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LL.M. Direito Tributário

LL.M. – Master of Laws | Pós-graduação em Direito Tributário

O programa de pós-graduação lato sensu em Direito Tributário garante ao profissional da área a possibilidade de aprimorar seus conhecimentos para compreender e analisar as principais questões jurídicas que envolvem a tributação no Brasil.

O curso é constituído por disciplinas obrigatórias e eletivas. Esse é um diferencial do nosso programa que permite ao aluno personalizar seu curso e ter acesso a disciplinas de outras áreas (jurídicas, econômicas, contábeis, financeiras etc.), indispensáveis à formação interdisciplinar exigida na atualidade.

As disciplinas obrigatórias cumprem a função formativa fundamental à prática do direito tributário. As disciplinas eletivas permitem direcionar e complementar a formação do aluno de acordo com a sua área específica de interesse e o período de oferta das disciplinas*. Dentre as eletivas, os alunos também poderão participar de workshops definidos a partir de temas relevantes e atuais do mercado, tais como Teses Tributárias no STF e no STJ, Teses Tributárias no CARF, Negócio Jurídico Processual no Direito Tributário, Tributação e Tecnologia, dentro outros.**

* As disciplinas serão ofertadas em trimestres distintos, mas sempre dentro do prazo de duração do curso. A oferta das disciplinas está sujeita a um número mínimo de matriculados e a determinados pré-requisitos em alguns casos específicos.

** Os temas indicados são apenas exemplificativos.

Nossa metodologia de ensino está focada na resolução de questões práticas do cotidiano empresarial e, portanto, prioriza o efetivo aprendizado do aluno.

Ao final do programa, os alunos terão aulas de metodologia de pesquisa aplicada com a finalidade de elaborar um relatório sobre tema de seu interesse. Os temas serão previamente definidos por grupos coletivos de pesquisa que serão orientados por um professor orientador com grande conhecimento no tema. Todos os relatórios de pesquisa serão disponibilizados na página do Insper Conhecimento e os melhores projetos poderão ser publicados pela Coleção Insper Almedina.

A nossa Pós-Graduação em Direito Tributário tem duração de, aproximadamente, 2 anos.

Objetivos do programa

  • Qualificar tecnicamente, mas de forma diferenciada, o aluno em sua área de atuação (direito tributário);
  • Compreender as principais questões tributárias e seus reflexos na sociedade como um todo;
  • Permitir que o aluno construa soluções jurídicas a partir de uma visão holística e técnica do sistema tributário brasileiro;
  • Oferecer ao aluno instrumentos para compreender o tema do planejamento tributário nas atividades empresariais, operações societárias e sucessórias;
  • Capacitar o aluno para resolver questões tributárias com enfoque interdisciplinar, envolvendo especialmente a contabilidade e a economia;
  • Aprimorar a habilidade de trabalhar em equipe, focando em resultados.

A quem se destina

O programa de Pós-Graduação em Direito Tributário do Insper é indicado para profissionais com graduação em Direito e com experiência relevante na área tributária, atuantes como advogados privados e públicos, reguladores, julgadores, gestores e formuladores de políticas públicas. É recomendado para profissionais que atuam há mais de 3 anos na área tributária e que estejam interessados em aperfeiçoar a sua capacidade analítica e visão estratégica sobre questões tributárias.

Por que fazer pós-graduação em Direito Tributário no Insper?

