07/04/2015
Dados do Tesouro Nacional mostram que os investimentos executados pelos ministérios reduziram em cerca de 80% no primeiro bimestre deste ano, ante o mesmo período de 2014, passando de R$ 548 milhões a R$ 108 milhões.
As despesas programadas pelo governo federal também caíram nos dois primeiros meses de 2015, para R$ 1,090 bilhão, enquanto no ano passado somaram R$ 9,039 bilhões. Os recursos autorizados, por sua vez, passaram de uma soma de R$ 100,236 bilhões para 35,282 bilhões, no mesmo período. Para especialistas ouvidos pelo DCI, esses números sinalizam que já existe um “ajuste fiscal informal” nos órgãos do governo. Apesar da tendência de redução de gastos, eles ressaltam que a diferença de 80% nas despesas executadas entre 2014 e 2015 deve se reduzir ao longo do ano, com a sanção do Orçamento de 2015 pela Presidência da República.
O Congresso Nacional já aprovou o projeto no último dia 18. O professor do doutorado em economia dos negócios do Instituto Insper, Paulo Furquim, explica que é normal que as despesas com investimentos se reduzam em ano pós-eleitoral. No entanto, diz que essa queda foi desproporcional a períodos semelhantes. “Certamente esses gastos vão subir durante o ano. Mas essa queda de 80% mostra que o ajuste fiscal também terá restrições de despesas do Estado“, afirma o professor do Insper. “O governo vai gastar menos do que no ano passado, mas a diferença entre os dois anos vai diminuir, pois, em alguns setores, o Estado é obrigado a gastar. A margem de manobra é pequena“, acrescenta. Distribuição do ajuste Furquim avalia que o governo federal está tentando realizar um ajuste fiscal mais forte no primeiro semestre, para, no segundo, poder elevar os gastos dos ministérios e dos demais órgãos públicos.
“A redução de despesas também vai depender da negociação com o Congresso”, lembra o professor. Para ele, o contingenciamento tende a afetar negativamente os órgãos que não estão ligados a políticas sociais. “Os ministérios relacionados a programas sociais não devem ser muito prejudicados, pois estes oferecem sustentação política“, diz o professor do Instituto Insper. Para o membro do Conselho Federal de Economia (Cofecon), Róridan Penido Duarte, os ministérios terão uma noção maior do que poderão gastar neste ano, após a sanção do Orçamento pela presidente da República, Dilma Rousseff.
Duarte avalia que ainda não é possível traçar uma projeção para os investimentos dos ministérios sem a definição em torno do orçamento. O economista lembra que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, limitou os gastos mensais do governo em 1/18 avos as despesas por mês. A medida acabou refletindo também nas menores despesas vistas no primeiro bimestre deste ano. Corte desejável O professor do Insper espera que o ajuste fiscal inclua corte em gastos esporádicos do setor público, como despesas com qualificação de pessoal, viagens internacionais. “Esse é um tipo de corte mais esperados e desejável”, afirma. Entre as medidas de ajuste fiscal já anunciadas, estão a elevação de impostos de aplicações financeiras, por exemplo, como as Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras de Crédito Agrícola (LCA).
Além da redução da alíquota do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) de 3% para 1%.
Fonte: DCI – 06/04/2015