19/10/2021
Coordenação e alunas bolsistas do Observatório integraram comitês e apresentaram trabalhos em seminário promovido por diversas instituições de ensino
Entre 21 de setembro e 1º de outubro foi realizado o Fórum SP 21. Pela primeira vez, diversas instituições de ensino promoveram, juntas, um seminário acadêmico para avaliar o sistema municipal de planejamento urbano de São Paulo, especialmente voltado para o plano diretor e as políticas urbanas da cidade. Organizado pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP), o Instituto de Arquitetos do Brasil – São Paulo (IAB-SP), o Centro de Estudos da Metrópole (CEM-USP/Cebrap), a Escola da Metrópole do Instituto de Estudos Avançados (IEA-USP) e a Comissão de Direito Urbanístico da Ordem dos Advogados do Brasil – São Paulo (OAB-SP), o encontro contou com uma intensa programação de apresentação de trabalhos ao longo de duas semanas, organizada em 24 temas norteadores.
O Observatório do Plano Diretor do Insper marcou presença no Fórum. A professora Bianca Tavolari, uma das coordenadoras do Observatório, integrou o Comitê Científico do seminário no eixo temático Governança e gestão pública participativa. Além disso, quatro trabalhos desenvolvidos pelas bolsistas do Observatório foram apresentados.
No dia 23 de setembro, Jackeline Miguel Custodio, aluna do Mestrado em Políticas Públicas do Insper e bolsista do Observatório, apresentou seu trabalho intitulado O bem viver indígena no Plano Diretor Estratégico (PDE): Disputas de territórios sobrepostos, atores invisibilizados e representação política na seção Interseccionalidade na organização e planejamento do território, mediada pela professora Paula Santoro (FAU-USP) e com relatoria da professora Denise Antonucci (Mackenzie).
Neste trabalho, Jackeline analisa como as terras indígenas do Jaraguá e Tenondé-Porã foram reguladas no plano diretor de 2014. Ela utiliza o conceito de territórios sobrepostos para mostrar camadas de regulação urbanística e fundiária: os territórios são marcados como unidades de conservação e, na Lei de Uso e Ocupação do Solo, também como ZEPs (Zonas Especiais de Preservação) e ZEPAMs (Zonas Especiais de Proteção Ambiental). Suas questões norteadoras são: como é conduzida a formulação de políticas públicas para a gestão de territórios sobrepostos e em disputa? Como as comunidades podem se apropriar de instrumentos de gestão ou processos participativos? Jackeline também se vale do conceito de interseccionalidade para mostrar como etnia e gênero estão entrelaçados no protagonismo das mulheres indígenas para a proteção destes territórios por meio da política urbana.
A convite da organização, Jackeline também participou de uma das mesas de encerramento do evento, sintetizando os principais pontos das pesquisas vinculadas ao tema norteador da interseccionalidade no planejamento urbano.
No dia 24 de setembro, Pollyanna Sjobon Veras, aluna do Programa Avançado em Gestão Pública do Insper e bolsista do Observatório, apresentou o trabalho O que sabemos sobre o Plano Diretor e a política habitacional em São Paulo: Uma revisão integrativa de literatura na seção Plano Diretor, habitação social e as ZEIS – Zonas Especiais de Interesse Social, mediada pelo professor Tomás Moreira (IAU-USP) e com relatoria da professora Simone Gatti (Escola da Cidade). Esta produção é parte de um trabalho maior de revisão de literatura desenvolvido no âmbito do Observatório. Trata-se de uma investigação maior, pautada em uma revisão sistemática de literatura, para estabelecer o que a ciência já respondeu sobre planos diretores em cidades brasileiras.
