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Cerimônia de lançamento realizada em webinar com o Ministro Luís Roberto Barroso e Ana Paula Martinez, Conselheira do Insper

Na última segunda-feira, 23 de novembro, o Insper promoveu a cerimônia de lançamento da nova Graduação em Direito, curso que terá sua primeira turma começando a partir do primeiro semestre de 2021. A cerimônia teve como convidados especiais o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, e a Conselheira do Insper, Ana Paula Martinez.

A nova formação do Insper busca ajudar alunas e alunos a lidarem com as incertezas e mudanças da sociedade, possibilitando diversos caminhos profissionais ao longo de sua carreira. A experiência acadêmica foi desenhada para conciliar a sólida formação técnico-jurídica com raciocínio analítico, capacidade de aprendizado e atualização constante. O currículo é atual, interdisciplinar e orientado em torno de problemas centrais para a compreensão, operação e reforma das instituições do Direito.

Para Claudio Haddad, fundador e presidente do Conselho Deliberativo do Insper, o lançamento da Graduação em Direito do Insper é fruto de uma trajetória de anos. “Como todos os nossos programas aqui no Insper, essa Graduação visa educar e desenvolver as pessoas para serem cidadãs e profissionais altamente competentes em suas atividades.”

Na abertura do evento, o presidente do Insper, Marcos Lisboa, ressaltou o caráter interdisciplinar do curso, voltado para a resolução de problemas reais. “Partimos dos problemas existentes para identificar as técnicas das diversas áreas do conhecimento necessárias para o seu enfrentamento. Para nós, os problemas não vêm endereçados, portanto são necessários profissionais capazes de dialogar com as diversas áreas do conhecimento com profundidade.”

O encontro promovido pelo Insper contou com um webinar cujo tema central foram os desafios da democracia brasileira. Nele, o Ministro do STF, Luís Roberto Barroso, dissertou sobre o passado, presente e futuro da democracia no Brasil e no mundo.

O constitucionalismo democrático

O Ministro Luís Roberto Barroso abriu sua fala contextualizando o surgimento do conceito de constitucionalismo democrático ao longo do último século. “Nesse arranjo institucional se fundiram duas ideias, o constitucionalismo e a democracia. O primeiro está relacionado às revoluções liberais do século XVII e XVIII, limitando o poder e impondo respeito aos direitos fundamentais. Ao passo que a democracia traduz a ideia de soberania popular, de governo da maioria e que só se consolida com a instituição do sufrágio universal.”

A união entre constitucionalismo e a democracia por vezes possui tensões, pois a vontade da maioria pode entrar em conflito com direitos fundamentais e as regras estabelecidas. “Na democracia, o sentimento de pertencimento é um elemento importante, pois propõe um projeto coletivo de autogoverno do qual todos podem verdadeiramente participar e, para isso, é necessário ter uma obsessão pela inclusão social”, disse Luis Roberto Barroso.

O Ministro citou que na virada do século XX para o século XXI, de acordo com a Freedom House, existiam 119 países qualificados como democráticos no mundo. Para ele, “a democracia derrotou todos os projetos políticos alternativos que se apresentaram, como o facismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos e consagrou a centralidade da Constituição, sobre as alternativas anteriores”.

Ameaças à democracia

Luís Roberto Barros se dedicou, então, a falar sobre o processo de erosão da democracia visto nos últimos anos em diversos países, que caracterizou uma onda populista, autoritária e conservadora radical no mundo. “Essa erosão da democracia não se deu por golpes de estado, mas por líderes políticos eleitos diretamente pelo voto popular. Se trata de uma desconstrução, tijolo por tijolo, dos pilares democráticos.”

Para o Ministro, as causas desse fenômeno são políticas, econômico-sociais e identitário culturais. “Há causas políticas, como a crise de representatividade e a dificuldade de dar voz e relevância à cidadania, há causas econômico-sociais, como o desemprego elevado e pouca perspectiva de ascensão social em algumas partes do mundo e, por fim, há o aspecto identitário cultural, pois há um grande contingente de pessoas que não foi atraído pela crença cosmopolita, multicultural e igualitária que impulsiona as pautas progressistas”.

Ele elencou o que acredita serem os três maiores inimigos da democracia. “A apropriação privada do Estado por elites que o colocam a serviço dos seus interesses, a pobreza extrema e o sentimento de pertencimento, lembrando que no Brasil há um sistema eleitoral de baixa representatividade, no qual as pessoas mal sabem quem as representa”

Futuro da democracia

O Ministro pontuou que, principalmente entre aqueles que não viveram nos períodos ditatoriais, há uma dificuldade maior em mostrar a importância do regime democrático. “Há pesquisas que indicam que as novas gerações já não prestigiam a democracia, como as gerações mais antigas, por conta das dificuldades e complexidades que o mundo contemporâneo oferece.”

