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LL.M. Direito do Trabalho

Pós-graduação em Direito do Trabalho

O programa de pós-graduação lato sensu em Direito do Trabalho oferece ao profissional da área uma experiência acadêmica completa, expandindo ao longo do curso o senso crítico, a capacidade analítica, a visão estratégica e a multidisciplinaridade.

O curso é composto por disciplinas obrigatórias do Direito do Trabalho e eletivas, de diversas áreas do Direito. Esse formato oferece ao aluno a possibilidade de customizar a sua formação, explorando outras áreas de conhecimento indispensáveis à formação prática exigida na atualidade.

As disciplinas obrigatórias cumprem a função formativa fundamental à prática do direito do trabalho. As disciplinas eletivas permitem direcionar e complementar a formação do aluno de acordo com a sua área específica de interesse*.

Nossa metodologia de ensino está focada na resolução de questões práticas do cotidiano empresarial e, portanto, prioriza o efetivo aprendizado do aluno.

Em nossos cursos de pós-graduação, os Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) foram substituídos por trabalhos coletivos de pesquisa empírica, orientados por um profissional da área. Os relatórios de pesquisa procuram mapear julgados, doutrina, práticas nacionais e internacionais com o objetivo de auxiliar o profissional de forma direta no seu dia a dia profissional.

O Programa tem duração de 21 meses.

Objetivos do programa

  • Compreender a dinâmica multidisciplinar das relações trabalhistas desenvolvidas no âmbito empresarial;
  • Entender a interdependência das várias disciplinas envolvidas (desde o Direito do Trabalho propriamente dito, até contabilidade, gestão de pessoas, gestão de departamentos jurídicos, compliance e direito digital);
  • Analisar os problemas e riscos jurídicos que frequentemente surgem na prática do Direito do Trabalho, tais como questões relacionadas à contratação de pessoas e responsabilidades contratuais, formas de remuneração dos trabalhadores e administradores, sob enfoque trabalhista e previdenciário e conflitos decorrentes do contrato de trabalho e suas variantes, inclusive questões rescisórias e pós-contratuais;
  • Compreender o papel do sistema sindical brasileiro e aplicar técnicas de negociação em conflitos coletivos;
  • Resolver questões jurídicas trabalhistas no âmbito dos órgãos de fiscalização do Ministério Público do Trabalho e Secretaria do Trabalho e Emprego;
  • Aplicar disposições legais incidentes sobre os problemas analisados;
  • Avaliar a pertinência, aptidão e aderência das disposições legais aplicáveis aos problemas analisados.

A quem se destina

Profissionais com graduação em Direito e experiência prévia de pelo menos 3 anos na área trabalhista. É recomendado para profissionais interessados em aperfeiçoar a sua capacidade analítica e visão estratégica sobre questões trabalhistas e empresariais.

Por que fazer a pós-graduação em Direito do Trabalho no Insper?

  • Conteúdo aplicado: nossos programas de pós-graduação oferecem um aprendizado ativo, participativo e interdisciplinar.
  • Formação técnica e complementar: a distribuição de conteúdo em disciplinas obrigatórias e eletivas oferece ao aluno uma experiência de aprendizado exclusiva e personalizada.
  • Visão multidisciplinar: além do foco prático, os cursos do Insper trazem uma visão abrangente e qualificada da área, especialmente na oferta de disciplinas eletivas.
  • Networking: nosso criterioso processo seletivo proporciona a formação de turmas homogêneas, o que favorece a troca de experiências e eleva a profundidade das discussões em sala de aula. E mais: este ambiente diferenciado não se limita ao período do curso. O networking se mantém após a conclusão do programa por meio da Comunidade Alumni.
  • Infraestrutura: o curso compartilha o corpo docente e a mesma infraestrutura utilizada pelos programas de graduação, bem como da maioria de seus serviços de apoio, tais como o Departamento de Ensino e Aprendizagem, Sala dos Professores e Núcleo de Carreiras (aconselhamento profissional), Biblioteca Digital;
  • Excelência em pesquisa: além das habilidades comuns a todos os cursos do Insper, damos todo o suporte para que o aluno desenvolva sua capacidade de pesquisa aplicada, resultando em conhecimento público de utilidade para o mercado empresarial. Além disso, projetos de reconhecido mérito podem ser publicados em parceria com o Insper, gerando impacto positivo para a carreira do aluno e reforçando nosso compromisso de compartilhar conhecimento relevante com a sociedade.
  • Biblioteca digital: para tornar a sua experiência de aprendizagem ainda melhor, disponibilizamos mais de 8.000 e-books, incluindo alguns títulos da bibliografia básica dos cursos de pós-graduação lato sensu. O acervo também está disponível pelo APP Bookshelf para IOS e Android. Com o aplicativo, você poderá fazer download de qualquer um dos títulos e ler enquanto estiver off-line.

