Insper recebe, pela primeira vez, o workshop Mare Incognitum. Evento teve foco em problemas de pesquisa que analisem o Tribunal de um ponto de vista comparativo.
Nos dias 16 e 17 de setembro, o Insper recebeu pela primeira vez o workshop Mare Incognitum, encontro anual de pesquisadores dedicados ao estudo do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de variadas perspectivas empíricas. Organizado por Rogério Arantes (DCP-USP) e Diego Werneck Arguelhes, professor do Insper, a iniciativa está na terceira edição e focou, neste ano, nas possibilidades de formação de uma agenda de temas e problemas de pesquisa que analisem o Tribunal de um ponto de vista comparativo.
“É muito importante, para nós, receber a terceira edição do Mare Incognitum. Essa ação reflete a extensão da atuação do Direito no Insper e soma-se às diversas iniciativas de pesquisa já realizadas e que vão concluir em uma graduação oferecida pela escola nesta área”, disse Rafael Bellem de Lima, professor do Insper e coordenador do núcleo docente responsável pelo projeto do curso de Graduação em Direito.
“Essa é a primeira edição realizada aqui no Insper e, entre as novidades, está a discussão sobre o impacto das decisões judiciais do Supremo nas políticas públicas do país”, disse Diego. Rogério Arantes agradeceu o empenho e dedicação de todos os participantes e ressaltou o caráter colaborativo do workshop. “A ideia é proporcionar um espaço de ajuda mútua e recíproca nas pesquisas. Somado aos esforços da coordenação, o interesse de cada um em participar dessa rede resulta no sucesso dessa iniciativa.”
O cientista político Julio Ríos Figueroa (CIDE, México) realizou a conferência principal sobre “Política e Tribunais na América Latina: Avanços, Desafios e Oportunidades”. Os diversos painéis do workshop discutiram temas como comportamento judicial: interações e estratégias; políticas públicas e jurisprudência: impactos das decisões judiciais; recrutamento de ministros do Supremo: perfis e relações; e o Supremo na conjuntura.
Veja a relação completa dos painéis:
Dia 16:
Painel I: Comportamento judicial: interações e estratégias.
Coordenação: Júlio Canello (IESP-UERJ)
- O Supremo no Presidencialismo de Coalizão. Cassio Oliveira (DCP-USP) e Rodrigo Martins (UFPE)
- Política de nomeações e padrão decisório das Cortes Constitucionais. Mateus Araújo (UFMG) e Lucas F. de Magalhães (UFMG)
- Mulheres em cortes constitucionais. Lívia Gil Guimarães (FD-USP)
- Coalizões judiciais. Jeferson Mariano Silva (FGV Direito SP)
Painel II: Constrangimentos externos e saliência dos casos.
Coordenação: Luciana Gross Cunha (FGV Direito SP)
- Ataques ao Supremo. Luciano Da Ros (UFRGS)
- Como medir saliência de casos? Ivar Hartmann (FGV-RJ)
- Opinião pública sob e sobre o Tribunal. Guilherme Duarte (Princeton University)
Painel III: Atores e processos
Coordenação: Alexandre Araújo Costa (UNB)
- Movimentos sociais e mobilização social do direito. Juliana Cesário Alvim Gomes (UFMG)
- Formas de acionamento do Tribunal e poder de veto. Leandro Ribeiro (FGV-RJ) e Diego Werneck Arguelhes (Insper).
- Quando a Corte enfrenta o Governo? Thiago Fonseca (DCP-USP) e Thiago Moreira (Texas A&M)
Dia 17:
Painel IV Políticas públicas e jurisprudência: Impactos das decisões judiciais
Coordenação: Lucas Novaes (Insper)
- Judicial Policy: uma literatura para compreender o papel dos tribunais superiores nas políticas públicas Ligia Madeira (UFRGS) e Leonardo Geliski (UFRGS)
- Judicialização de políticas públicas e STF: métodos de investigação. Vanessa de Oliveira (UFABC) e Natalia Pires (Insper)
- Dinâmicas jurisprudenciais entre cortes supremas e instâncias inferiores. Damares Medina (Universidade de Coimbra/ICONS)
- Controle constitucional da policy. Rogério Arantes (DCP-USP)
Painel V: Recrutamento, perfis e relações
Coordenação: Fernando Leal (FGV-RJ)
- Modelos de nomeação, Thomaz Pereira (FGV-RJ)
- Abordagem relacional e política judicial informal, Fabiana Luci Oliveira (UFSCAR)
- Perfil de uma elite profissional, Fernando Fontainha (IESP-UERJ)
Mesa de Encerramento – O Supremo na conjuntura
- Marjorie Marona (UFMG), Oscar Vilhena Vieira (FGV Direito SP), Virgilio Afonso da Silva (FD-USP)
- Moderador: Felipe Recondo (JOTA)