17/04/2014
Em 14 de abril de 2014 anunciamos a criação do Núcleo de Governança Corporativa no Centro Pesquisas em Estratégia (CPE) em um seminário que discutiu as melhores práticas de governança, aproveitando que, neste mês, celebramos 10 anos do Insper atuando como instituição sem fins lucrativos.
O desafio das boas práticas de Governança Corporativa, ou Governo Interno, como propôs o advogado Francisco Müssnich, sócio do Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados, é garantir regras e procedimentos que induzam a gestão eficiente das organizações, garantindo o seu alinhamento com os objetivos e a missão definida pelos controladores ou doadores.
As organizações sem fins lucrativos têm desafios ainda maiores de governança do que as demais organizações privadas, que possuem objetivos bem definidos, como a geração sustentável de resultados econômicos. As empresas tradicionais estão sujeitas à avaliação inerente à concorrência nos mercados e critérios objetivos para a avaliação de desempenho. Além disso, os controladores têm interesses associados ao sucesso das empresas o que incentiva o monitoramento dos resultados objetivos obtidos pela gestão. Em caso de resultados insatisfatórios, a concorrência induz a perda de participação da empresa ou sua aquisição por controladores mais eficientes. Ao fim, em sociedades com instituições meritocráticas, sobrevivem as empresas mais eficientes.
A maior dificuldade em estabelecer critérios de sucesso para a gestão das organizações sem fins lucrativos, e a maior autonomia dos seus executivos em relação aos doadores e ao seu projeto inicial, ampliam os desafios de regras de governança nestes casos. Por isso, a necessidade de objetivos bem definidos, assim como a transparente prestação de contas dos recursos utilizados e dos resultados obtidos nessas organizações.
O presidente do Insper, Claudio Haddad, apresentou o histórico da criação de instituições de ensino sem fins lucrativos nos Estados Unidos, uma trajetória que teve início no século XVII e em seguida o caso Insper, que se tornou uma instituição sem fins lucrativos há 10 anos (abril/2014) e que já ofereceu bolas de estudos há mais de duzentos jovens talentosos, além de fomentar a pesquisa e o compartilhamento do conhecimento gerado. Haddad comentou estudos que mostram que o sucesso de instituições de ensino nos Estados Unidos está associado à existência de instituições concorrentes, com critérios de avaliação transparente dos seus resultados.
Francisco Müssnich destacou as melhores práticas do mercado norte-americano de instituições sem fins lucrativos e as principais dificuldades das instituições brasileiras, que conheceram um fenômeno de expansão recente. No Brasil essas instituições ainda tem dificuldades em adotar práticas eficientes de gestão já assimiladas por instituições privadas acostumadas com mercados competitivos, além dos desafios para a adoção de práticas internas de governança que garantam transparência dos resultados e mecanismos adequados de controle.
Alguns pontos importantes foram discutidos na mesa redonda contando com o Professor Titular do Insper, João Manoel Pinho de Mello, Marcos Lisboa, vice-presidente do Insper e o advogado Francisco Müssnich.
Abaixo disponibilizamos as duas apresentações feitas na discussão:
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