21/11/2019
Encontro debate a experiência internacional nos processos de mudança do sistema tributário e marca o lançamento de estudo produzido pela Endeavor
A reforma tributária brasileira tem gerado diversas discussões a respeito dos seus aspectos políticos e técnicos. Hoje, 168 países adotam um Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) que substitui e unifica os impostos cobrados do consumidor.
Com base nesse cenário, promovemos debate sobre o tema no dia 14 de novembro em evento que marcou o lançamento do estudo Implementando uma reforma tributária de sucesso: o que o Brasil pode aprender com Austrália, Canadá e Índia, produzido pela Endeavor.
“Estamos muito felizes por essa parceria com a Endeavor para seguirmos com o debate democrático e produtivo sobre a reforma tributária, assunto dos mais relevantes para colocar nosso país em um caminho de crescimento sustentável”, disse Vanessa Rahal Canado, coordenadora do Insper Direito.
O estudo foi apresentado por Marina Thiago e Juan Perroni, ambos da Endeavor. “A partir da ideia de propor boas práticas para o sistema tributário brasileiro, analisamos as características dos processos de reforma tributária na Austrália, Índia e Canadá como benchmark para o nosso país”, ressaltou Juan. Entre os principais pontos abordados no estudo estão o histórico político de negociação e aprovação das reformas; as campanhas educacionais realizadas; o processo de transição; e os impactos nos primeiros anos pós-reformas.
Sobre os aprendizados resultantes do estudo, Marina destacou pontos como o longo processo de amadurecimento para a consolidação das reformas; a necessidade de entender as diferentes formas de federalismo; e os desafios a partir da transparência gerada pelas reformas, que demandam ações comunicacionais educativas e eficazes. “Com as mudanças, a população e as empresas passam a entender melhor o sistema tributário e passam a questionar o quanto pagam e a qualidade dos serviços públicos que recebem, por exemplo. Ressaltamos o case da Austrália, que produziu uma campanha significativa para esclarecer pontos importantes de sua reforma à população”.
Na sequência, Eduardo Fleury, Fundador e Head da Área de Direito Tributário do FCR Law, abordou os processos legislativos das reformas tributárias na Austrália, Índia e Canada, além das propostas trazidas pelas PECs 45 e 110, no Brasil. Destacou, também, os potenciais benefícios e possíveis desafios no caso de um processo de transição para o Imposto de Valor Agregado em nosso país. “Hoje, temos oportunidade única de fazer essa reforma. O nível dos debates é muito maior do que o ocorrido em outros momentos”.
O encontro foi finalizado com dois painéis. O primeiro, intitulado O que podemos aprender com os outros 168 países que adotaram um IVA?, reuniu Marina Thiago, Eduardo Fleury e Renata Mendes, Gerente de Advocacy da Endeavor. O segundo reuniu Pedro Gomes, Global VP Taxes and Treasury do Gympass, Suelma Rosa, Vice-Presidente do IrelGov e Diretora de Relações Governamentais da DOW, e Renata Mendes para debate sobre Reforma tributária na prática: contrastes Brasil/mundo sob o ponto de vista do empreendedor e o ambiente político para a aprovação de uma reforma tributária.