Pollyanna estabeleceu um recorte para tratar especificamente da relação entre planos diretores e habitação social e o método empregado foi o da revisão integrativa. A partir do universo de artigos em periódicos publicados no Portal da Capes, a pesquisadora encontrou 678 resultados iniciais com 20 descritores, que foram reduzidos a uma amostragem de 16 artigos finais selecionados a partir da leitura integral dos papers. Pollyanna fez uma análise descritiva destes artigos, classificando por ano de publicação, autores, revistas, metodologias empregadas e territórios da cidade abarcados. Como conclusão, afirmou que ainda não há um diagnóstico consolidado sobre a relação entre planos diretores e habitação social na literatura especializada e que o campo ampliado dos estudos urbanos não adota a publicação em periódicos revisados por pares como principal caminho para a divulgação do conhecimento produzido na área.
No dia 30 de setembro, na seção Governança, participação e controle social, mediada pelo professor Kazuo Nakano (Unifesp) e com relatoria da professora Viviane Manzione Rubio (Mackenzie), duas produções vinculadas às pesquisas em andamento no Observatório foram apresentadas. O trabalho Histórico da participação no Conselho Municipal de Política Urbana: estamos de fato evoluindo?, desenvolvido por Bianca Tavolari, Gabriela Cáceres, Lais Valieris, Marcelo Marchesini, Rafael Silveira e Taís Raiher Borges, foi apresentado por Gabriela Cáceres, aluna do Mestrado em Políticas Públicas do Insper e bolsista do Observatório.
Gabriela apresentou um diagnóstico amplo sobre a principal instância participativa da política urbana em São Paulo, o Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU), que se tornou uma arena decisiva para a atual revisão do plano diretor. O trabalho detalha a dinâmica de representação da sociedade civil no CMPU, a partir da literatura, de levantamento e sistematização de regulações e portarias, atas e reuniões online.
A pesquisadora ressaltou as diferentes entradas da sociedade civil no Conselho – por meio de eleições, dos Conselhos Participativos Municipais (CPMs) e de conselhos temáticos -, mostrando como as distintas regras eleitorais e critérios de escolha geram subrepresentação da sociedade civil em relação às cadeiras destinadas ao poder público, contrariando o critério estabelecido no plano diretor de 2014. Parte desta pesquisa foi publicada no jornal Nexo Políticas Públicas sob o título Labirintos da participação social na política urbana de São Paulo.
O trabalho Paridade de gênero no Conselho Municipal de Política Urbana da cidade de São Paulo, desenvolvido por Bianca Tavolari, Gabriela Cáceres, Lais Valieris, Marcelo Marchesini, Rafael Silveira e Taís Raiher Borges, foi apresentado por Taís Raiher Borges, alumna do Programa Avançado em Gestão Pública, coordenadora do Comitê Alumni de Gestão e Políticas Públicas do Insper e bolsista do Observatório.
Taís mostrou como a paridade de gênero vem sendo implementada no CMPU, especialmente após a legislação específica sobre paridade de gênero em conselhos, aprovada em 2013. O tema se tornou ainda mais relevante com a atual revisão do plano diretor, uma vez que os oito representantes dos Conselhos Participativos Municipais (CPMs) deixaram de ser nomeados por mais de um ano, em parte em razão do descumprimento do número mínimo de mulheres entre titulares e suplentes representantes da sociedade civil. A interpretação específica da paridade por parte dos órgãos da prefeitura teve como efeito o não preenchimento de cadeiras da sociedade civil, fortalecendo a subrepresentação em relação às cadeiras destinadas ao poder público.
Taís também mostrou levantamento dos integrantes do Conselho entre 2003 e 2021, de acordo com o gênero de titulares, e discorreu sobre a importância da representação de mulheres em instâncias participativas relacionadas à política urbana.
As apresentações e os artigos estarão disponíveis no site do Fórum SP 21 a partir de dezembro deste ano.
Para compartilhar as pesquisas desenvolvidas ao longo de seis meses de existência, o Observatório do Plano Diretor do Insper promove, nos dias 26 e 27 de outubro, das 18h às 20h, dois encontros que abordarão as três grandes frentes de pesquisa desenvolvidas: Terras Indígenas no Plano Diretor, Revisão de Literatura sobre o Plano Diretor e Participação Popular e Políticas Urbanas. Confira os detalhes e inscreva-se.
