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LL.C. em Direito Empresarial

Pós-graduação em Direito Empresarial

O mercado carece de profissionais que tenham uma visão generalista do mundo empresarial para mediar o diálogo entre organizações e especialistas do meio jurídico. Por isso, criamos em 2014 o LL.C. em Direito Empresarial. Trata-se de um curso de pós-graduação lato sensu voltado a capacitar jovens advogados que estão em início de carreira por meio de uma formação instrumental na área do Direito Empresarial.

O curso é constituído de disciplinas obrigatórias e eletivas. As disciplinas obrigatórias cumprem a função formativa fundamental nas matérias do direito empresarial (contratos, direito societário, tributação, governança corporativa, responsabilidade civil, reestruturação de dívidas etc.). As disciplinas eletivas têm o objetivo de permitir o direcionamento da formação do aluno (planejamento sucessório, direito do consumidor, propriedade intelectual e proteção de dados etc.), de acordo com a sua área de interesse.

Objetivos do programa

  • Preparar o profissional para lidar com as demandas jurídicas do dia a dia da atividade empresarial, seja na formação do negócio, no seu funcionamento ou nos momentos de crise e conflito;
  • Desenvolver habilidades de comunicação para o advogado que transitará entre sócios, executivos, investidores e prestadores de serviço das sociedades;
  • Preparar o profissional para apresentar soluções jurídicas que contemplem uma compreensão holística e técnica do ordenamento jurídico que afeta a atividade empresarial nacional.

A quem se destina

Nosso programa de pós-graduação em Direito Empresarial é voltado a profissionais em início de carreira, com até 4 anos de formado, atuando há pelo menos um ano na área jurídica.

Por que fazer LL.C. em Direito Empresarial no Insper?

  • Conteúdo aplicado: nossos programas de pós-graduação em Direito oferecem um aprendizado ativo, participativo e interdisciplinar, não apenas teórico. Durante todo o curso, o aluno trabalha em equipe por meio de amplas discussões com colegas e é instigado a analisar e propor soluções para problemas jurídicos reais.
  • Visão multidisciplinar: além do foco prático, os cursos do Insper Direito trazem uma visão abrangente e qualificada da área, abordando as principais questões jurídicas e empresarias da atualidade de maneira multi e interdisciplinar.
  • Networking: nosso criterioso processo seletivo forma turmas homogêneas, o que favorece a troca de experiências e eleva a profundidade das discussões em sala de aula. E mais: este ambiente diferenciado não se limita ao período do curso. O networking mantém-se após a conclusão do programa por meio da Comunidade Alumni.
  • Excelência em pesquisa: além das habilidades comuns a todos os cursos do Insper, damos todo o suporte para que o aluno desenvolva a capacidade de pesquisa em seu tema de interesse, o que resulta em produções acadêmicas de alto nível publicadas em livros da Almedina, a maior editora jurídica em língua portuguesa do mundo.
  • Vivência internacional: diversas possibilidades de programas de Summer em nossas escolas parceiras permitem que nossos alunos façam cursos de 2 a 8 semanas no Exterior e também assistam a aulas ministradas por professores vindos do exterior (resultado do intercâmbio entre docentes).
  • Bolsas de estudo: todos os anos, a Fundação Lemann oferece bolsas de estudo integral para dois alunos dos nossos cursos de pós-graduação em Direito vivenciarem um semestre acadêmico na University of St. Gallen, na Suíça.
  • Biblioteca digital: para tornar a sua experiência de aprendizagem ainda melhor, disponibilizamos mais de 8.000 e-books, incluindo alguns títulos da bibliografia básica dos cursos de pós-graduação lato sensu. O acervo também está disponível pelo APP Bookshelf para IOS e Android. Com o aplicativo, você poderá fazer download de qualquer um dos títulos e ler enquanto estiver off-line.

Nosso curso de LL.C. em direito empresarial está estruturado conforme os três principais momentos da atividade empresarial: (1) formação do negócio; (2) funcionamento das atividades da empresa; e (3) conflitos e crises.

As disciplinas obrigatórias e eletivas seguem essa sistemática com o objetivo de formar um profissional que transite com fluidez pelas demandas empresariais em qualquer destes momentos.

Ao longo do curso, o aluno também poderá optar por participar de workshops que serão definidos a partir de temas relevantes e atuais do mercado, tal como a dissolução empresarial e a avaliação de empresas, a importância dos programas de compliance após a operação lava-jato etc.

Ao final do programa, os alunos terão aulas de metodologia de pesquisa aplicada (busca inteligente de jurisprudência, acesso a bases de dados e institutos de pesquisa internacionais etc.), com a finalidade de elaborar um relatório sobre um tema de seu interesse. Os temas serão previamente definidos por grupos coletivos de pesquisa que serão orientados por um professor orientador expert no tema. A pesquisa será desenvolvida a partir de encontros com os professores orientadores, que atribuirão as tarefas, acompanharão o desenvolvimento das atividades e cuidarão da versão final do relatório. Todos os relatórios de pesquisa serão disponibilizados na página do Insper Conhecimento e os melhores projetos poderão ser publicados pela Coleção Insper Almedina.

Confira a grade curricular:

1º TRIMESTRE

Organização contratual das sociedades empresariais

A disciplina cuida dos tipos societários que servem à organização da empresa perante os sócios e investidores.

Contratos comerciais na atividade empresarial

A disciplina trata dos contratos comerciais típicos que permeiam o funcionamento da atividade empresarial perante fornecedores e clientes.

2º Trimestre

Contabilidade, Finanças e Análise de Demonstrações Financeiras

A disciplina cuida de alternativas contratuais que acomodem investimentos de terceiros sob diferentes perspectivas e interesses.

