Núcleo de Tributação

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O Núcleo de Tributação tem a função de produzir conhecimento interdisciplinar na área tributária, de modo a contribuir com o debate público qualificado e transparente no tema da tributação.

 

Coordenação Geral

Vanessa Rahal Canado: mestra em direito tributário e doutora em direito pela PUC/SP. Coordenadora da Pós-Graduação em Direito do Insper. Foi pesquisadora durante a criação da Escola de Direito de São Paulo da FGV (2003-2007), onde se tornou professora em 2008. Até 2019, deu aulas na Clínica de Prática Jurídica Tributária (Graduação), na Pós-graduação lato sensu e (pós FGV-Law) e no mestrado profissional da FGV DIREITO SP e da EAESP (Escola de Administração de Empresas de São Paulo). Foi diretora do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) de 2017 a 2019 e advogada nos Escritórios Mattos Filho, Barbosa Müssnich Aragão, CSMV e Derraik & Menezes Advogados entre 2007 e 2019. Atualmente é assessora especial do Ministro da Economia para assuntos relacionados à reforma tributária e coordenadora da Pós-graduação em Direito no Insper.

Projetos de Pesquisa

Governança tributária: repensar a estruturação dos processos relacionados à produção, interpretação e aplicação da legislação tributária no âmbito do Ministério da Economia, com o objetivo de diminuir o contencioso tributário e criar ambiente de segurança jurídica e previsibilidade.

Líder: Breno Ferreira Martins Vasconcelos

Pesquisadores: Breno Ferreira Martins Vasconcelos, Vanessa Rahal Canado, Frederico Bastos, Maria Raphaela Matthiesen e Leonardo Alvim


Desafios da tributação na economia digital: 
acompanhar os desafios que a economia digital tem trazido para os sistemas tributários em todo o mundo e avaliar seus impactos na legislação e no ambiente de negócios no Brasil.

Líderes: Frederico Bastos e Daniel Zugman

Pesquisadores: Frederico Bastos, Daniel Zugman, Carla Mendes Novo, Larissa Longo e Vanessa Rahal Canado


Ob
servatório do Contencioso Tributário: realizar monitoramento rigoroso e frequente dos níveis de litigiosidade tributária no âmbito da União, dos Estados e dos Municípios, sempre que possível identificando as possíveis causas e as ações que podem ser realizadas para diminuição do grau de incerteza na aplicação do sistema tributário atual.

Líder: Lorreine Messias

Pesquisadores: Lorreine Messias, Larissa Longo, Breno Ferreira Martins Vasconcelos e Leonardo Alvim


Transparência e Confiabilidade do Anexo de Riscos Fiscais da LDO
: produzir informações que contribuam para a divulgação precisa dos dados constantes do Anexo de Riscos Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que permitirá incrementar os meios de prevenção de riscos fiscais, buscar o equilíbrio das decisões judiciais, e dar suporte às análises de sustentabilidade do endividamento público.

Líder: Maria Raphaela Matthiesen

Pesquisadores: Maria Raphaela Matthiesen, Breno Ferreira Martins Vasconcelos, Leonardo Alvim

 

Observatório das Finanças Municipais: produzir indicadores de finanças dos municípios brasileiros, incluindo dados precisos para avaliar a eficiência dos gastos públicos nos governos subnacionais.

Líder: Lorreine Messias

Pesquisadores: Lorreine Messias, Larissa Longo e Marcos Mendes

 

Tax Competition e Reforma da Tributação da Renda no Brasil: avaliar como o Brasil poderia ajustar a sua legislação de tributação da renda, bem como influenciar padrões internacionais visando convergência normativa e institucional, considerando aspectos de eficiência econômica e de equidade, e assim fomentar investimentos e crescimento econômico sustentável, com sua maior inserção em cadeias globais de valor.

Líder: Romero J. S. Tavares
Pesquisadores: Romero J. S. Tavares, Vanessa Rahal Canado, Larissa Longo, Daniel Abraham Loria e Pedro Guilherme Lindenberg Schoueri

Manual de Boas Práticas para aplicação do Pronunciamento CPC 25 (Provisões e Passivos Contingentes) aos processos tributários de companhias abertas: construir parâmetros rigorosos para auxiliar na divulgação de informações coerentes e úteis quanto às perdas em processos tributários.

Líder: Vanessa Rahal Canado

Pesquisadores: Vanessa Rahal Canado, Luniza Carvalho, Thais Veiga Shingai e Breno Ferreira Martins Vasconcelos

 

Qualificação dos Pesquisadores

Marcos Lisboa: Ph.D. em economia pela Universidade da Pensilvânia, é presidente do Insper desde 2015. Foi diretor-executivo e vice-presidente do Itaú entre 2006 e 2013, presidente do Instituto de Resseguros do Brasil entre 2005 e 2006 e secretário de política econômica entre 2003 e 2005.

