LL.M. Direito do Trabalho

LL.M. – Master of Laws | Pós-graduação em Direito do Trabalho

PRÓXIMA TURMA

Qua

Out

Regular

Carga horária: 420h/aula

Início das aulas: 06 de Outubro de 2021

Segundas e quartas-feiras, das 19h30 às 22h30

Encerramento das matrículas*: 6 de outubro de 2021

*Para matricular-se é necessário passar por todas as etapas do processo seletivo. Vagas limitadas. **O início das aulas ocorrerá no modelo remoto, voltando a ser presencial a partir do trimestre posterior à liberação das autoridades de saúde.

O curso de Pós-graduação lato sensu em Direito do Trabalho oferece aos alunos uma experiência acadêmica completa, expandindo ao longo do curso o senso crítico, a capacidade analítica, a visão estratégica e a multidisciplinaridade dos participantes.

O curso propõe uma experiência única aos alunos, a partir de um sistema de ensino tripartite, ou seja, dividido em três partes. Inicialmente, o aluno deve cursar as disciplinas obrigatórias para que possa desenvolver competências mínimas e fundamentais sobre a temática do Direito do Trabalho.

Em um segundo momento, ele será apresentado a um leque variado de disciplinas eletivas, oferecidas para direcionar a sua formação de acordo com a sua área de interesse. Por fim, o aluno também poderá optar por participar em workshops definidos a partir de temas relevantes de mercado e que possibilitarão ao aluno aprofundar ainda mais a sua formação em suas áreas de expertise.

Além disso, os alunos serão incentivados a gerar e publicar conteúdo acadêmico periódico e inédito por meio das linhas de pesquisa propostas dentro da disciplina de Metodologia e Pesquisa. Os temas serão previamente definidos por grupos coletivos de pesquisa que serão orientados por professores orientadores com grande conhecimento no tema.

O Insper acredita no aprimoramento constante de seus cursos e, para isso, realiza um processo contínuo de gestão do corpo docente, incluindo processo de seleção, aprimoramento e ações pontuais visando à melhoria de qualidade em matéria de ensino e aprendizagem. A metodologia do Aprendizado Centrado no Aluno é seguida durante todo o curso e propicia avaliações e medições constantes do aprendizado e da qualidade do ensino.

Objetivos de aprendizagem

Ao final do programa, o aluno desenvolverá as seguintes competências gerais transversais às disciplinas:

Compreender a dinâmica multidisciplinar das relações trabalhistas desenvolvidas no âmbito empresarial;
Entender a interdependência das várias disciplinas envolvidas (desde o Direito do Trabalho propriamente dito, até contabilidade, gestão de pessoas, gestão de departamentos jurídicos, compliance e direito digital);
Analisar os problemas e riscos jurídicos que frequentemente surgem na prática do Direito do Trabalho, tais como questões relacionadas à contratação de pessoas e responsabilidades contratuais, formas de remuneração dos trabalhadores e administradores, sob enfoque trabalhista e previdenciário e conflitos decorrentes do contrato de trabalho e suas variantes, inclusive questões rescisórias e pós-contratuais;
Compreender o papel do sistema sindical brasileiro e aplicar técnicas de negociação em conflitos coletivos;
Resolver questões jurídicas trabalhistas no âmbito dos órgãos de fiscalização do Ministério Público do Trabalho e Secretaria do Trabalho e Emprego;
Aplicar disposições legais incidentes sobre os problemas analisados;
Avaliar a pertinência, aptidão e aderência das disposições legais aplicáveis aos problemas analisados.

A quem se destina

O programa de LL.M. – Master of Laws em Direito do Trabalho do Insper é indicado para profissionais com graduação em Direito e experiência relevante na área trabalhista, com atuação como advogados em escritórios e em empresas e gestores de RH com formação jurídica. É recomendado para profissionais que atuam há mais de três anos e que estejam interessados em aperfeiçoar a sua capacidade analítica e visão estratégica sobre questões empresariais.

Diferenciais da Pós-graduação em Direito do Trabalho no Insper

Conteúdo coordenado: a estrutura do programa foi desenvolvida de forma integrada, possibilitando um aprendizado ativo, crescente e coordenado entre as disciplinas. Tudo isso aliando teoria e prática, incentivando as análises e discussões;
Formação: metodologia incentiva uma visão que permite uma abordagem prática, abrangente, integrada e qualificada das principais questões jurídicas e empresariais da atualidade, o que possibilita mais oportunidades de atuação no mercado;
Infraestrutura: o curso compartilha o corpo docente e a mesma infraestrutura utilizada pelos programas de graduação, bem como da maioria de seus serviços de apoio, tais como o Departamento de Ensino e Aprendizagem, Sala dos Professores e Núcleo de Carreiras (aconselhamento profissional), Biblioteca Digital;
Sinergia: a formação é fortalecida pela atuação do Insper na área jurídica por meio do oferecimento da Graduação em Direito, de forma a proporcionar integração e suporte;
Excelência em pesquisa: toda a estrutura para que o aluno desenvolva a capacidade de pesquisa e geração de conhecimento nas áreas legal, doutrinária e jurisprudencial, o que resulta em produções acadêmicas de alto nível;
Bolsas de estudo: anualmente, a Fundação Lemann oferece bolsas de estudo integral para dois alunos dos nossos cursos de pós-graduação em Direito vivenciarem um semestre acadêmico na University of St. Gallen, na Suíça;
Networking: o criterioso processo seletivo da Pós-graduação do Insper forma turmas homogêneas, o que favorece a troca de experiências e eleva a profundidade das discussões em sala de aula.

