12/12/2017
As organizações do terceiro setor têm ganhado força nos últimos anos no Brasil. O Mapa das Organizações da Sociedade Civil, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) aponta que, em 2014, haviam cerca de 310 mil organizações no país, gerando mais de 2 milhões de empregos formais. Este crescimento está diretamente ligado à realidade complexa do país e aos desafios para a resolução de problemas nas mais diferentes áreas, passando pela educação, saúde e cultura.
Organizações da sociedade civil promovem, entre outros serviços, a gestão de hospitais públicos, creches e museus. Com atuação ampla no cenário político-econômico atual, têm papel essencial na implementação de políticas públicas, uma vez que grande parte tem parceria com o governo para atender as demandas da população.
“Apesar dos relevantes serviços prestados, muitas organizações da sociedade civil não estão preparadas para firmar parcerias com o governo para a prestação de serviços públicos. É preciso entender o contexto e as necessidades do governo, avaliando se é possível atender a essa demanda e se há estrutura e recurso para o trabalho”, aponta Marcelo Marchesini, coordenador do Programa Avançado em Gestão Pública do Insper.
Para que o terceiro setor continue se fortalecendo, os profissionais precisam estar aptos a identificar alternativas e implementar soluções inovadoras para os problemas enfrentados pela sociedade de forma sustentável e ética. Segundo Marchesini, algumas habilidades necessárias para atuar no terceiro setor são:
Quando o assunto é o terceiro setor, uma das novidades é o Marco Regulatório de Organizações da Sociedade Civil (MROSC), que regula a relação jurídica e institucional dessas organizações com o Estado. O documento possui três eixos orientadores trabalhados tanto na parte normativa quanto de conhecimento: contratualização, sustentabilidade econômica e certificação.
“Com o aumento da contratação de organizações pelo governo para a prestação de serviços, as denúncias por mau uso de recurso público também cresceram e não necessariamente com indício de má-fé, mas por desconhecimento de que operacionaliza e de quem fiscaliza essa relação”, explica Marchesini.
O especialista afirma que mesmo as organizações que atuam de forma autônoma, tendo os próprios recursos, devem conhecer a legislação e outros detalhes ligados às ações do governo, uma vez que a linha entre autonomia e colaboração é tênue e os serviços prestados à população por organizações da sociedade civil e pelo governo podem ser concomitantes.
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