06/10/2021
Com orientação de Paulo Furquim de Azevedo, tese defendida por Darcio Genicolo Martins no Doutorado em Economia de Negócios do Insper investiga fatores que podem prejudicar a eficiência de licitações públicas
No último mês de setembro, Darcio Genicolo Martins, professor do Insper, e seu orientador, Paulo Furquim de Azevedo, receberam a Menção Honrosa do Prêmio Capes de Teses 2021 na área de Economia.
A tese premiada, Essays on Public Procurement, investiga fatores que podem prejudicar a eficiência de licitações públicas e foi defendida por Darcio no Doutorado em Economia de Negócios do Insper. “Sinto-me muito honrado por ser reconhecido por meus pares. Já tinha ficado muito feliz por minha tese ter sido escolhida entre as defendidas no Insper! A sensação de receber esse prêmio, considerando tantos trabalhos feitos no Brasil, incluindo todos os principais e tradicionais programas de doutorado, é algo indescritível”, diz Martins.
Paulo Furquim de Azevedo destaca que esse reconhecimento é merecido e motivo de muita satisfação para todos que ajudaram a construir o programa de doutorado do Insper. “A pesquisa combina rigor acadêmico e relevância para o mundo das compras públicas, o que somente foi possível pela qualidade do nosso ambiente acadêmico e pelas inúmeras interações que Darcio e eu tivemos com o corpo técnico da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e da Bolsa Eletrônica de Compras. Espero que o prêmio inspire nossos alunos e pavimente uma carreira de sucesso para o Darcio”, afirma Furquim.
Na entrevista a seguir, Darcio explica a sua tese e fala a respeito do programa de doutorado do Insper:
1) Em síntese, no que consiste a sua tese?
A tese investiga fatores que podem prejudicar a eficiência de licitações públicas. O trabalho está organizado em três artigos que abordam aspectos distintos do desenho institucional das contratações públicas.
No primeiro artigo, avalia-se o impacto da judicialização de medicamentos na eficiência das compras públicas. A execução de ordens judiciais para compras em caráter de urgência faz com que os preços dos medicamentos negociados pelo poder público sejam em torno de 35% mais caros ao serem comparados a uma compra planejada. Além disso, nestas licitações motivadas por ordens judiciais, há cerca de 30% menos empresas participantes e 42% menos lances dados pelas empresas nos pregões. Finalmente, foi estimado que a simples ameaça de sanção judicial ao funcionário público responsável pelo certame licitatório faz com que os preços de medicamentos comprados pelo estado de São Paulo sejam elevados em torno de 9%.
No segundo, são estimados os custos gerados por um programa que favorece PMEs (Pequenas e Médias Empresas) em licitações. As licitações de ampla participação têm preços negociados 7% mais baixos e, aproximadamente 25% menos empresas participantes e lances que em certames exclusivos para PMEs. Estes resultados sugerem que a política de incentivo às PMEs compromete a qualidade e eficiência do processo de contratação pública.
Finalmente, no último, é proposto um método de detecção de cartéis em licitações públicas por meio da identificação de empresas ‘perdedoras frequentes’, que são aquelas que participam de um grande número de certames licitatórios, com enorme variedade de produtos e por um longo período de tempo, mas com baixo índice de vitórias.
A tese faz uso de técnicas de Machine Learning e processamento de textos dos editais licitatórios para gerar variáveis usadas nos modelos econométricos.
2) Como surgiu a ideia e a decisão pelo assunto a ser abordado?
Quando eu estava na graduação, trabalhei na implementação, na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, da Bolsa Eletrônica de Compras (BEC-SP), a plataforma eletrônica de compras do Estado de São Paulo. É um assunto que me interessava há muito tempo. Além dessa plataforma fornecer um enorme número de dados e com grande variedade de informações, interesso-me por estudar os efeitos da má gestão, da formação e da atuação dos funcionários públicos na eficiência dos serviços oferecidos.
Compras públicas configuram um ótimo caso para estudar esta agenda de pesquisa. Há uma ampla literatura sobre os impactos da existência de corrupção nos resultados de compras públicas. Contudo, creio que as práticas de gestão e a atuação dos funcionários públicos são ainda mais importantes para explicar eventuais desperdícios de recursos públicos, aspectos esses muitas vezes negligenciados por pesquisadores e formuladores de políticas públicas.
3) Como você vê a importância de cursar o doutorado no Insper para o recebimento desse reconhecimento?
O Insper foi fundamental para a obtenção deste reconhecimento! É um lugar especial. Em minha formação e atuação como docente, passei pelas principais instituições de São Paulo. Não há nada como o ambiente acadêmico do Insper.
O programa de doutorado nasceu gigante. Primeiramente, o corpo docente é um enorme diferencial do programa. Todos são pesquisadores reconhecidos internacionalmente em suas áreas, com trabalhos de alto impacto acadêmico e social. As disciplinas e seminários são todos realizados em inglês. Isso faz com que sejamos preparados não só tecnicamente, mas também para comunicar nossas ideias no principal idioma acadêmico das áreas de Economia e Estratégia. Há um enorme apoio institucional por parte do Insper em relação a recursos para pesquisa (infraestrutura computacional, incentivo à submissão de trabalhos a congressos e a períodos de doutorado-sanduíche fora do Brasil etc.).
Além disso, pude contar com o auxílio excepcional do professor Paulo Furquim de Azevedo como meu orientador. Além de ser uma referência acadêmica e de pesquisa, Paulo foi muito generoso e atencioso comigo na condução de minha tese. Nossas conversas semanais configuraram uma verdadeira mentoria que tive a sorte de desfrutar nos anos de doutorado.
Recursos para pesquisa, contato com docentes-pesquisadores relevantes em suas áreas, corpo discente engajado e de alta qualidade, são elementos fundamentais para o sucesso do programa. Contudo, acima de tudo, em minha opinião, o diferencial do Insper é como a instituição combina todos estes elementos para gerar um ambiente acadêmico de pesquisa de alta qualidade e de grande impacto social. É uma comunidade vibrante, empreendedora e inovadora! Tenho muito orgulho de ser Insper!
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