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Workshop | Teses Tributárias do CARF

Disciplina Especial Certificada | Insper

A disciplina procura explorar a análise crítica da jurisprudência do Carf sobre temas tributários relevantes em relação a diferentes tributos e controvérsias.

Identificar os padrões decisórios das Turmas do Carf sobre temas tributários relevantes, bem como do racional, dos principais fundamentos e da eventual mudança no entendimento das Turmas, e promover a análise crítica da jurisprudência a partir dos conceitos analisados nas demais disciplinas do curso.

Advogados e profissionais que atuam há pelo menos 1 ano com a temática do curso escolhido (no caso dos cursos de direito) ou profissionais que estejam interessados em aperfeiçoar a sua capacidade analítica e visão estratégica sobre questões jurídico-empresariais (no caso dos cursos não-jurídicos, como economia, contabilidade, finanças, negociação estratégica, comunicação empresarial etc.).

O processo seletivo do Insper é simples e objetivo. Conheça as etapas para ingressar no curso:

Documentação

  • RG e CPF ou CNH
  • Plano de Pagamento
  • Carta de Responsabilidade Financeira (caso o pagamento seja feito pela sua organização)
  • Diploma de Graduação

Ler e assinar os documentos acima

Anexar aqui

A apresentação incompleta dos documentos impede a realização da matrícula. Se tiver alguma pendência ou inconsistência na documentação, entraremos em contato pelo telefone ou e-mail para orientar sobre o reenvio dos documentos.

Conteúdo Programático

Serão selecionados as principais controvérsias e temas tributários de maior relevância em trâmite perante o CARF, tais como: Tributação e os novos padrões contábeis IRPJ/CSLL e PIS/COFINS e os incentivos fiscais estaduais – subvenções para investimento ou para custeio e a Lei Complementar nº 160/2017 , IRPF/IRPJ/CSLL – Redução de capital seguida de venda e o art. 22 da Lei nº 9.249/95, Aduaneiro – Interposição fraudulenta na importação e na exportação, IPI – Apropriação de créditos de produtos fabricados na ZFM sob o regime de isenção, Segregação de atividade – PIS/COFINS – Atividade comercial (monofásico) e revenda, PIS/COFINS – Apropriação de créditos na aquisição de insumos, IRPJ/CSLL – Momento do reconhecimento do ganho de repetição de indébito decorrente de decisão judicial transitada em julgado, IRPF – Lava Jato, IRPJ/CSLL/IRRF – Lava Jato, Responsabilidade solidária – administradores e sócios, Pejotização, Qualificação de multa e Tributação de marketplace

Corpo Docente


Sujeito a alterações de acordo com a disponibilidade dos professores

A definir

Vagas limitadas. O início das aulas ocorrerá no modelo remoto, voltando a ser presencial a partir do trimestre posterior à liberação das autoridades de saúde.

INVESTIMENTO

R$4.000,00 (boleto à vista ou até 10x no cartão de crédito)