Eletiva 1

3º Trimestre

Instrumentos contratuais no financiamento da atividade empresarial

A disciplina mescla conceitos jurídicos, contábeis e econômicos para permitir ao empresário tomar decisões acerca das alternativas de financiamento que não envolvem o acesso ao mercado de capitais.

Tributação da Atividade Empresarial (renda, patrimônio e consumo)

A disciplina cuida da tributação incidente na atividade empresarial no Brasil.

Workshop 1

4º Trimestre

Operações societárias típicas na reorganização de ativos

A disciplina aborda as operações societárias típicas na reorganização da atividade empresarial, para expansão, aquisição e segregação de negócios.

Direito concorrencial e microeconomia

A disciplina aborda as limitações do direito concorrencial para a expansão de negócios.

Workshop 2

5º Trimestre

Governança corporativa: relacionamentos entre sócios e administradores

A disciplina trata das regras de funcionamento da empresa entre os sócios e executivos e a busca de alinhamento de interesses entre as partes.

Eletiva 2

6º Trimestre

Responsabilidade da sociedade, sócios e administradores nas relações de trabalho

A disciplina trata das responsabilidades, riscos e processos internos, sob a ótica da sociedade, seus sócios e executivos, que decorrem das relações de trabalho.

Reestruturação de dívidas

A disciplina cuida das alternativas de reestruturação e renegociação das dívidas da sociedade por meio do procedimento de recuperação judicial.

7º Trimestre

Eletiva 3

Workshop 3

8º Trimestre

Metodologia e Pesquisa Insper

Os alunos realizam um projeto de pesquisa proposto e acompanhado por docente interno de modo a gerar conteúdo acadêmico inédito e atual. Ao final da pesquisa, pretende-se publicar os resultados obtidos.

Eletivas

Responsabilidade da sociedade, sócios e administradores nas relações de consumo

A disciplina trata das responsabilidades, riscos e processos internos, sob a ótica da sociedade, seus sócios e executivos, que decorrem das relações de consumo.

Financiamento da atividade empresarial via mercado de capitais

A disciplina cuida de descrever os instrumentos disponíveis para a captação de recursos, pelas empresas, por meio do mercado de capitais, fornecendo critérios para a escolha da alternativa com base em condições, prazos, formalidades, custos regulatórios e reflexos tributários.

Direito dos valores mobiliários

A disciplina refere-se ao estudo do regime jurídico dos valores mobiliários. São discutidas as interações entre as instituições financeiras componentes do sistema de distribuição, seus investidores e as entidades reguladoras e autorreguladoras do mercado de capitais.

Introdução à Economia

Negociação estratégica

Direito, Ciência e Tecnologia

A disciplina tem como principais objetivos discutir a incidência e os limites da regulação de inovações tecnológicas e seus reflexos nos diferentes ramos do direito, bem como apresentar os conceitos necessários para a compreensão desses fenômenos e as possíveis respostas jurídicas (imposição de deveres, definição de direitos, proibição, indiferença).

Governança de Empresas Familiares

A disciplina refere-se ao sistema pelo qual a família desenvolve suas relações e atividades empresariais, com base em sua identidade (valores, propósito, princípios e missão) e no estabelecimento de regras necessárias à maturação da organização familiar por meio de estruturas com diferentes funções, tais como

  • conselho de família, e a gestão do relacionamento entre os familiares;
  • acordos familiares, onde são estabelecidos valores, princípios e conduta empresarial;
  • e o family office, que trata do gerenciamento administrativo e financeiro do grupo familiar e seus objetivos empresariais.

Responsabilidade de Executivos

A disciplina aborda as formas de responsabilização de indivíduos e empresas em decorrência do desenvolvimento de suas atividades negociais.

Planejamento Sucessório

A disciplina é organizada e evolui conforme o fluxo regular da estruturação de um plano de wealth management, proporcionando ao aluno o contato com as principais questões práticas do planejamento e gestão patrimonial.

Coordenação

Vanessa Rahal Canado – Mestra e doutora em direito pela PUC/SP, é pesquisadora do Insper na área de tributação e coordenadora dos cursos de pós-graduação em direito. Foi pesquisadora durante a criação da Escola de Direito de São Paulo da FGV (2003-2007), onde se tornou professora em 2008. Deu aulas na Clínica de Prática Jurídica Tributária (graduação) entre 2008 e 2019 e aulas no mestrado profissional da FGV DIREITO SP (entre 2014 e 2019) e da EAESP (Escola de Administração de Empresas de São Paulo). Foi diretora do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) até outubro de 2019. Atualmente é assessora especial do Ministro da Economia, Paulo Guedes.


Docente Líder

Foto de Perfil de Renato Vilela

Renato Vilela – Graduado em Ciências Sociais (USP) e Direito (Mackenzie), Mestre em Direito (FGV) e Doutorando em Direito Comercial (USP). Sócio do BVZ Advogados em São Paulo.

 

 


Corpo Docente

Perfil de Alunos | Direito Empresarial

Seg

19

Out

Durante a semana

Carga horária: 405 horas/aula

Aula Magna: 19 de outubro de 2020

Início das aulas: 19 de outubro de 2020

Segundas e quartas-feiras, das 19h30 às 22h30

Encerramento das matrículas*: 16 de outubro de 2020

*Para matricular-se é necessário passar por todas as etapas do processo seletivo. Vagas limitadas. **O início das aulas ocorrerá no modelo remoto, voltando a ser presencial a partir do trimestre posterior à liberação das autoridades de saúde.