  • Conteúdo aplicado: nossos programas de pós-graduação em Direito oferecem um aprendizado ativo, participativo e interdisciplinar. A aplicação de conteúdos obrigatórios e eletivos oferece ao aluno uma experiência de aprendizado exclusiva e personalizada.
  • Visão multidisciplinar: além do foco prático, os cursos do Insper Direito trazem uma visão abrangente e qualificada da área, especialmente na oferta de disciplinas eletivas e workshops.
  • Networking: nosso criterioso processo seletivo para o LL.M. em Direito Tributário proporciona a formação de turmas homogêneas, o que favorece a troca de experiências e eleva a profundidade das discussões em sala de aula. E mais: este ambiente diferenciado não se limita ao período do curso. O networking se mantém após a conclusão do programa por meio da Comunidade Alumni.
  • Excelência em pesquisa: além das habilidades comuns a todos os cursos do Insper, damos todo o suporte para que o aluno desenvolva sua capacidade de pesquisa aplicada, resultando em conhecimento público com imensa utilidade para o mercado empresarial. Além disso, projetos de reconhecido mérito podem ser publicados em livros da Almedina, a maior editora jurídica em língua portuguesa do mundo. Isso gera um impacto positivo para a carreira do aluno e reforça o compromisso do Insper em compartilhar conhecimento e debater assuntos relevantes com a sociedade.
  • Vivência internacional: diversas possibilidades de programas de Summer em nossas escolas parceiras permitem que nossos alunos façam cursos de 2 a 8 semanas no Exterior e também assistam a aulas ministradas por professores vindos do exterior (resultado do intercâmbio entre docentes).
  • Bolsas de estudo: todos os anos, a Fundação Lemann oferece bolsas de estudo integral para dois alunos dos nossos cursos de pós-graduação em Direito vivenciarem um semestre acadêmico na University of St. Gallen, na Suíça.
  • Biblioteca digital: para tornar a sua experiência de aprendizagem ainda melhor, disponibilizamos mais de 8.000 e-books, incluindo alguns títulos da bibliografia básica dos cursos de pós-graduação lato sensu. O acervo também está disponível pelo APP Bookshelf para IOS e Android. Com o aplicativo, você poderá fazer download de qualquer um dos títulos e ler enquanto estiver off-line.

Conheça também os benefícios exclusivos da Comunidade Alumni.

Nosso curso de pós-graduação em Direito Tributário segue uma sistemática flexível que oferece ao aluno uma experiência única, personalizada e alinhada aos seus interesses profissionais.

Confira a grade curricular:

1º Trimestre

Teoria Geral do Direito Tributário

Mais

Marcelo Vicentini

A disciplina aborda noções técnicas introdutórias acerca dos principais conceitos e princípios do Direito Tributário.

Tributação dos Negócios Empresariais (ISS)

Mais

Alberto Macedo

Disciplina que trata da tributação dos negócios empresariais sob a perspectiva das entidades prestadoras de serviços (características, legislação, incidência, competência, controvérsias).

Workshop 1

Mais

2º Trimestre

Tributação dos Negócios Empresariais (ICMS e IPI)

Mais

Lucilene Prado

Disciplina que trata da tributação dos negócios empresariais sob a perspectiva das entidades industriais e vendedoras de mercadorias (características, legislação, incidência, competência, controvérsias).

Eletiva 1 ***

Mais

3º Trimestre

Contabilidade e a Essência Econômica das Transações

Mais

Eric Martins / Fábio Silva / Thaís Veiga

A disciplina aborda conceitos fundamentais de contabilidade, análise de demonstrações financeiras, bem como reflexos da contabilidade no Direito Tributário.

Tributação da Renda Corporativa (IR e CS)

Mais

Ana Carolina M

Disciplina que trata da tributação empresarial e de operações societárias sob a perspectiva da tributação sobre a renda no Brasil.

4º Trimestre

Tributação dos Negócios Empresariais (Pis/Cofins)

Mais

Ana Carolina M.

Disciplina que trata da tributação empresarial sob a perspectiva da tributação sobre a receita no Brasil.

Eletiva 2 ***

Mais

5º Trimestre

Processo Tributário

Mais

Thais Fragoso

A disciplina contempla medidas processuais administrativas e judiciais do contribuinte e da administração tributária, bem como gestão de risco e contingências no processo tributário.

Contribuições Previdenciárias

Mais

Breno Vasconcelos

Disciplina que trata da tributação empresarial e das pessoas físicas sob a perspectiva das contribuições previdenciárias aplicáveis às relações de emprego, bem como a outras ferramentas de remuneração de colaboradores.

Workshop 2

Mais

6º Trimestre

Tributação Internacional

Mais

Gustavo Lian Haddad

A disciplina aborda princípios aplicáveis ao Direito Tributário Internacional, a aplicação de tratados para evitar a dupla tributação, regras de preço de transferência e subcapitalização.

Planejamento Tributário Empresarial

Mais

Silvania Tognetti

A disciplina fomenta a visão crítica e estratégica acerca da atividade empresarial e as possibilidades de estruturação do negócio de modo a alcançar maior eficiência tributária.

7º Trimestre

Eletiva 3 ***

Mais

Workshop 3

Mais

8º Trimestre

Metodologia e Pesquisa Insper

Mais

Daniel Zugman / Maria Raphaela  Matthiesen / Frederico Bastos

Os alunos realizam um projeto de pesquisa proposto e acompanhado por docente interno de modo a gerar conteúdo acadêmico inédito e atual. Ao final da pesquisa, pretende-se publicar os resultados obtidos.

