19/07/2017
Participação do professor Sandro Cabral
As emendas parlamentares liberadas neste ano beneficiaram, principalmente, os ministérios de Cidades, Esportes e Agricultura. O Dnit, autarquia de transportes, também foi dos que mais receberam recursos.
No Orçamento, há verba reservada para emendas de congressistas que atendam demandas de suas bases.
O governo federal empenhou R$ 2,2 bilhões para emendas até agora -cerca de 80% desse valor foi disponibilizado em junho, mês da votação da denúncia contra o presidente Michel Temer.
A oposição pediu a investigação da liberação e acusou o governo de comprar apoio.
Em geral, os recursos são alocados a projetos de visibilidade e retorno rápido, diz Sandro Cabral, professor de gestão pública do Insper.
“Não deixa de ser um investimento, o problema é a forma como se dá a liberação, que vira moeda de troca.”
Os Estados de São Paulo, Minas e Rio Grande do Sul são os que tiveram mais recursos empenhados -fase anterior ao pagamento de fato.
Na análise dos valores já pagos em 2017, que incluem emendas liberadas em anos anteriores, o Fundo Nacional de Saúde representa 70% -a Constituição garante um mínimo de 50% dos recursos das emendas para o setor.
“Fora a saúde, é difícil encontrar um padrão das áreas beneficiadas. O governo decide segundo o acordo político, não a qualidade do projeto “, afirma Robson Zuccolotto, professor da Ufes (universidade do Espírito Santo).