No dia 17 de agosto, quinta-feira, a partir das 18h15, o Insper promoveu o evento de lançamento e debate sobre o livro “O Supremo: entre o Direito e a Política”, de Diego Werneck Arguelhes. O autor é professor associado do Insper São Paulo e pesquisador sênior do Centro Brasileiro de Relações Internacionais.
O lançamento e o debate contaram com a participação de Maria Cristina Fernandes, colunista do Valor Econômico e comentarista da CBN. Ela é editora de política do Valor e da Gazeta Mercantil, repórter especial da Época, subeditora da Veja e repórter do Jornal do Commercio.
O Supremo Tribunal Federal ocupa hoje uma posição de centralidade inédita na história do país. Cada vez mais poderoso, o STF se tornou um dos principais atores das crises políticas da última década, e seus juízes passaram ao papel de protagonistas. A judicialização de questões historicamente resolvidas no âmbito do Legislativo e do Executivo, a crescente exposição pública dos julgamentos e dos conflitos internos do tribunal, a presença constante dos ministros na mídia e o aumento substancial de decisões monocráticas despertaram na sociedade civil dúvidas sobre o funcionamento das instituições e as motivações de seus integrantes.
Quem são e como são escolhidas essas pessoas? Por que certos casos e temas são julgados agora, enquanto outros aguardam por anos? É normal ou legítimo que haja tanta exposição pública dos ministros, ou que tantas questões de alto impacto político sejam decididas individualmente?
No livro, Arguelhes discutiu essas e outras questões sobre o tribunal, apontando contradições e dilemas da instituição e caminhos para a convivência entre a política e o direito no Supremo.
18h15: Abertura institucional | Guilherme Martins 18h20: Apresentação | Diego Werneck Arguelhes 18h25: Comentários e Debate | Maria Cristina Fernandes 19h00: Perguntas abertas da plateia 19h30: Encerramento
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Autor do livro “O Supremo: Entre o Direito e a Política”, Professor Associado do Insper e Mestre em Direito Público pela UERJ, fez seu doutorado em Direito na Universidade Yale (EUA). Foi professor visitante da Universidade de St. Gallen, pesquisador visitante no Instituto Max Planck para Direito Internacional e Direito Público e Hauser Global Law Research Fellow na Universidade de Nova York. É coautor de “Quem decide no Supremo? Tipos de decisão colegiada no tribunal (1988-2018)” e coorganizador dos livros “Marco Aurélio no Supremo: Entre o indivíduo e a instituição” e “O Supremo de Celso de Mello: Trajetória, perfil e legado”. De 2019 a 2022, cofundou e codirigiu a seção brasileira da International Society of Public Law.
Maria Cristina FernandesColunista do Valor Econômico e comentarista da CBN. Foi editora de política do Valor e da Gazeta Mercantil, repórter especial da Época, subeditora da Veja e repórter do Jornal do Commercio. Em 2014 publicou, pela Companhia das Letras, “Os candidatos”. É formada em jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco e em História pela Universidade Federal de Pernambuco. É mestre em Política Comparada pela Universidade de Paris I e em Política Latino-Americana pela Universidade de Londres. Créditos da foto: Reprodução/Valor Econômico