Mesmo em meio a essa dificuldade, Luís Roberto Barroso celebrou o caminho percorrido pelo Brasil desde 1808, quando o país tinha um terço da população escravizada, 98% da população era analfabeta e não havia moeda nacional. “Em pouco mais de 200 anos, hoje somos uma das dez maiores economias do mundo, uma das maiores democracias de massa, com muitos problemas a solucionar, mas também com uma história de sucesso para contar”.

Para fechar sua contribuição inicial, o Ministro compartilhou com todos a proposição que norteia suas esperanças com o futuro da democracia no país. “Não importa o que está acontecendo à sua volta, faça o melhor papel que puder, seja bom e correto, mesmo quando ninguém estiver olhando”.

Desafios do ensino jurídico

Em seguida, a conselheira do Insper Ana Paula Martinez dedicou sua fala aos desafios do ensino jurídico que permearam o desenho do curso de Graduação do Insper. “Há uma tensão que é típica da Teoria do Direito. De um lado, temos a tradição e, de outro, a inovação. Para conseguir atender esses dois imperativos, precisávamos de um curso que desse aos alunos uma compreensão da realidade para resolução dos problemas da sociedade.”

Entre os três desafios fundamentais para o ensino do Direito, ela elencou os sistemas muito complexos que regulam as áreas mais diversas, a atualização do Direito em um contexto de inovação tecnológica crescente e a falta de interação do conhecimento jurídico tradicional com outras áreas. “Para enfrentar tudo isso, queremos, além das matérias típicas do Direito que dão a sólida base para o curso, dar ao aluno também o arsenal mais amplo para poder se inserir e inovar nos novos campos de atuação do Direito.”

Além disso, Ana Paula Martinez também falou sobre a busca do Insper por uma transformação da sociedade e explicou como o novo curso pretende enfrentar questões como desigualdade social e de gênero. “O Insper não está alheio aos desafios da sociedade na qual ele está inserido, por isso queremos fomentar a presença das mulheres nas carreiras jurídicas. O Direito é um campo que tipicamente atrai muitas mulheres, mas à medida que a carreira progride, elas vão ficando para trás. Queremos trazer, para as aulas, exemplos de mulheres que conseguiram avançar na carreira e alcançar o topo, mesmo com essas dificuldades.”

Curso de Direito integrado

O Diretor de Graduação do Insper, Guilherme Martins, lembrou que o objetivo dos cursos do Insper é formar profissionais diferenciados, preparados para o futuro da sociedade e que o Direito está inserido nessa lógica. “Tínhamos um desafio, que era criar um curso de Direito em uma escola integrada. Para isso, desenhamos diversas experiências entre as formações de Graduação. Acreditamos que a solução dos problemas da sociedade passa muito pela sua interdisciplinaridade e que devemos estimular isso no nosso corpo docente e no nosso corpo discente.”

A integração também foi um conceito central apontado por Rafael Bellem, coordenador da Graduação em Direito, no encerramento da cerimônia. “Temos um curso que é integral, em uma escola integrada. As principais características do curso remetem a uma ideia de integração, seja com outras áreas do conhecimento, entre os ramos do Direito, entre teoria e prática, entre ensino e pesquisa e, por fim, entre a escola e a sociedade.”

Programa de Bolsas

Criado em 2004, o Programa de Bolsas Insper é uma das principais iniciativas da escola para impactar positivamente a vida de centenas de talentos. O projeto viabiliza o acesso de jovens com alto potencial acadêmico ao Insper e, ao longo desses 15 anos, já beneficiou mais de 520 jovens com algum tipo de bolsa. “Nosso programa de bolsas fomenta a diversidade social, ponto fundamental no debate que queremos para o Direito”, disse Ana Paula Martinez.

“Nós temos um compromisso com um vestibular on-line e com um programa de bolsas muito bem estruturado, não apenas com o apoio financeiro, mas também com a ambientação desses alunos aqui na escola. Queremos os melhores talentos de todo o Brasil”, concluiu Rafael Bellem.

Participe da primeira turma da Graduação em Direito Insper

Não perca a chance de fazer parte desse curso inovador! O Vestibular para a Graduação em Direito Insper está com inscrições abertas até o dia 7 de dezembro.