Conheça também os benefícios exclusivos da Comunidade Alumni.

1º Trimestre

Formas Típicas de Contratação

Mais

O objetivo da disciplina é apresentar os conceitos de empregado e empregador, analisar de forma criteriosa e ter condições de tomar decisões quanto à melhor forma de contratação com a menor exposição de risco à empresa, o que engloba a discussão sobre o panorama atual do Direito do Trabalho, os conceitos de empregado e empregador, o grupo empresarial e efeitos da sucessão de empregador, a desconsideração da personalidade jurídica, o contrato de trabalho e suas características, as cláusulas especiais do contrato de trabalho.

Formas Não Típicas de Contratação

Mais

A disciplina apresenta outras formas de contratação pela empresa, estabelecendo diferenciações entre os formatos, nos seguintes tópicos:

  • Terceirização de serviços;
  • “Pejotização”;
  • Trabalho autônomo, eventual e empreitada;
  • Contratação de executivos pela empresa (diretor estatutário, diretor empregado e diretor empregado eleito);
  • Contratos de corretagem, representante comercial, agência e mandato;
  • Trabalhadores temporários e estagiários.

Teoria Geral do Direito Sindical Brasileiro

Mais

A disciplina trata da introdução ao sistema sindical brasileiro, apresentando problemáticas relacionadas a enquadramento sindical, custeio do sistema sindical, direito de greve, dissídio coletivo e ação anulatória de cláusula normativa, e mediação e arbitragem.

2º Trimestre

Tempo de trabalho

Mais

A disciplina apresenta questões ligadas à jornada de trabalho dos empregados e suas exceções; com discussões sobre temas como conceito e modalidades de jornada, limitação de jornada e intervalos; hipóteses de exclusão e teletrabalho.

Eletivas

Mais

3º Trimestre

Modelos de Remuneração – Aspectos Trabalhistas

Mais

À luz da linha criada pela disciplina “Formas Típicas de Contratação”, o módulo introduz temas relacionados às formas de remuneração dos empregados de uma empresa:

  • Diferenciação de conceitos de salário e remuneração;
  • Salário-utilidade
  • Políticas de benefícios;
  • Comissões, prêmios e gratificação
  • Luvas, hiring bonus, bônus de permanência, bônus de retenção
  • Participação nos lucros e resultados e stock option;
  • Equiparação salarial, desvio de função e acúmulo de função;
  • Adicionais da remuneração (horas extras, insalubridade, periculosidade, transferência e penosidade).

Remuneração Variável - Aspectos Previdenciários

Mais

A disciplina trata de conceitos iniciais para o entendimento dos aspectos previdenciários relativos à remuneração variável:

  • Introdução ao tema sistema de seguridade social
  • Natureza das verbas à luz da jurisprudência;
  • Benefícios indiretos;
  • Questões referentes à remuneração variável (prêmio, participação em lucros e resultados, planos de incentivo a longo prazo – SOP e bônus – retenção e contratação);
  • Tratamento previdenciário para os expatriados.

