recursos Fiscais)
17h30 – GloBE: Pillar 2 – Imposto mínimo corporativo
Claudia Pimentel (Subsecretária de Tributação e Contencioso, Receita Federal) (virtual)
Gustavo Carmona (EY)
18h15 – Consolidação fiscal de grupo econômico e prejuízo fiscal
Eliseu Martins (USP) (virtual)
Isaías Coelho (FGV-SP) (virtual)
Thaís Meira (USP)
19h00 – Encerramento
Vanessa Rahal Canado (Coordenadora do Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper)