Home/Pesquisa e Conhecimento/Centro de Regulação e Democracia – CRD/Núcleo Constituições e Desenho Institucional

Núcleo Constituições e Desenho Institucional

Voltar para o Centro de Regulação e Democracia

Este núcleo congrega iniciativas de pesquisa e de promoção de debates públicos sobre o desenho e funcionamento de instituições constitucionais, em uma perspectiva de diálogo com ciências sociais aplicadas.

Do ponto de vista substantivo, enfocam-se temas recorrentes da organização e funcionamento de estruturas fundamentais do estado, como: (i) modelos e mecanismos de controle de constitucionalidade; (ii) modelos de separação, controle e influência entre poderes de estado; (iii) arranjos federativos; (iv) a organização jurídica de processos eleitorais e de produção legislativa; (v) formas e mecanismos de mudança constitucional; (vi) as relações entre esses arranjos e processos constitucionais mais amplos no nível regional e global.

Os projetos reunidos no núcleo enfrentam essas pautas como questões de desenho institucional, analisando o seu impacto concreto sobre políticas públicas e o processo político nacional. As análises pretendem contribuir para diagnósticos e propostas em debates públicos mais amplos sobre reforma dos poderes de Estado no Brasil.

Diego Werneck Arguelhes (coordenador)
Doutor em Direito, Universidade Yale

Caio Farah Rodriguez
Doutor em Direito – USP

Rafael Bellem de Lima
Doutorando em Direito, USP/Universidade de Kiel.

Fabiana Luci de Oliveira
Doutora em Ciências Sociais pela Universidade Federal de São Carlos

Felipe Recondo Freire
Graduação em Comunicação Social – Jornalismo pela Universidade de Brasília.

Juliana Cesário Alvim Gomes
Doutora em Direito – Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Leandro Molhano Ribeiro
Doutor em Ciência Política – IUPERJ/UCAM

Natália Pires de Vasconcelos
Doutora em Direito – USP

Rogério Bastos Arantes
Doutor em Ciência Política – USP