Comunidade Alumni

Aqui no Insper, a experiência e formação não acaba no fim do curso. Com mais de 20 mil integrantes, a Comunidade Alumni permanece conectada para compartilhar conhecimento e experiências ao longo dos anos, além de participar de projetos que fortalecem a instituição e a sociedade. Uma Vez Insper, Sempre Insper!

Nosso curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho oferece ao aluno uma experiência única, personalizada e alinhada aos seus interesses profissionais.

Confira a grade curricular:

1º Trimestre

Formas Típicas de Contratação

A disciplina tem como objetivo apresentar os conceitos de empregado e empregador, analisar de forma criteriosa e ter condições de tomada de decisão quanto à melhor forma de contratação com a menor exposição de risco à empresa, o que engloba a discussão sobre (i) panorama atual do Direito do Trabalho; (ii) conceitos de empregado e empregador; (iii) grupo empresarial e efeitos da sucessão de empregador; (iii) desconsideração da personalidade jurídica; (iv) contrato de trabalho e suas características; (v) cláusulas especiais do contrato de trabalho.

Formas Não Típicas de Contratação

A disciplina visa apresentar outras formas de contratação pela empresa, estabelecendo diferenciações entre os formatos, nos seguintes tópicos: (i) terceirização de serviços, (ii) “pejotização”; (iii) trabalho autônomo, eventual e empreitada; (iv) contratação de executivos pela empresa (diretor estatutário, diretor empregado e diretor empregado eleito); (v) contratos de corretagem, representante comercial, agência e mandato; (vi) trabalhadores temporários e estagiários.

Teoria Geral do Direito Sindical Brasileiro

A disciplina trata da introdução ao sistema sindical brasileiro, apresentando problemáticas relacionadas a (i) enquadramento sindical; (ii) custeio do sistema sindical; (iii) direito de greve; (iv) dissídio coletivo e ação anulatória de cláusula normativa; e (v) mediação e arbitragem.

2º Trimestre

Modelos de Remuneração – Aspectos Trabalhistas

À luz da linha criada pela disciplina “Formas Típicas de Contratação”, o módulo visa introduzir temas relacionados às formas de remuneração dos empregados de uma empresa, tais como (i) diferenciação de conceitos de salário e remuneração; (ii) salário-utilidade; (iii) políticas de benefícios; (iv) comissões, prêmios e gratificação; (v) luvas, hiring bônus, bônus de permanência, bônus de retenção; (vi) participação nos lucros e resultados e stock option; (vii) equiparação salarial, desvio de função e acúmulo de função; (viii) adicionais da remuneração (horas extras / insalubridade / periculosidade / transferência / penosidade).

Remuneração Variável - Aspectos Previdenciários

A disciplina trata de conceitos iniciais para compreensão dos aspectos previdenciários relativos à remuneração variável, tais como: (i) introdução ao tema sistema de seguridade social; (ii) natureza das verbas à luz da jurisprudência; (iii) benefícios indiretos; (iv) questões referentes à remuneração variável (prêmio, participação em lucros e resultados, planos de incentivo a longo prazo – SOP e bônus – retenção e contratação); e (v) tratamento previdenciário para os expatriados.

Workshop 1 (*)

3º Trimestre

Tempo de Trabalho

A disciplina tem por objetivo apresentar questões ligadas à jornada de trabalho dos empregados e suas exceções. Para tanto, serão discutidos temas como (i) conceito e modalidades de jornada; (ii) limitação de jornada e intervalos; (iii) hipóteses de exclusão; e (iv) teletrabalho.

Recolhimentos Previdenciários sobre a Folha de Pagamento

Em continuidade à disciplina “Remuneração Variável – Aspectos Previdenciários”, este módulo apreende a relevância de conceitos fundamentais relacionados às seguintes questões previdenciárias: (i) contribuição ao Seguro Acidente do Trabalho (SAT); (ii) fator acidentário de prevenção (FAP) e nexo técnico previdenciário (NTEP), incluindo metodologia de cálculo; (ii) adicional ao SAT e aposentadoria especial; (iii) contribuição substitutiva da contribuição patronal; e (iv) decadência em reclamações trabalhistas.

