Direito dos Valores Mobiliários

Disciplina Especial Certificada | Insper

A disciplina refere-se ao estudo do regime jurídico dos valores mobiliários e dos agentes que atuam no mercado de capitais. O curso divide-se em três etapas: (i) o estudo da função da regulação do mercado de capitais, e como ela é realizada pela CVM; (ii) a apresentação da estrutura e agentes do mercado de capitais (tipos de mercado, investidores institucionais e não-institucionais, emissores, intermediários, autorreguladores e profissionais do mercado); e (iii) quais as normas e padrões de conduta aplicáveis a esses agentes nas principais situações e eventos desse mercado.

Por que existe essa área do direito? Por que e como o Estado regula esse setor? Do que/por quem é composto o mercado de capitais? Quais são as suas divisões? Quais as principais situações e eventos do mercado de capitais? O que mais tem acontecido no mercado de capitais e como deveria acontecer?

Advogados e profissionais que atuam há pelo menos 1 ano com a temática do curso escolhido (no caso dos cursos de direito) ou profissionais que estejam interessados em aperfeiçoar a sua capacidade analítica e visão estratégica sobre questões jurídico-empresariais (no caso dos cursos não-jurídicos, como economia, contabilidade, finanças, negociação estratégica, comunicação empresarial etc.).

O processo seletivo do Insper é simples e objetivo. Conheça as etapas para ingressar no curso:

Documentação

  • RG e CPF ou CNH
  • Plano de Pagamento
  • Carta de Responsabilidade Financeira (caso o pagamento seja feito pela sua organização)
  • Diploma de Graduação

Ler e assinar os documentos acima

Anexar aqui

A apresentação incompleta dos documentos impede a realização da matrícula. Se tiver alguma pendência ou inconsistência na documentação, entraremos em contato pelo telefone ou e-mail para orientar sobre o reenvio dos documentos.

Conteúdo Programático

Conceito e espécies de valores mobiliários, Fundamentos e princípios da regulação do mercado de capitais, Estrutura e competência da Comissão de Valores Mobiliários, Regulação prudencial e sancionadora, Mercado secundário, Mercado de bolsa e de balcão, Categorias de investidores, Emissores, Centrais depositárias, custodiantes e escrituradoras, Corretoras e distribuidoras de valores mobiliários, Agentes fiduciários, Profissões regulamentadas pela CVM (agentes autônomos de investimento, analistas de valores mobiliários, consultores de valores mobiliários, administradores de carteira), Fundos de investimento (estruturados e não-estruturados), Regime jurídico do gestor e do administrador de fundos de investimento, Regime jurídico dos intermediários, Deveres fiduciários dos prestadores de serviços, Regime de informações das companhias abertas e de outros emissores, Auditoria independente de demonstrações financeiras, Agências de classificação de risco, Ofertas públicas de aquisição e de distribuição, Regime jurídico da pós-negociação, Suitability, Mecanismo de ressarcimento de prejuízos e de proteção aos acionistas minoritários, Ilícitos de mercado (insider trading e Instrução CVM nº 8/1979), Derivativos e seu regime jurídico.”

Corpo Docente


Sujeito a alterações de acordo com a disponibilidade dos professores

A definir