01/04/2015
As rodovias concedidas na terceira etapa do programa de concessões federais, em 2013, estão com obras em pleno andamento, sendo que as primeiras praças de pedágio já começam a ser construídas. Mais de R$ 1 bilhão foram aplicados nos últimos meses nos lotes transferidos à iniciativa privada, que se prepara para se sentar à mesa com o governo para discutir o aumento de preços do asfalto, que subiu mais de 30% nos últimos meses e abre a rediscussão do equilíbrio econômico dos contratos.
Isso indica que pode haver reajuste extraordinário das tarifas ao longo dos próximos meses, caso o órgão regulador e a União acatem as sugestões. RODOVIAS As concessões arrematadas desde 2013 estão iniciando diálogo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o governo federal para tratar da alta de custos que o asfalto teve nos últimos meses.
O insumo, cujas cotações no Brasil são balizadas pela Petrobras, teve uma alta superior a 30%, apesar da queda do preço do petróleo, o que fez as empresas terem de investir mais do que o estimado nos primeiros canteiros de obras.
O reajuste foi o maior dos últimos cinco anos e quatro vezes superior à inflação oficial no período. As empresas estão discutindo reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão, o que poderia implicar reajuste extraordinário nas tarifas, para compensar a alta do insumo, que chegou a pesar em mais de 20% dos custos nos últimos meses.
Há expectativa de que uma decisão do governo possa ser anunciada no primeiro semestre. O financiamento das obras também está movimentando os executivos. Hoje a maioria dos consórcios, além do aporte dos acionistas, trabalha com empréstimos pontes obtidos com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mas reivindica para que esses empréstimos sejam transformados em dívida de longo prazo pela instituição nos próximos meses.
“Estamos trabalhando com um empréstimo-ponte do BNDES e em negociação com a Caixa Econômica Federal e o BNDES para um de longo prazo, a expectativa é de que ele saia no segundo semestre”, diz Paulo Pimenta, diretor da MGO Rodovias, que administra trecho de 436,6 quilômetros, desde o entroncamento com a BR-040, na cidade de Cristalina, em Goiás, até a divisa dos Estados de Minas Gerais e São Paulo.
A empresa ofereceu no leilão um deságio de 42,38% sobre o valor de referência (R$ 0,04534 por quilômetro). O Consórcio Planalto é formado por nove empresas de porte médio: Senpar, Construtora Estrutural, Construtora Kamilos, Ellenco Construções, Engenharia e Comércio Bandeirantes, Greta Distribuidora de Asfaltos, Maqterra Transportes e Terraplenagem, TCL Tecnologia e Construções e Vale do Rio Novo Engenharia e Construções.
Além da negociação com os dois bancos estatais, a concessionária trabalha para obter o registro de companhia aberta na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o que possibilitaria lançamento de papéis de dívida privada, como debêntures.
A empresa investiu R$ 190 milhões em 2014 e deverá aplicar outros R$ 280 milhões neste ano. Em cinco anos, serão RS 1,5 bilhão. O consórcio duplicou 26 quilômetros de trechos, acima do estabelecido no contrato. Duas praças de pedágio foram vistoriadas no início de março. A expectativa é de que a cobrança possa ser feita até abril. “O contrato é é rígido, mas conseguimos cumprir suas exigências iniciais. Poderemos ter receita adicional com a antecipação da cobrança do pedágio, mas tivemos despesas adicionais tanto, como a alta do asfalto, que chegou a 401%”, diz Pimenta. Empresa da Odebrecht Trans Port, responsável pela concessão da BR-163 entre os municípios Itiquira (MT) e Sinop (MT), trecho com extensão de 850,9 quilômetros, a Rota do Oeste assumiu a administração da rodovia em de março de 2014, por meio de um contra to de concessão firmado com o governo federal, com validade de 30 anos.
Nos primeiros cinco anos de concessão, período que irá concentrar a maior parte das obras, serão investidos R$ 2,8 bilhões na duplicação de 453,6 quilômetros nos trechos entre a divisa com o Mato Grosso do Sul e Rondonópolis, de Posto Gil a Sinop, além da rodovia dos Imigrantes.
As obras de duplicação tiveram início em junho de 2014, em Rondonópolis. Foram duplicados mais de 20 quilômetros. A cobrança de pedágio poderá começar a ser feita em agosto. A concessionária também enfrentou a alta do cimento asfáltico, elevado em mais de 30%. “Isso trouxe uma pressão extra de custo e estamos discutindo, com o governo federal e a agência reguladora, se isso impõe um reequilíbrio ao contrato”, afirma o diretor-geral da concessionária Rota do Oeste, Paulo Meira Lins.
