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Coleção reúne melhores monografias de alunos e trabalhos escritos por professores de Pós-graduação dos cursos de Direito do Insper. Evento também contou com o lançamento da 5ª edição da coleção Estudos Aplicados de Direito Empresarial.

No dia 12 de dezembro, realizamos o lançamento da 16ª Coleção Insper Almedina. Todo semestre, o Insper seleciona as melhores monografias de alunos e alguns trabalhos escritos por professores de Pós-graduação dos cursos de Direito para formar uma coleção de livros. Os títulos, em sua maioria com temas inéditos, são publicados pela Editora Almedina, um braço do grupo português de mesmo nome que divulga obras nas áreas de direito, ciências sociais, humanas e econômicas.

O evento também contou com o lançamento da 5ª edição da coleção Estudos Aplicados de Direito Empresarial, com trabalhos que se destacaram entre produções de altíssima qualidade, desenvolvidas por alunos da Pós-graduação nos cursos de Direito.

“Agradeço por escolherem o Insper para realizarem suas Pós-graduações. Esse é o início da qualificação de um advogado bem-sucedido, e a soma dos esforços da escola com o trabalho realizado por vocês está refletido na qualidade das produções publicadas na Coleção Insper Almedina e nos Estudos Aplicados de Direito Empresarial”, disse Vanessa Rahal Canado, coordenadora do Insper Direito.

“Assim como o Insper, a Almedina preza pela pesquisa diferenciada e de extrema qualidade. Desejo que a conquista alcançada com essas publicações sirva de ponto de partida para muitas outras que certamente virão”, ressaltou Manuela Santos de Castro, editora jurídica do Grupo Almedina.

O lançamento das publicações ainda proporcionou debate entre André Soares Antunes de Camargo, professor do Insper, e Victor Lyra Guimarães Luz, Carolina Ninzolli Sério e Ben-Hur Carvalho Cabrera Mano Filho, todos autores de obras que compõem a 16ª Coleção Insper Almedina, com mediação de Valdir Carlos Pereira Filho, professor do Insper.

Os títulos podem ser adquiridos no site da Editora Almedina.

Acompanhe o debate:

Conheça os títulos lançados e seus respectivos autores:

Coleção Insper Almedina – 16ª edição:

TRANSAÇÕES ENTRE PARTES RELACIONADAS – 4ª EDIÇÃO

André Soares Antunes de Camargo

Sócio de TozziniFreire Advogados, Vice-Presidente do Ibrademp, professor do Insper e professor convidado de diversas instituições de ensino pelo país. Tem pós-doutorado na Universidade de St. Gallen, Suíça, é Doutor em Direito Comercial pela USP, tem LL.M. pela Universidade da Califórnia, Davis, EUA e pós-graduação “lato” sensu em Direito Constitucional pela ESDC. Coordenou o Insper Direito entre 2002 e 2018.

Partes relacionadas há muito apresentam um desafio ao Direito. Não apenas pela complexidade da matéria societária que aumenta a cada dia, como também pela multiplicidade de enfoques que é possível lhe dar.

A análise do debate atual dos temas das partes relacionadas como capítulo do Direito Societário é assunto trivial, mas dos mais árduos para o estudo e a prática com rigor acadêmico e disciplina científica. E é esta a grande contribuição de André Camargo. (…) seu estudo vem preencher uma lacuna no mercado editorial e educacional, já que, a despeito da sua complexidade e relevância, poucas são as obras de caráter geral ou específico que tenham tratado do tema com a profundidade que se espera de um livro atual. De fato, a obra pode ser considerada única no que diz respeito à sua abrangência, pois, ao tratar do amplo debate do tema das partes relacionadas, o faz de maneira bastante ampla, tanto sob a perspectiva do regulado quanto do investidor.

In Apresentação, de Jairo Saddi

FUSÕES E AQUISIÇÕES: REGIME JURÍDICO DO ÁGIO

Victor Lyra Guimarães Luz

Mestrando em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). LL.M. em Direito Tributário pelo Insper – Instituto de Ensino e Pesquisa. Bacharel em Direito pela Universidade Salvador – UNIFACS. Advogado.

