Garantias Contratuais

Disciplina Especial Certificada | Insper

A partir de uma visão geral do Direito das Obrigações e de aspectos gerais a respeito das garantias contratuais, fornecer aos alunos os conhecimentos necessários ao estudo da garantia geral e das garantias ditas especiais (pessoais e reais). Introduzir os principais conceitos sobre as Garantias das Obrigações, percorrendo o exame da teoria geral das garantias contratuais e, em seguida, as denominadas garantias especiais (pessoais e reais).

Identificar e analisar os conceitos e a regulamentação jurídica de cada uma das garantias especiais (pessoais e reais), comparando umas com as outras dentro do contexto do “direito dos contratos”.
Discutir, avaliar, analisar e sintetizar os temas à luz da doutrina nacional e estrangeira e, ainda, tendo em vista, sempre, a visão da jurisprudência dos tribunais pátrios.

Advogados e profissionais que atuam há pelo menos 1 ano com a temática do curso escolhido (no caso dos cursos de direito) ou profissionais que estejam interessados em aperfeiçoar a sua capacidade analítica e visão estratégica sobre questões jurídico-empresariais (no caso dos cursos não-jurídicos, como economia, contabilidade, finanças, negociação estratégica, comunicação empresarial etc.).

O processo seletivo do Insper é simples e objetivo. Conheça as etapas para ingressar no curso:

Documentação

  • RG e CPF ou CNH
  • Plano de Pagamento
  • Carta de Responsabilidade Financeira (caso o pagamento seja feito pela sua organização)
  • Diploma de Graduação

Ler e assinar os documentos acima

Anexar aqui

A apresentação incompleta dos documentos impede a realização da matrícula. Se tiver alguma pendência ou inconsistência na documentação, entraremos em contato pelo telefone ou e-mail para orientar sobre o reenvio dos documentos.

Conteúdo Programático

  • Direito das Coisas e Direito das Obrigações, Relação jurídica obrigacional e relação jurídica real
  • Teoria Geral das Garantias (garantias pessoais e reais), patrimônio e penhorabilidade
  • Contrato de Fiança, Aval e endosso, solidariedade passiva
  • Hipoteca. Penhor
  • Alienação fiduciária de bens móveis. Alienação Fiduciária de bens imóveis
  • Garantias atípicas (solidariedade passiva, garantia à primeira demanda, etc.), venda a retro, carta de conforto, cláusulas contratuais (negative pledge, pari passu, etc.)
  • Cédulas de Crédito.

Corpo Docente


Sujeito a alterações de acordo com a disponibilidade dos professores

A definir

Vagas limitadas. O início das aulas ocorrerá no modelo remoto, voltando a ser presencial a partir do trimestre posterior à liberação das autoridades de saúde.

INVESTIMENTO

R$4.000,00 (boleto à vista ou até 10x no cartão de crédito)