Rafael Bellem de Lima

Rafael Bellem de Lima

Professor Teaching Fellow

Acesso ao Currículo Lattes

Professor em tempo integral do Insper, onde leciona nos programas de graduação em administração e ciências econômicas e integra o núcleo docente responsável pelo projeto do curso de graduação em direito, do qual é coordenador. É membro do Núcleo Constituições e Desenho Institucional e coordenador do Núcleo de Direitos e Liberdades do Centro de Regulação e Democracia do Insper.

É doutorando em direito público e filosofia do direito na Christian-Albrechts Universität zu Kiel (Alemanha) e na Universidade de São Paulo (dupla-titulação) e mestre em direito constitucional pela USP. Foi bolsista de iniciação científica, mestrado e doutorado da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP e do Programa Conjunto de Bolsas de Doutorado na Alemanha – CNPq/Capes/ DAAD.

Foi professor e orientador da Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público (sbdp), onde coordenou o curso semestral de direito constitucional e integrou a equipe responsável pela pesquisa sobre o controle de constitucionalidade dos atos do Poder Executivo, financiada pelo Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD) e pelo Ministério da Justiça. Integrou o grupo de estudos Constituição, Políticas e Instituições da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Dedica-se ao estudo dos direitos e liberdades fundamentais, argumentação jurídica, interpretação constitucional, sistema de justiça brasileiro e controle de constitucionalidade.