A empresa investiu RS 400 milhões em 2014 e prevê desembolsar RS 600 milhões neste ano. Além de financiamento de longo prazo do BNDES, cuja equipe técnica vistoriou as obras em março, a empresa poderá emitir debêntures de infraestrutura, com um volume entre RS 50 milhões e R$ 100 milhões.
O prazo também está sendo estudado. “É uma possibilidade, diz. Para cumprir o cronograma do contrato, a empresa conta com duas usinas de fabricação de asfalto vindas da Alemanha, com capacidade para produzir 240 toneladas por hora. Em dezembro de 2013 a Triunfo Participações e Investimentos arrematou o lote composto pelas rodovias BR-060/153/262 (DF/GO/MG), com assinatura do contrato realizada no dia 31 de janeiro de 2014 e a cessão das rodovias publicada no Diário Oficial da União em março do mesmo ano.
Desde então a concessionária administra um trecho que se estende de Brasília (DF) até Betim (MG). A expectativa é de que a duplicação de 65 quilômetros da estrada seja feita até maio, o que possibilitaria iniciar a cobrança de pedágio em junho. No segundo semestre, serão abertas mais frentes de trabalho para que mais de 500 quilômetros possam ser duplicados em quatro anos, além de obras de restauração do pavimento e de melhorias. O cronograma das obras está sendo cumprido, mesmo com os percalços climáticos. Em fevereiro, as chuvas foram o dobro do esperado, mas não causaram atrasos. A preocupação maior são os custos: o asfalto subiu 35%, resultando em aumento de RS 90 milhões nos investimentos iniciais.”Isso causou um desequilíbrio que ainda não sabemos como será superado”, afirma o diretor presidente da Triunfo Concebra, Odenir Sanches. Para driblar uma parte da alta de outros custos, a empresa buscou reduzir o consumo de combustível em equipamentos, com tratores mais eficientes. O financiamento do empreendimento também está sendo trabalhado. Foi assinado um empréstimo-ponte de cerca de RS 1 bilhão como BNDES, sendo que cerca de R$ 300 milhões foram sacados. Um aporte dos acionistas foi feito. A expectativa é de que o crédito de longo prazo com o banco estatal seja fechado no início do segundo semestre. Lançamento de debêntures de infraestrutura é outra opção que pode ser estudada quando o empreendimento estiver mais avançado. A Via 040, empresa do grupo Invepar, assumiu a concessão da BR-040 em abril de 2014. Uma série de obras de melhorias está em execução, como intervenções para recuperação do pavimento de trechos estratégicos; revitalização da sinalização horizontal e vertical (faixas pintadas na pista, instalação de faixas refletivas e substituição de placas ilegíveis ou danificadas); manutenção continua dos sistemas de drenagens; e roçada da faixa de domínio, melhorando a visibilidade na pista.
As ações surtiram efeito para a rápida melhora dos índices de segurança viária. Entre janeiro e setembro de 2014, ainda antes do início da operação da rodovia, houve recuo de 16% no número de acidentes na comparação com o mesmo intervalo de 2013. Em 2013, após sete anos de hiato, o governo federal deu continuidade à terceira etapa do programa de concessões, licitando em 2013 e 2014 seis trechos de rodovias à iniciativa privada. Com as concessões, estima-se que pouco mais de 50% das cargas transportadas no país o farão em rodovias sob administração privada, o que deverá reduzir custos logísticos e aumentar a competitividade do agronegócio e indústrias.
A expectativa se volta para os novos trechos a serem concedidos. Em meados de março, a Eco Rodovias ganhou a concessão da BR-101/Rj, trecho da Ponte Presidente Costa e Silva (Ponte Rio-Niterói). Em 2014, a presidente Dilma Rousseff anunciou a concessão de outros quatro novos trechos, totalizando 2.625 quilômetros de rodovias – BR-476/153/282/480/PR/SC, BR-163/230/MT/PA, BR-364/060/MT/G0 e BR/364/GO/MG. Ao todo, serão duplicados 2282 quilômetros. No início de março, o Ministério dos Transportes selecionou dois estudos pana concessão de 493,3 quilômetros das rodovias BR-476/153/282/480, entre Lapa (PR) e a divisa SC/RS, passando por Chapecó (SC).
O trecho é estratégico para o setor pecuário do Sul, porque vai otimizar o escoamento das principais zonas de carne para os portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR). Para o professor de infraestrutura do Insper Eduardo Padilha, o ânimo das empresas estará menor nesse certame, seja pelo risco político, seja pelo reflexo da Operação Lava-pia essas rodovias agora são menos interessantes que as anteriores, com necessidade de duplicação dos trechos em cinco anos, o que colocará ainda mais pressão sobre a taxa de retomo dos investimentos.
Fonte: Valor Econômico – SP – 31/03/2015
