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Responsabilidade da Sociedade, Sócios e Administradores nas Relações Empresariais

Disciplina Especial Certificada | Insper

Analisar e expandir a compreensão das disputas empresariais complexas vivenciadas por advogados atuantes no contencioso estratégico. Aprofundar o conhecimento jurídico e estratégico atinentes a tais disputas, de modo a aprimorar a condução ou participação do aluno em demandas societárias, de M&A, de contratos financeiros, de outros contratos estratégicos, e extracontratuais.

Analisar os principais aspectos jurídicos referentes às demandas societárias, de M&A, de contratos financeiros, de outros contratos estratégicos, e extracontratuais; Analisar casos práticos referentes a tais disputas, de modo a demonstrar as estratégias processuais utilizadas para avançar os interesses das partes; Analisar precedentes sobre os temas jurídicos estudados, de modo a compreender como os Tribunais Brasileiros têm decidido tais disputas na prática; Debater as possíveis estratégias contenciosas e argumentos jurídicos das demandas analisadas.

Advogados e profissionais que atuam há pelo menos 1 ano com a temática do curso escolhido (no caso dos cursos de direito) ou profissionais que estejam interessados em aperfeiçoar a sua capacidade analítica e visão estratégica sobre questões jurídico-empresariais (no caso dos cursos não-jurídicos, como economia, contabilidade, finanças, negociação estratégica, comunicação empresarial etc.).

O processo seletivo do Insper é simples e objetivo. Conheça as etapas para ingressar no curso:

Documentação

  • RG e CPF ou CNH
  • Plano de Pagamento
  • Carta de Responsabilidade Financeira (caso o pagamento seja feito pela sua organização)
  • Diploma de Graduação

Ler e assinar os documentos acima

Anexar aqui

A apresentação incompleta dos documentos impede a realização da matrícula. Se tiver alguma pendência ou inconsistência na documentação, entraremos em contato pelo telefone ou e-mail para orientar sobre o reenvio dos documentos.

Conteúdo Programático

  • Disputas Societárias:
    (i) exclusão de sócio
    (ii) apuração de haveres
    (iii) ação de responsabilidade de administrador
    (iv) abuso de poder de controle
    (v) invalidade de deliberações assembleares
    (vi) cumprimento forçado de acordo de acionistas.
  • Disputas em M&A:
    (i) disputas sobre contratos preliminares (term-sheets/MOUs)
    (ii) disputas pre-fechamento (condições precedentes; efeito material adverso; execução específica da obrigação de fechar)
    (iii) disputas pos-fechamento (indenização – quebra de declaração ou garantia; obrigações de indenizar; desfazimento do negócio).
  • Outras disputas contratuais:
    (i) contratos de prestação continuada (fornecimento; take-or-pay)
    (ii) contratos de empreitada (EPC, turn-key, BTS)
    (iii) contratos financeiros (mútuo, debêntures, NPs).
  • Disputas extracontratuais:
    (i) concorrência desleal
    (ii) propriedade intelectual
    (iii) responsabilidade civil concorrencial (cartel).
  • Arbitragem:
    (i) arbitragem societária
    (ii) arbitragem coletiva
    (iii) arbitragem e poder público
    (iv) recursos ao judiciário (ações executivas, cautelares, cumprimentos de sentença).

Corpo Docente


Sujeito a alterações de acordo com a disponibilidade dos professores

A definir

Vagas limitadas. O início das aulas ocorrerá no modelo remoto, voltando a ser presencial a partir do trimestre posterior à liberação das autoridades de saúde.

INVESTIMENTO

R$4.000,00 (boleto à vista ou até 10x no cartão de crédito)