Nos últimos sete anos, o Ceará vem tirando nota 10 quando a matéria é a gestão da rede de ensino público. A grande reengenharia da educação cearense começou em 2007, a partir dos resultados do Comitê Cearense pela Eliminação do Analfabetismo Escolar, instituído na Assembleia Legislativa, e transformando em política pública prioritária. Na ocasião, foi identificado que cerca de 1/3 dos alunos matriculados tinham baixíssima capacidade de leitura e escrita. Desde então, os municípios passaram a contar com apoio técnico e financeiro para a gestão municipal, avaliação, formação de professores, aquisição de material didático e apoio pedagógico.
Para o secretário de Educação do Ceará, Maurício Holanda Maia, estabelecer metas é fundamental: “Temos que ter clareza dos objetivos e metas a serem conquistadas”, diz. No caso do estado, as três metas básicas são: alfabetizar todas as crianças até o fim do 2º ano do Fundamental, melhorar os resultados no 5º ano e reduziro déficit no Ensino Médio.
Segundo o professor Naércio Menezes Filho, coordenador do Centro de Políticas Públicas do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) e professor associado da FEA-USP, não é o dinheiro que faz a diferença. “O gasto por aluno em Sobral – hoje referência nacional – para alcançar esse padrão de ensino nas séries iniciais é de apenas R$3.130 (dados do Tesouro Nacional, de 2011), enquanto a rede municipal de São Paulo gasta em torno de R$6.000 por aluno, ou seja, duas vezes mais”, enumera o professor. Ele diz que a boa gestão da educação é o que produz resultados.
No caso do Ceará, o governo do estado criou programas que enfatizam a alfabetização nas primeiras séries, colocando os melhores professores nessa fase do ensino, premiando professores e escolas com bom desempenho, cobrando resultados dos diretores e avaliando o aprendizado de todos os alunos para detectar problemas. Implantou, ainda, o currículo único para todos os professores e escolas. Além disso, uma parcela da cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) do Ceará – a que os municípios têm direito – é distribuída com base no desempenho dos alunos.
Reconhecimento.
As escolas que se destacam na alfabetização têm seus esforços reconhecidos e recebem prêmios em dinheiro equivalentes a R$2.000,00 por cada aluno avaliado por meio do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece).
O secretário Maurício Holanda Maia ainda acrescenta um fator importante na gestão da educação no estado. “É preciso responsabilizar o município e a escola pelo gerenciamento dos programas. Não existe colaboração real se não houver a autonomia do município”, acrescenta.
Enfim, aplicar o modelo de gestão educacional de sucesso do Ceará em grandes estados como Rio de Janeiro e São Paulo não é tarefa simples, mas é possível, “Desde que o modelo seja adaptado para redes maiores e que haja negociação com os sindicatos de professores, que têm muita força nas grandes cidades”, analisa o professor Naércio, do Insper.
Ensino reforçado nos primeiros anos de estudo.
Entre as várias ações do governo cearense está a implementação de diversos programas educacionais, como o Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC), que tem como objetivo alfabetizar todas as crianças de 6 a 7 anos de idade, focado em eixos fundamentais: educação infantil, gestão pedagógica da alfabetização, formação do leitor, gestão municipal de educação e avalização externa. Com isso o número de alunos alfabetizados até o fim do 2º ano do Fundamental saltou de 39,8%, em 2007, para 81,6%, em 2013.
Educação profissional no Ensino Médio.
O Ensino Médio também foi reestruturado. Em 2008, o estado iniciou a implantação das Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEPs). Inicialmente, o programa foi implementado em 25 escolas, mas hoje já atinge 102 unidades, que concentram cerca de 40 mil alunos, em 77 municípios. Só em Fortaleza, são 19 escolas profissionalizantes. O programa oferece 53 cursos técnicos, definidos a partir da vocação econômica da região. Em período integral, com duração de três anos, essa foi a forma encontrada para inserir o jovem, recém-saído da escola, no mercado de trabalho.
O Paic+5, implantado em 2011, chegou para melhorar os resultados de rede pública até o 5º ano. A iniciativa levou aos municípios melhorias na formação dos profissionais, apoio às gestões escolares e aos alunos com dificuldade de aprendizagem. Antes do programa, somente um município cearense apresentava alunos no nível considerado adequado em Língua Portuguesa e Matemática. Em 2013, o resultado do 5º ano cresceu de forma considerável, mostrando que 19 municípios cearenses já se encontram com seus alunos no nível adequado nas duas disciplinas.
E-jovem estimula aprendizado.
O projeto e-Jovem oferece formação complementar em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) como forma de incentivar e apoiar a participação dos jovens na sociedade. Desde a implantação, em 2008, o e-Jovem já qualificou mais de 15 mil alunos, em 160 escolas da rede pública estadual de ensino, de 105 municípios cearenses e vem firmando parceria com os municípios, para a criação das turmas piloto do Módulo Fundamental.
Chegando junto no ENEM.
Lançado em 2012, o projeto Enem Chegou Junto chegou bem e deu seqüência a um conjunto de iniciativas de apoio aos alunos do 3º ano do Ensino Médio e egresso da rede pública estadual. Em 2013, o projeto foi estendido aos alunos do 2º ano do Ensino Médio. No conjunto de ações estão: Plantão Tira-Dúvidas; Preparação: Rumo à Universidade; Ciclo de Palestras; Sabadões do Enem e os Simulados feitos pela Descomplica, Geekie e Seduc, além do fortalecimento da aprendizagem em sala de aula no dia-a-dia da escola.
Para garantir que os 192 mil alunos de 2º e 3º anos do Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede estadual, inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) fizessem a prova com segurança, a Secretaria de Educação implementou diversas ações, desenvolvidas antes mesmo do início das inscrições, até o dia da prova. As iniciativas contaram com transporte – os estudantes inscritos receberam na própria carteira de estudante créditos para pagar as passagens dos dois dias de prova. Cerca de 12 mil alunos de municípios ou distritos de difícil acesso aos locais de prova tiveram hospedagem garantida. Além disso, a Seduc montou tentas de apoio para informações em sete terminais de ônibus em Fortaleza.
Fonte: O Globo – RJ – 02/07/2014
