LL.M. – Master of Laws | Pós-graduação em Direito Tributário
O programa de pós-graduação lato sensu em Direito Tributário garante ao profissional da área a possibilidade de aprimorar seus conhecimentos para compreender e analisar as principais questões jurídicas que envolvem a tributação no Brasil.
O curso é constituído por disciplinas obrigatórias e eletivas. Esse é um diferencial do nosso programa que permite ao aluno personalizar seu curso e ter acesso a disciplinas de outras áreas (jurídicas, econômicas, contábeis, financeiras etc.), indispensáveis à formação interdisciplinar exigida na atualidade.
As disciplinas obrigatórias cumprem a função formativa fundamental à prática do direito tributário. As disciplinas eletivas permitem direcionar e complementar a formação do aluno de acordo com a sua área específica de interesse e o período de oferta das disciplinas*. Dentre as eletivas, os alunos também poderão participar de workshops definidos a partir de temas relevantes e atuais do mercado, tais como Teses Tributárias no STF e no STJ, Teses Tributárias no CARF, Negócio Jurídico Processual no Direito Tributário, Tributação e Tecnologia, dentro outros.**
* As disciplinas serão ofertadas em trimestres distintos, mas sempre dentro do prazo de duração do curso. A oferta das disciplinas está sujeita a um número mínimo de matriculados e a determinados pré-requisitos em alguns casos específicos.
** Os temas indicados são apenas exemplificativos.
Nossa metodologia de ensino está focada na resolução de questões práticas do cotidiano empresarial e, portanto, prioriza o efetivo aprendizado do aluno.
Ao final do programa, os alunos terão aulas de metodologia de pesquisa aplicada com a finalidade de elaborar um relatório sobre tema de seu interesse. Os temas serão previamente definidos por grupos coletivos de pesquisa que serão orientados por um professor orientador com grande conhecimento no tema. Todos os relatórios de pesquisa serão disponibilizados na página do Insper Conhecimento e os melhores projetos poderão ser publicados pela Coleção Insper Almedina.
A nossa Pós-Graduação em Direito Tributário tem duração de, aproximadamente, 2 anos.
O programa de Pós-Graduação em Direito Tributário do Insper é indicado para profissionais com graduação em Direito e com experiência relevante na área tributária, atuantes como advogados privados e públicos, reguladores, julgadores, gestores e formuladores de políticas públicas. É recomendado para profissionais que atuam há mais de 3 anos na área tributária e que estejam interessados em aperfeiçoar a sua capacidade analítica e visão estratégica sobre questões tributárias.
Conheça também os benefícios exclusivos da Comunidade Alumni.
Nosso curso de pós-graduação em Direito Tributário segue uma sistemática flexível que oferece ao aluno uma experiência única, personalizada e alinhada aos seus interesses profissionais.
Confira a grade curricular:
Teoria Geral do Direito Tributário
Tributação dos Negócios Empresariais (ISS)
Workshop 1
Tributação dos Negócios Empresariais (ICMS e IPI)
Eletiva 1 ***
Contabilidade e a Essência Econômica das Transações
Tributação da Renda Corporativa (IR e CS)
Tributação dos Negócios Empresariais (Pis/Cofins)
Eletiva 2 ***
Processo Tributário
Contribuições Previdenciárias
Workshop 2
Tributação Internacional
Planejamento Tributário Empresarial
Eletiva 3 ***
Workshop 3
Metodologia e Pesquisa Insper
Direito dos Valores Imobiliários
Economia para Advogados
Gestão de Departamentos Jurídicos
Governança de Empresas Familiares
Negociação estratégica
Planejamento Sucessório
Recuperação de Empresas
Recuperação de empresas, intervenções e liquidações
Responsabilidade de Executivos
Tributação Aduaneira e Comércio Exterior
Tributação do Agronegócio
*** Os alunos poderão escolher eletivas até o limite da carga horária prevista para disciplinas eletivas.
Coordenação
Vanessa Rahal Canado – Mestra e doutora em direito pela PUC/SP, é pesquisadora do Insper na área de tributação e coordenadora dos cursos de pós-graduação em direito. Foi pesquisadora durante a criação da Escola de Direito de São Paulo da FGV (2003-2007), onde se tornou professora em 2008. Deu aulas na Clínica de Prática Jurídica Tributária (graduação) entre 2008 e 2019 e aulas no mestrado profissional da FGV DIREITO SP (entre 2014 e 2019) e da EAESP (Escola de Administração de Empresas de São Paulo). Foi diretora do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) até outubro de 2019. Atualmente é assessora especial do Ministro da Economia, Paulo Guedes.
Docente Líder
Frederico Bastos – Mestre pela Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas. Advogado e Professor do curso de Pós Graduação FGVLAW da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas de São Paulo, do IBMEC e do Insper. Coordenador do núcleo de pesquisa em Tributação e Economia Digital do Insper. Membro da Society of Trust and Estate Practitioners e do Grupo de Estudos de Políticas Tributárias da Fundação Getulio Vargas de São Paulo. Foi Pesquisador do Núcleo de Estudos Fiscais – NEF da Fundação Getulio Vargas.
Corpo Docente
Sujeito a alterações de acordo com a disponibilidade dos professores