31/08/2017
O ”Estado” relembra fatos que marcaram os últimos 12 meses no País.
O plenário do Senado aprovou na tarde do dia 31 de agosto de 2016, por 61 votos a favor, 20 contra e nenhuma abstenção, o impeachment da presidente Dilma Rousseff, de 68 anos. A petista foi cassada de seu mandato presidencial, conquistado na eleição de 2014 com 54,5 milhões de votos, e o então presidente em exercício Michel Temer, de 76 anos, tomou posse definitivamente no comando do Executivo federal. O peemedebista é o 37.º presidente da República e, também, o terceiro a assumir o Palácio do Planalto após afastamento de titulares desde a redemocratização.
A decisão fez de Dilma o segundo presidente do Brasil a sofrer impeachment, desde o impedimento de Fernando Collor de Mello, em 1992, e encerrou uma hegemonia de 13 anos do PT no poder central do País – iniciada em 2003 com Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que presidiu o processo no Senado, proclamou o resultado às 13h35.
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Desde então, vários fatos marcaram os últimos 12 meses.
JUDICIÁRIO
Para pesquisadores da Ciência Política e da Sociologia ouvidos pelo Estado, o saldo de um ano do impeachment de Dilma foi positivo, ao menos em um setor: o Ministério Público, a Polícia Federal e mesmo o Judiciário foram fortalecidos. Essa é a avaliação do cientista político do Insper Carlos Melo e do professor aposentado de sociologia da USP Brasilio Sallum, autor do livro (Editora 34).
“O Ministério Público e a Polícia Federal, e mesmo o Judiciário, se fortaleceu na medida em que adquiriram certa autonomia, independência. O problema é o que eu disse, ao mesmo tempo que elas se fortalecem, produzem escândalos pelas investigações, o que aprofunda a crise nas outras instituições, como no Legislativo”, apontou Sallum. Para ele, a Câmara não tem conseguido apresentar o mínimo de mudanças para restabelecer a crença na classe política.
LEGISLATIVO
Na mesma linha, Melo avalia que os parlamentares não conseguiram demonstrar “mudanças de mentalidade e métodos”, como as outras instituições. parecem fazer parte de um outro mundo, que precisa ser superado. “Partidos e as lideranças políticas parecem fazer parte de um outro mundo, que precisa ser superado. Esse anacronismo nós tem custado esta crise continuada na política e na economia”, afirmou.
Nem todo o Judiciário, contudo, escapou da crise de representatividade. Como mostrou o Estado, nem ministros do Supremo escaparam da rejeição dos brasileiros. “O Congresso, os partidos e o judiciário já foram contaminados pelo descrédito popular”, disse o professor de história da USP Lincoln Secco.
”CAOS INSTITUCIONAL”
Para ele, o que pode ficar do impeachment para os livros de história é o que chamou de “golpe de Estado atípico”. “Foi interrompido um partido aprovado quatro vezes pela população , mas ele se deu dentro de uma interpretação casuísta das leis vigentes. O legado foi o caos institucional, pois como disse Joaquim Barbosa: quando cai a autoridade da principal figura do regime presidencialista sem um crime, quebra-se toda a cadeia de autoridade”, afirmou Secco.
Nesse ponto, Sallum concorda. Na avaliação do sociólogo, a descrença na política gerada pela crise e, principalmente, pelos escândalos da Lava Jato colocam o País em um lugar perigoso. “Perigoso, do ponto de vista da democracia. É fundamental que a gente tenha um 2018 razoavelmente organizado e de maneira que a disputa seja civilizada. Temo que uma nova crise produza um desarranjo total dessas promessas para o ano que vem”, concluiu.