EXEMPLOS DE DISCIPLINAS ELETIVAS

Direito dos Valores Imobiliários

Mais

A disciplina refere-se ao estudo do regime jurídico dos valores mobiliários. São discutidas as interações entre as instituições financeiras componentes do sistema de distribuição, seus investidores e as entidades reguladoras e autorreguladoras do mercado de capitais.

Economia para Advogados

Mais

Vide ementa da atual disciplina na grade do Insper

Gestão de Departamentos Jurídicos

Mais

Governança de Empresas Familiares

Mais

A disciplina refere-se ao sistema pelo qual a família desenvolve suas relações e atividades empresariais, com base em sua identidade (valores, propósito, princípios e missão) e no estabelecimento de regras necessárias à maturação da organização familiar por meio de estruturas com diferentes funções, tais como

  1. conselho de família, e a gestão do relacionamento entre os familiares;
  2. acordos familiares, onde são estabelecidos valores, princípios e conduta empresarial; e
  3. o family office, que trata do gerenciamento administrativo e financeiro do grupo familiar e seus objetivos empresariais.

Negociação estratégica

Mais

Vide ementa da atual disciplina na grade do Insper

Planejamento Sucessório

Mais

A disciplina é organizada e evolui conforme o fluxo regular da estruturação de um plano de wealth management, proporcionando ao aluno o contato com as principais questões práticas do planejamento e gestão patrimonial.

Recuperação de Empresas

Mais

Recuperação de empresas, intervenções e liquidações

Mais

Vide ementa da atual disciplina na grade do Insper

Responsabilidade de Executivos

Mais

A disciplina aborda as formas de responsabilização de indivíduos e empresas em decorrência do desenvolvimento de suas atividades negociais.

Tributação Aduaneira e Comércio Exterior

Mais

A disciplina trata dos regimes aduaneiros existentes e das oportunidades de negócios transnacionais, bem como das ferramentas necessárias para gestão de operações de exportação/importação.

Tributação do Agronegócio

Mais

Pretende-se dar ao aluno uma visão aprofundada e interdisciplinar a respeito dos principais debates sobre os tributos incidentes no agronegócio, envolvendo todo o ciclo de produção e os atores da cadeia.

*** Os alunos poderão escolher eletivas até o limite da carga horária prevista para disciplinas eletivas.

Coordenação

Vanessa Rahal Canado – Mestra e doutora em direito pela PUC/SP, é pesquisadora do Insper na área de tributação e coordenadora dos cursos de pós-graduação em direito. Foi pesquisadora durante a criação da Escola de Direito de São Paulo da FGV (2003-2007), onde se tornou professora em 2008. Deu aulas na Clínica de Prática Jurídica Tributária (graduação) entre 2008 e 2019 e aulas no mestrado profissional da FGV DIREITO SP (entre 2014 e 2019) e da EAESP (Escola de Administração de Empresas de São Paulo). Foi diretora do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) até outubro de 2019. Atualmente é assessora especial do Ministro da Economia, Paulo Guedes.


Docente Líder

Frederico Bastos – Mestre pela Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas. Advogado e Professor do curso de Pós Graduação FGVLAW da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas de São Paulo, do IBMEC e do Insper. Coordenador do núcleo de pesquisa em Tributação e Economia Digital do Insper. Membro da Society of Trust and Estate Practitioners e do Grupo de Estudos de Políticas Tributárias da Fundação Getulio Vargas de São Paulo. Foi Pesquisador do Núcleo de Estudos Fiscais – NEF da Fundação Getulio Vargas.


Corpo Docente


Sujeito a alterações de acordo com a disponibilidade dos professores

Perfil de Aluno | Direito Tributário

Ter

27

Abr

Durante a semana

Carga horária: 435 horas/aula

Aula Magna: 26 de abril de 2021

Início das aulas: 27 de abril de 2021

Terças e quintas-feiras, das 19h15 às 22h15

Encerramento das matrículas*: 23 de abril de 2021

*Para matricular-se é necessário passar por todas as etapas do processo seletivo. Vagas limitadas. **O início das aulas ocorrerá no modelo remoto, voltando a ser presencial a partir do trimestre posterior à liberação das autoridades de saúde.