O presente trabalho de Victor Luz vai ao encontro dessa necessidade de produção científica atinente ao ágio e traz uma grande contribuição para a ciência jurídica. Por outro lado, esse tema, apesar de apresentar um conteúdo teórico importante, também suscita inúmeras considerações de ordem prática e o autor não se esquiva de enfrentá-las. (…) O trabalho é de grande valia para os operadores do direito que trabalham com o tema e demonstra uma importante habilidade do autor com a produção científica, mas sempre levando em conta a realidade do dia a dia do profissional do direito tributário. Diante disso, recomenda-se com entusiasmo a leitura do presente trabalho, pois seu conteúdo contribui para a melhoria da ciência jurídico-tributária no País.

In Prefácio, de Roberto Quiroga Mosquera

PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E INVESTIMENTO EM IMÓVEIS

Carolina Ninzolli Sério

Advogada. Especialista em Direito Tributário pelo Insper e bacharel em Direito pela PUC-SP. Atualmente integra a equipe de Gestão Patrimonial, Família e Sucessões do Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados.

O modo mais adequado de se estruturar o patrimônio imobiliário depende dos mais variados quesitos. Entender as implicações tributárias envolvidas em cada cenário é eficaz ponto de partida para uma análise minuciosa de qual estrutura, da perspectiva pessoal de cada indivíduo, é a mais apropriada. Este livro explora, de maneira sistemática, os principais tributos incidentes e as potenciais controvérsias envolvidas nas operações com imóveis realizadas diretamente pelas pessoas físicas e por meio dos principais veículos atualmente utilizados para detenção desses bens. O objetivo é que o leitor seja capaz, ao final da leitura, de compreender as principais nuances tributárias relacionadas à sua estrutura e às eventuais e potenciais reestruturações de tal patrimônio.

TRIBUTAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL

Ben-Hur Carvalho Cabrera Mano Filho

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco. LLM em Direito Tributário Pelo Insper. Advogado.

Nas últimas décadas a agricultura brasileira passou por profundas transformações, especialmente graças ao forte avanço tecnológico. De país importador de gêneros agrícolas, o Brasil passou a figurar como importante produtor e um dos principais players no comércio mundial de commodities agrícolas. As projeções da FAO, do USDA e do MAPA para a produção e o comércio internacional apontam que o ciclo virtuoso da agricultura brasileira está longe do esgotamento, ao indicarem que a demanda mundial por alimentos será majoritariamente atendida pelo Brasil. Neste contexto instigante, esta obra se propõe à análise da atividade rural diante de nosso complexo sistema tributário. Afinal, há um direcionamento claro e adequado da legislação tributária diante dos desafios e oportunidades que se colocam a nossa frente?

Estudos Aplicados de Direito Empresarial Almedina/ Segundo Semestre de 2019 / 5ª Edição

ESTUDOS APLICADOS DE DIREITO EMPRESARIAL: MERCADOS FINANCEIRO E DE CAPITAIS

Coordenação: Pamela Romeu Roque

Autores: André Maruch, Fernando Pinto Xavier Filho, Júnia Fontes Vieira Cidade, Rafael Viana de Figueiredo Costa e Tomás Centurione Leme Barbosa

É com grande prazer que apresentamos este quarto volume da coleção Estudos Avançados em Direito Empresarial – Mercados Financeiro e de Capitais. Nele estão contidos cinco artigos decorrentes de monografias finais apresentadas por excelentes alunos no âmbito do curso de pós-graduação LL.M. Direito dos Mercados Financeiros e de Capitais do Insper Direito. Todos dedicam-se a temas palpitantes com cientificidade e trabalho duro, de modo que valem a leitura, como o leitor poderá comprovar.