Vanessa Rahal Canado: mestra em direito tributário e doutora em direito pela PUC/SP. Coordenadora da Pós-graduação em Direito do Insper. Foi pesquisadora durante a criação da Escola de Direito de São Paulo da FGV (2003-2007), onde se tornou professora em 2008. Até 2019, deu aulas na Clínica de Prática Jurídica Tributária (graduação), na pós-graduação lato sensu e (pós FGV-Law) e no mestrado profissional da FGV DIREITO SP e da EAESP (Escola de Administração de Empresas de São Paulo). Foi diretora do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) de 2017 a 2019 e advogada nos Escritórios Mattos Filho, Barbosa Müssnich Aragão, CSMV e Derraik & Menezes Advogados entre 2007 e 2019. Atualmente é assessora especial do Ministro da Economia para assuntos relacionados à reforma tributária e coordenadora da Pós-graduação em Direito no Insper.

Breno Ferreira Martins Vasconcelos: doutorando na FGV Direito SP. Mestre em direito tributário pela PUC/SP e com LL.M também em direito tributário pela Università degli Studi di Bologna, é sócio do escritório Mannrich e Vasconcelos Advogados. É também professor da Pós-graduação lato sensu da Escola de Direito de São Paulo da FGV, pesquisador do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV e pesquisador no Insper. Atuou como Conselheiro da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda.

Carla Mendes Novo: graduada em direito pela PUC/SP, especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) e pós-graduada em direito processual civil pelo Curso de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão (COGEAE) da PUC/SP. É advogada no escritório Mannrich e Vasconcelos Advogados.

Daniel Abraham Loria: advogado com Graduação e Pós-graduação em Direito Tributário pela PUC/SP.

Daniel Zugman: mestre em Direito dos Negócios pela FGV. É professor de Direito Tributário em cursos de pós-graduação no Insper, no Ibmec e na FGV. Advogado com atuação na área tributária, sócio do escritório BVZ Advogados.

Frederico Bastos: mestre em direito dos negócios pela FGV e pós-graduado em tributação pela FIPECAFI, pela FGV, pelo IBET e pela Leiden University. É sócio do escritório BVZ Advogados, professor da Pós-graduação lato sensu da FGV DIREITO SP e membro da Society of Trust and Estate Practitioners. Foi pesquisador do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV.

Larissa Luzia Longo: graduada em direito pela PUC/SP, é advogada tributarista e pesquisadora do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e do Insper.

Leonardo de Andrade Rezende Alvim: Procurador da Fazenda Nacional (PGFN). Exerceu os cargos de Procurador-Geral Adjunto de Consultoria Tributária e Previdenciária, Coordenador-Geral de Assuntos Tributários e Consultor-Jurídico do Ministério da Previdência Social. É Doutorando em Direito Tributário pela UFMG, Mestre em Direito Público pela PUC-MG e Especialista em Direito Tributário pela FGV. Também é Diretor da Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT) e Membro da Comissão de Direito Tributário do Estado do Rio de Janeiro. Professor de Direito Tributário da Escola Superior Dom Helder Câmara.

Lorreine Silva Messias: mestre em Administração Pública e Governo, com ênfase em Política e Economia, pela EAESP/FGV-SP, especialista em direito tributário pela FGV DIREITO SP e graduada em Economia pela FEA-USP. Atuou como economista na LCA Consultores e pesquisadora do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF).

Luniza Carvalho: graduada em direito pela UFBA e em ciência contábeis pela Fundação Visconde de Cairu. mestranda em direito tributário pela UFMG.

Maria Raphaela Matthiesen: graduada em direito pela PUC/SP e especialista em Direito Tributário pela FGV Direito SP, é advogada de Mannrich e Vasconcelos Advogados. Pesquisadora do Insper.

Pedro Guilherme Lindenberg Schoueri: doutor pela Wirtschaftsuniversität Wien. LLMs pela University of Michigan e pela Ludwig-Maximilians-Universität München. Bacharel pela Universidade de São Paulo.

Romero J. S. Tavares:  Ph.D. em Tributação Internacional pela Universidade de Viena (Wirtschaftsuniversität Wien) summa cum laude (sehr gut mit Auszeichnung), Mestre em Negócios Internacionais pela Universidade de Detroit, com Pós-graduação pela Faculdade de Direito de Harvard, dentre outros programas de Pós-graduação e extensão (Leiden, Insead). Foi consultor do Banco Mundial na Áustria, tendo servido países do Leste Europeu e da Ásia. Advogado em São Paulo, é Sócio-Líder da Consultoria Tributária Internacional da PwC no Brasil, integrante da equipe global da PwC em Política e Administração Tributária, e consultor da Confederação Nacional da Indústria (CNI) em Política Tributária.

Thais Veiga Shingai: graduada em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e em ciências contábeis pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi), é sócia do escritório Mannrich e Vasconcelos Advogados. Especialista em administração de empresas com foco em gestão tributária (MBA-Gestão Tributária) pela Fipecafi.

Publicações do Núcleo de Tributação