Negociações com Entidades Sindicais - Técnicas e Formas

Mais

O foco desse módulo é a negociação com as entidades sindicais, especialmente: conceituação e análise do negociado sobre o legislado, conceituação dos instrumentos decorrentes da negociação coletiva (convenção coletiva de trabalho, acordo coletivo de trabalho e negociação direta com os empregados), técnicas de negociação e negociação na prática.

4º Trimestre

Poder Diretivo do Empregador

Mais

A disciplina promove a discussão sobre a condução do contrato de trabalho pelo empregador, englobando: hipóteses autorizadoras da alteração contratual, suspensão e interrupção do contrato, limites do poder diretivo do empregador e privacidade do empregado.

Recolhimentos Previdenciários sobre a Folha de Pagamento

Mais

Esse módulo dá continuidade à disciplina “Remuneração Variável – Aspectos Previdenciários”, apreendendo a relevância de conceitos fundamentais relacionados às seguintes questões previdenciárias:

  • Contribuição ao Seguro Acidente do Trabalho (SAT);
  • Fator acidentário de prevenção (FAP) e nexo técnico previdenciário (NTEP), incluindo metodologia de cálculo;
  • Adicional ao SAT e aposentadoria especial;
  • Contribuição substitutiva da contribuição patronal;
  • Decadência em reclamações trabalhistas.

Eletivas

Mais

5º Trimestre

Formas de Rescisão e Garantias de Emprego

Mais

A disciplina promove a discussão sobre a condução do contrato de trabalho pelo empregador, englobando: hipóteses autorizadoras da alteração contratual, suspensão e interrupção do contrato, limites do poder diretivo do empregador e privacidade do empregado.

Meio Ambiente de Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Fiscalizações

Mais

A disciplina desenvolve conceitos acerca da responsabilidade sócio-ambiental do empregador pelo meio ambiente do trabalho, além das formas de fiscalização à sua atividade e considerações acerca do trabalho das maiorias minorizadas (mulher, pessoa com deficiência, menor, negro, aprendiz). Nesse cenário, a disciplina trata da atuação do Ministério Público do Trabalho (seu papel no Estado Democrático de Direito; surgimento, atribuições e limites) e da Secretaria do Trabalho (procedimentos de fiscalização, procedimento administrativo, atribuições e limites).

Eletivas

Mais

6º Trimestre

Temas Especiais do Direito do Trabalho

Mais

Essa disciplina aborda temas especiais esparsos ou em evidência no Direito do Trabalho como empregados hipersuficientes, aspectos trabalhistas de um M&A, trabalho em navios e cruzeiros, assédios moral e sexual, soft skills, aspectos trabalhistas de compliance e da Lei Geral de Proteção de Dados e responsabilidade civil do empregador.

Eletivas

Mais

7º Trimestre

Pesquisa Aplicada em Direito

Mais

Os alunos executam um projeto de pesquisa proposto e acompanhado pelo docente com o objetivo de gerar conteúdo acadêmico inédito e atual. O intuito, ao final da pesquisa, é publicar os resultados obtidos.

Eletivas

Mais

Temas oferecidos em disciplinas eletivas

Ao longo do curso, de acordo com o trimestre previsto, os alunos deverão escolher disciplinas eletivas de diversas áreas do Direito para complementar a sua formação. É importante ressaltar que há critérios específicos para a oferta e a matrícula nessas matérias.