In Apresentação, de Pamela Romeu Roque

ESTUDOS APLICADOS DE DIREITO EMPRESARIAL: SOCIETÁRIO

Coordenação: Ana Cristina Kleindienst

Autores: Ana Elias Borges Gonçalves, Gabriel Gustavo de Camargo, Guilherme da Cunha Andrade Maranhão, Soila Máira Ferreira da Silva Rodrigues e Victor Dias Vieira Clementino

Em complemento ao volume IV da Coleção Estudos Aplicados de Direito Empresarial – Societário, esta obra (volume V) é formada por mais cinco artigos selecionados entre os trabalhos mais bem avaliados elaborados pelos alunos das duas turmas do programa de LL.M. em Direito Societário do Insper no ano de 2018. Sob minha orientação e, em alguns casos, com a estimável ajuda do Professor André Antunes Soares de Camargo, os alumni debruçaram-se, com esmero, sobre discussões societárias atuais e de notória aplicabilidade prática. Em resumo, apresento a seguir os temas abordados em cada um dos textos.

In Apresentação, de Ana Cristina Kleindienst

ESTUDOS APLICADOS DE DIREITO EMPRESARIAL: TRIBUTÁRIO

Coordenação: Régis Fernando de Ribeiro Braga

Autores: Gabriela Mattos Uchôa de Moraes, Giuliana Cesani De Oliveira, Luan Moreira, Luiz Guilherme Fernandes Rosa Noronha e Pedro Moura de Almeida

Com renovada satisfação e honra, na qualidade de professor orientador das turmas de especialização (LL.M) em direito tributário do Insper – Instituto de Pesquisa e Ensino, novamente fui instado a apresentar os trabalhos que compõem o presente volume da Coleção “Estudos Aplicados de Direito Empresarial – Tributário”.

Tais trabalhos, elaborados por seus autores – e aprovados pelo Insper – como requisito para a obtenção de suas titulações como Especialistas em Direito Tributário, são ora apresentados neste volume como resultado, mais uma vez, da frutífera parceira mantida por nossa Instituição com a Editora Almedina, de há muito a maior editora – em termos mundiais – de temas jurídicos na língua portuguesa.

In Apresentação, de Régis Fernando de Ribeiro Braga

ESTUDOS APLICADOS DE DIREITO EMPRESARIAL: CONTRATOS

Coordenação: Maria Isabel Carvalho Sica Longhi

Autores: Juliana Braido Zaccarelli, Marcos Carrasco Gonzales, Mariana Rodrigues Cursino Osorio Nunes, Nathan Rocha Fernandes e Renata Nadalin Meireles Schirato

Selecionar os alunos para publicação dos artigos pela Editora Almedina não é uma tarefa fácil. Os trabalhos apresentados são sempre resultado de muito esforço e dedicação de todos os alunos e muitas conversas entre eles e eu. Os temas apresentados são sempre aqueles de maior relevância no direito dos contratos, com debates atuais na doutrina e jurisprudência. Desta forma, os trabalhos escolhidos para esse livro são aqueles que se destacaram entre trabalhos de altíssima qualidade, o que significa que são trabalhos que sem dúvida alguma trazem uma imensa contribuição para os operadores do direito.

In Apresentação, de Maria Isabel Carvalho Sica Longhi

ESTUDOS APLICADOS DE DIREITO EMPRESARIAL: LL.C. EM DIREITO EMPRESARIAL

Coordenação: Pamela Romeu Roque

Autores: Danniel Barbosa Rodrigues, Evelliny Feitosa Silva Rego, Guilherme Totti, Larissa de Araújo Franco e Luana Leite de Moura

Ninguém nega a velocidade das transformações que estamos vivenciando nos últimos tempos. Somados aos desafios e angústias que há muito já existem em nossa vida em sociedade, há agora novas dúvidas e incertezas, mas também potencialidade de soluções inovadoras. O mundo empresarial é um dos que mais é tocado por essa realidade. Se antes o profissional do Direito atuante no ambiente empresarial já enfrentava a necessidade de constantemente compreender a realidade de seus clientes e pensar criticamente sobre os riscos a que estes estão submetidos, buscando colaborar para o desenvolvimento de soluções, agora essas habilidades são ainda mais indispensáveis.

In Apresentação, de Pamela Romeu Roque