Negociações com Entidades Sindicais - Técnicas e Formas

Em continuidade à disciplina “Teoria Geral do Direito Sindical Brasileiro”, este módulo tem enfoque nas formas de negociação com as entidades sindicais, especialmente (i) conceituação e análise do negociado sobre o legislado; (ii) conceituação dos instrumentos decorrentes da negociação coletiva (convenção coletiva de trabalho, acordo coletivo de trabalho e negociação direta com os empregados); (iii) técnicas de negociação; e (iv) negociação na prática.

4º Trimestre

Poder Diretivo do Empregador

A disciplina visa promover a discussão sobre a condução do contrato de trabalho pelo empregador, englobando: (i) hipóteses autorizadoras da alteração contratual; (ii) suspensão e interrupção do contrato; (iii) limites do poder diretivo do empregador; e (iv) privacidade do empregado.

Workshop 2 (*)

5º Trimestre

Formas de Rescisão e Garantias de Emprego

A disciplina visa promover a discussão sobre formas de rescisão do contrato de trabalho e hipóteses de garantia provisória de emprego, com suas particularidades.

Meio Ambiente de Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Fiscalizações

A disciplina visa desenvolver conceitos acerca da responsabilidade sócio-ambiental do empregador pelo meio ambiente do trabalho, além das formas de fiscalização à sua atividade e considerações acerca do trabalho das minorias (mulher, pessoa com deficiência, menor, negro, aprendiz). Nesse cenário, a disciplina englobará a atuação do Ministério Público do Trabalho (seu papel no Estado Democrático de Direito; surgimento, atribuições e limites) e da Secretaria do Trabalho (procedimentos de fiscalização, procedimento administrativo, atribuições e limites).

Workshop 3 (*)

6º Trimestre

Temas Especiais de Direito do Trabalho

Essa disciplina tem por objetivo tratar de temas especiais esparsos ou em evidência no Direito do Trabalho, tais como: (i) empregados hipersuficientes; (ii) aspectos trabalhistas de um M&A; (iii) trabalho em navios e cruzeiros; (iv) assédios moral e sexual; (v) soft skills; (vi) aspectos trabalhistas de compliance e da Lei Geral de Proteção de Dados; (vii) responsabilidade civil do empregador.

Workshop 4 (*)

7º Trimestre

Eletiva (*)

Metodologia e Pesquisa Insper

Os alunos realizam um projeto de pesquisa proposto e acompanhado por docente interno de modo a gerar conteúdo acadêmico inédito e atual. Ao final da pesquisa, pretende-se publicar os resultados obtidos.

Disciplinas Eletivas e Workshops

Gestão de Departamentos Jurídicos
Compliance
Proteção de Dados e Privacidade
Negociação Estratégica
Contabilidade para Não Contadores
Liderança e Gestão de Pessoas
Responsabilidade de Executivos
Softwares e Serviços de Tecnologia Voltada ao Direito
Remuneração para Administradores de Sociedades
Súmulas do TST: Uma Visão da Atualidade
Economia para Advogados
Direito Internacional do Trabalho – OIT
Inovação em Modelos de Negócios para Advogados
Soft Skills para Advogados
Novas Relações de Trabalho: Startups e Plataformas Digitais
Negociação Estratégica
Compliance e Monitoramento Empresarial

Coordenação

Vanessa Rahal Canado – Doutora e mestra em direito pela PUC/SP, é pesquisadora do Insper na área de tributação e coordenadora dos cursos de Pós-graduação em Direito. Foi pesquisadora durante a criação da Escola de Direito de São Paulo da FGV (2003-2007), onde se tornou professora desde 2008. Atualmente, leciona na Clínica de Prática Jurídica Tributária (graduação) e no mestrado profissional da FGV DIREITO SP e da EAESP (Escola de Administração de Empresas de São Paulo). É também diretora do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF).

Docentes Líderes

Fernando Rogério Peluso – Docente líder dos cursos de LL.M em Direito do Trabalho, do “Direito do Trabalho: Uma Visão Multidisciplinar e Estratégica” do Live Learning de Direito do Trabalho, é também professor do curso de LL.C Empresarial, todos do Insper. Por mais de dez anos foi professor da pós-graduação latu sensu em Direito do Trabalho na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É doutorando em Direito do Trabalho pela New School of Law da Universidade Nova de Lisboa, e mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, e especialista em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. É certificado pelo Insper no curso de Compliance. Fernando é sócio do escritório Peluso, Stupp e Guaritá Advogados.

Raissa Bressanim Tokunaga -Docente líder dos cursos de LL.M em Direito do Trabalho, do “Direito do Trabalho: Uma Visão Multidisciplinar e Estratégica” e do Live Learning de Direito do Trabalho, também é professora do curso de LL.C Empresarial no Insper. Por mais de cinco anos foi professora da pós-graduação latu sensu em Direito do Trabalho na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É mestre e especialista em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É certificada pelo Insper no curso de Compliance. Raissa é sócia do escritório Riva Bressanim Advogados.