Senadores “sem votos”? As eleições para o Senado são realizadas pelo sistema majoritário, e sob essa lógica não há segredo: o vencedor leva tudo e normalmente vem acompanhado de substituto previamente apresentado ao eleitorado. Assim, quando elegemos três senadores por estado, deveríamos saber que estamos contratando um conjunto de nove políticos, ou seja, três titulares e dois suplentes por cabeça. Assim, não existe senador sem voto, mas sim eleitor sem memória ou conhecimento. Com um destaque: que fique claro que os suplentes dos senadores sequer podem ser chamado de políticos em standby, pois aparelhos eletrônicos nesse módulo consomem energia (recursos), enquanto suplentes não têm regalias salariais se não forem chamados ao cumprimento do mandato.
É por esta razão que parecem estranhas as alternativas apresentadas à sociedade como forma de sanear o Senado Federal no que se convencionou chamar de reforma política. O que a sociedade realmente espera? Que o segundo colocado, e não o primeiro suplente ocupe o lugar de quem saiu? Isso é tão absurdo quanto chamar o segundo lugar num pleito para o Executivo com a saída do titular ao invés do vice. Isso é a distorção da vontade de um eleitorado que precisa, apenas e tão somente apenas, entender que vota no coletivo. Assim, restringir o total de suplentes a um senador é perfumaria, e a proibição ao familiar parece razoável. Mas isso deve receber o nome de reforma? Chamemos de reparo. Ademais, em caso de saída, os ímpetos transformadores defendem que o suplente cumpra um mandato tampão até a próxima eleição – seja ela qual for. Nesse caso, as vozes das ruas estão realmente distorcidas. Isso porque se não ouvimos falar claramente em reforma política, entendemos que dinheiro público merece respeito. E eleição é algo caro demais. Resultado: suplência deve existir, assumir e terminar mandato.
O que parece nos faltar em termos de enfrentamento ao Senado é algo expressivamente mais complexo. O terceiro senador por estado é biônico, a criatura parida por uma autoritária ARENA em busca da maioria forçada em tempos de um MDB emergente. Esse é o verdadeiro traço moral de uma reforma: o fim do terceiro senador. No mais, uma devassa absoluta em um universo nefasto de regalias não seria má ideia. Podemos terminar lembrando que eleição majoritária inspira alternância, o que nos leva a questionar reeleições ilimitadas. O pseudo-senador sem votos, indiscutivelmente, é menos nocivo à nossa política que a “cria bizarra” da ditadura, que os eternos ocupantes de cadernos e que o rol de benefícios que nos remetem à lógica de uma realeza que rechaçamos nos século XIX.
*Humberto Dantas é cientista político, professor do Insper e comentarista da Rádio Estadão.
Fonte: Estadão Noite – 22/07/2013
