Indicadores e Publicações

Centro de Regulação e Democracia

Projetos, relatórios de pesquisa acadêmica, working papers e white papers, entre outros derivados de trabalhos desenvolvidos pelos pesquisadores. Conheça aqui alguns destes trabalhos.

Percepções sobre a Regulação da Infraestrutura de Transporte e Mobilidade no Brasil

Apresentação do estudo Percepções sobre a Regulação da Infraestrutura de Transporte e Mobilidade no Brasil realizada no evento Perspectivas para o Avanço da Infraestrutura Brasileira: Políticas Pùblicas e Regulação, promovido em 27/11/19.


Núcleo de Análise Econômica do Direito

Série O Judiciário destrinchado pelo “Big Data”

Esta série tem o objetivo de contribuir para o diagnóstico dos problemas e o encaminhamento de soluções do Judiciário brasileiro. Uma discussão dessa importância não pode ser feita com base somente em ideologias e “achismos”. Obter dados é difícil e custoso; porém, recentemente, as ferramentas de data mining facilitaram enormemente a tarefa e trouxeram uma maior precisão na análise, por conta do volume de dados possível de ser analisado. É com base na metodologia do data mining que produziremos os primeiros relatórios desta pesquisa.


Este relatório analisou cerca de 130 mil julgados de primeira instância do Tribunal Regional do Trabalho, 2ª região, grande São Paulo e capital, de 2006 a 2016. De acordo com a análise destes casos, parece claro que é previsível que o Judiciário dê provimento, pelo menos parcial, aos reclamantes. Nesse sentido, não cabe falar em imprevisibilidade da Justiça do Trabalho, nem atribuir a alta litigância à imprevisibilidade. O estudo também levantou dados sobre o valor e frequência das condenações e sobre o comportamento de grandes litigantes na Justiça do Trabalho.


Neste relatório, os pesquisadores analisaram quais incentivos econômicos fazem com que empregados e empregadores sigam litigando em um ambiente de relativa previsibilidade judicial.


Este terceiro relatório identifica os principais pedidos feitos em ações trabalhistas e analisa as diferenças destes pedidos entre varas localizadas em regiões próximas geograficamente.


O objetivo deste trabalho é exclusivamente mensurar quantitativamente os impactos causados pela aprovação do Novo Código Comercial, tal qual como ele se apresenta sob a forma dos dois Projetos de Lei apresentados no Congresso Nacional brasileiro (PL 1.572 e PLS 487). A discussão histórica, contextual e qualitativa das propostas serão deixadas de lado, podendo (e devendo) ser retomadas em outro momento e em outras análises.


Núcleo de Tributação

 

Análise de Recorrência dos Votos de Qualidade do CARF


Iniciativas do Congresso para a Tributação de Grandes Fortunas


Mapeamento Insper | Covid-19 | Medidas Tributárias 

Medidas de Diferimento e Redução de Obrigações, Encargos e Carga Tributária adotadas por 47 países e pelo Brasil

 


Reforma da Previdência x Reforma Tributária: Fontes de Custeio e Contencioso Previdenciário

Em 21 de maio de 2019, o Insper promoveu o evento “Reforma da Previdência x Reforma Tributária: Fontes de Custeio e Contencioso Previdenciário” para debater os problemas e dificuldades do desenho do sistema tributário no Brasil a partir da integração entre direito e economia.