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28/06/2024 - 20h28

Café com Políticas: O desequilíbrio dos 3 poderes da república

Em tese, os três Poderes da República são tão autônomos quanto harmônicos, mas o fato é que o Poder Executivo no Brasil, certo ou errado, sempre manteve proeminência em relação aos demais: iniciativa de propor a agenda do país, instrumentos e capacidade de persuasão para garantir maiorias congressuais que asseguram uma governabilidade mais tranquila.

Atualmente, porém, as coisas parecem estar mudando. O mal-estar em relação ao sistema político brasileiro é evidente: há quem levante a hipótese de que o processo de conflitos frequentes entre Poderes signifique, numa perspectiva histórica de longo prazo, uma mudança estrutural. Os Poderes Judiciário e Legislativo estariam fortalecidos, hipertrofiados mesmo, enquanto o Executivo daria sinais de enfraquecimento, com menor possibilidade de ação e maior dependência dos demais.

Se a hegemonia do Poder Executivo, como vimos no passado, capaz de em certos momentos aviltar as atribuições do Parlamento, não é desejável, tampouco é saudável para o país que o presidente da República, legitimamente eleito pelas urnas, fique ao reboque dos interesses de seus vizinhos da Praça dos Três Poderes.

Eis um tema que chama a uma boa conversa com especialistas: essa hipótese se confirma? Qual o processo político e social que a explica?

A professora Maria Tereza Sadek ajudou a formar gerações de cientistas políticos voltados para o profundo conhecimento das características e da dinâmica política do Poder Judiciário, com destaque para o Supremo Tribunal Federal. O cientista político Sérgio Abranches é uma reconhecida autoridade quando o tema é o presidencialismo de coalizão, expressão, aliás, por ele cunhada em 1988, por ocasião da aprovação da Constituição do Brasil.

São esses os convidados de mais uma sessão do “Café com Políticas”. Sim, acrescentamos um “S” ao programa porque percebemos que a variedade de temas que temos levado à comunidade insperiana mostrou a evidência dessa multiplicidade de “Políticas”. E, assim, sinalizamos a que tipo de política nos mobiliza: da política cotidiana, das diversas políticas públicas, à política institucional e até aquilo que Joaquim Nabuco chamava de “Política com ‘P’ de História”.

Esperamos a todos e todas para mais esse encontro.

INFORMAÇÕES

Data/Hora11 Jul (Qui) • 21h
Sala Amador Aguiar - 1º andarRua Quatá, 300 - Vila Olímpia
EstacionamentoRua Uberabinha, s/n - Vila Olímpia
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Conheça os participantes

Carlos Melo

Cientista político, mestre e doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Carlos Melo é professor em tempo integral do Insper desde 1999. É também analista político, com participação ativa em vários veículos de comunicação, palestrante e consultor de empresas nacionais e estrangeiras. Por meio de uma análise conjuntural isenta e reflexão desapaixonada, busca contribuir com o debate político, econômico e social do Brasil. Colaborador de vários veículos de comunicação, é também colunista do UOL, onde mantém um blog com análises sobre a política brasileira (carlosmelo.blogosfera.uol.com.br). Pesquisador de temas como eleições, partidos, conflito político e liderança política, Melo é integrante da equipe dos Centros de Políticas Públicas e de Liderança e Inovação, todos do Insper. É professor de Sociologia e Política (Graduação) e de Estratégia e Política (Mestrado), além do Curso de Relações Governamentais, todos no Insper. Coordenador da Trilha de Humanidade e membro do Conselho Acadêmico da Instituição, também atua em programas de Educação Executiva, lecionando Liderança Política, Multiculturalismo e História do Poder. Diversas vezes paraninfo ou homenageado por turmas de formandos na graduação, foi finalista do Prêmio Chafi Haddad – melhor professor do ano –, conquistando-o em duas edições. É Senior Teaching Fellow do Insper e embaixador Alumni. Entre diversos artigos e capítulos de livros, é autor do livro “Collor: o ator e suas circunstâncias” (Novo Conceito).

Maria Teresa Sadek

Graduada em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1969), mestre em Ciências Sociais pela mesma universidade (1977), doutora em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (1984) e pós-doutora pela Universidade da Califórnia, USP e Universidade de Londres. Atualmente, é colaboradora da Fundação Getúlio Vargas RJ, pesquisadora sênior e diretora de pesquisas do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais, professora doutora da Universidade de São Paulo e professora no Mestrado Profissional do CEDES. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Teoria Política, atuando principalmente nos temas: poder judiciário, ministério público, defensoria pública, acesso à justiça, constituição, justiça e democracia. Foi membro da Comissão de Altos Estudos em Administração da Justiça, gestão do Min. Gilmar Mendes. Integrante do Conselho Consultivo Interinstitucional do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (1992-1996), conselheira do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária, e do Conselho de Pesquisas e Estudos Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral. Foi diretora executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (2016-2018), durante a presidência da Ministra Carmen Lúcia. É membro da Comissão de Pesquisa e Inovação da Fundação Getúlio Vargas, do Comitê de Ética da mesma instituição, do Conselho Superior do Instituto Não Aceito Corrupção, e conselheira da Rede de Hospitais Sarah de Reabilitação.

Sérgio Abranches

É bacharel e mestre em Sociologia pela Universidade de Brasília e doutor (PhD) em Ciência Política e Sociologia Comparada pela Cornell University, em Ithaca (Nova York). Escritor e colunista da rádio CBN na série Conversa de Política e do Headline Brasil. Dedica-se a estudar os desafios para a democracia advindos da metamorfose global causada pelo avanço simultâneo e entrelaçado da digitalização, globalização e mudanças científicas e tecnológicas. No final dos anos 1980, Abranches publicou o texto "Presidencialismo de Coalizão", onde desenvolve uma das principais teorias da ciência política brasileira. Atuou como professor visitante do Instituto Coppead de Administração da Universidade Federal do Rio de Janeiro. É autor dos livros “Os despossuídos: crescimento e pobreza no país do milagre” (1985), “Crise e mudança: a nova cara do Brasil” (1994) e “Copenhague: antes e depois” (2010).

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