Direito e Economia Governança Corporativa em Empresas Familiares
Estratégias Inovadoras de Negócios para a Advocacia Teses Tributárias nos Tribunais Superiores e no CARF
Negociação Estratégica Responsabilidade da sociedade, sócios e administradores nas relações empresariais
Compliance e Monitoramento Empresarial Súmulas do TST: Uma Visão da Atualidade
Temas Controvertidos em Recuperação Judicial Dissolução Parcial e Avaliação de Empresas
Direito dos Valores Mobiliários   Recuperação Judicial de Empresas
Comunicação Empresarial    Direito Internacional do Trabalho – OIT
Tributação Aduaneira e Comércio Exterior Novas Relações de Trabalho: Startups e Plataformas Digitais
  Financiamento da Atividade Empresarial via Mercado de Capitais
Forma de pagamento* Desconto 1
Válido até:
20/12/2022
Desconto 2
Válido até:
16/01/2023
Valor integral
À vista R$ 37.091,34 R$ 38.066,49 R$ 39.041,64
18 parcelas R$ 2.221,19
R$ 39.981,34
R$ 2.279,55
R$ 41.031,85
R$ 2.338,15
R$ 42.086,79
24 parcelas R$ 1.709,84
R$ 41.036,28
R$ 1.754,91
R$ 42.117,81
R$ 1.799,79
R$ 43.194,92
30 parcelas R$ 1.403,63
R$ 42.108,95
R$ 1.440,57
R$ 43.217,08
R$ 1.477,51
R$ 44.325,21

Veja mais informações sobre as condições de pagamento do curso.

Os valores apresentados acima se referem a turmas com início das aulas em 2023.



Coordenação

Vanessa Rahal Canado – Doutora e mestra em direito pela PUC/SP, atualmente é coordenadora do Núcleo de Pesquisas em Tributação e dos cursos de Pós-graduação e Educação Executiva em Direito do Insper e é consultora em política pública na área tributária (tax policy).

Foi pesquisadora e coordenadora do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV, entre 2009 e 2013. E também professora de tributação dos cursos de Direito e Administração por 11 anos (2008-2019), tendo participado dos grupos de pesquisa que fundaram a escola de direito de São Paulo (2003-2007).

Foi advogada e sócia da área tributária em diversos escritórios de advocacia – Mattos Filho, BM&A, Eurico de Santi, CSMV e FM/Derraik – entre 2007 e 2019.

Foi diretora e pesquisadora do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), entre 2017 e 2019.

Foi assessora especial do Ministério da Economia entre 2019 e 2021 para assuntos relacionados à reforma tributária.


Docentes Líderes

Fernando Rogério Peluso – Docente líder dos cursos de LL.M em Direito do Trabalho, do “Direito do Trabalho: Uma Visão Multidisciplinar e Estratégica” e do Live Learning de Direito do Trabalho, também é professora do curso de LL.C Empresarial no Insper. Por mais de cinco anos foi professora da pós-graduação latu sensu em Direito do Trabalho na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É mestre e especialista em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É certificada pelo Insper no curso de Compliance. Raissa é sócia do escritório Riva Bressanim Advogados.

 

Raissa Bressanim Tokunaga – Docente líder dos cursos de LL.M em Direito do Trabalho, do “Direito do Trabalho: Uma Visão Multidisciplinar e Estratégica” do Live Learning de Direito do Trabalho, é também professor do curso de LL.C Empresarial, todos do Insper. Por mais de dez anos foi professor da pós-graduação latu sensu em Direito do Trabalho na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É doutorando em Direito do Trabalho pela New School of Law da Universidade Nova de Lisboa, e mestre em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, e especialista em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. É certificado pelo Insper no curso de Compliance. Fernando é sócio do escritório Peluso, Stupp e Guaritá Advogados.

Corpo Docente


Sujeito a alterações de acordo com a disponibilidade dos professores.

Qua

1

Fev

Durante a Semana

Carga horária: 420 horas/aula

Início das aulas: 1 de fevereiro de 2023

Segundas e quartas-feiras das 19h30 às 22h30

Encerramento das matrículas*: 27 de janeiro de 2023

*Para matricular-se é necessário passar por todas as etapas do processo seletivo.
Os cursos de pós-graduação Insper podem ter reposições de aula por conta de feriados, pontes ou problemas com docentes e elas são feitas excepcionalmente às sextas-feiras.