31/01/2013
Economia em alta é o cenário do governo
SÃO PAULO
Ao mesmo tempo em que o mercado parece ainda confuso em relação à projeção de crescimento da economia brasileira neste ano, o governo move-se, por meio do Banco Central, em busca do equilíbrio monetário, com juros baixos e câmbio controlado, para evitar uma aceleração da inflação sem prejudicar a indústria. Economistas importantes e o próprio ministro Guido Mantega mostram otimismo, mesmo depois de a meta de superávit primário do setor público ter sido alcançada só após o abatimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Segundo o economista-chefe do Bradesco, Octávio de Barros, nos últimos dez anos o País teve uma alta do Produto Interno Bruto (PIB) acumulada de 43%, enquanto o México registrou no mesmo período crescimento de 27%, e a zona do euro, de 10%.
A prova de que o Brasil não foi o único a crescer menos em 2012 está no fato de que nos últimos cinco anos a média móvel de alta do PIB foi de 3,2%, enquanto a da América Latina, sem o Brasil, foi de 3,3%. “A desaceleração do Brasil está dialogando com o crescimento mundial”, disse Barros.
Em um discurso para os novos prefeitos de todo o País, Guido Mantega, otimista, disse ontem que a economia brasileira está em uma trajetória de crescimento e que a arrecadação pública vai se recuperar. Segundo ele, as previsões de crescimento para 2013 são de 4% e 3%. Mantega destacou que, qualquer que seja o número, a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) este ano será maior do que no ano passado.
No entanto, o que mais preocupa o mercado neste momento é a deterioração das contas públicas. O Banco Central anunciou ontem que a economia total feita pelo governo central (Previdência Social, Tesouro Nacional e BC), pelos governos regionais (estados e municípios) e pelos estatais somou R$ 104,951 bilhões (2,38% do PIB), muito abaixo da meta de quase R$ 140 bilhões. Com o abatimento dos investimentos no PAC, que ainda será contabilizado, a meta estabelecida será atingida.
Outro problema é o câmbio. Apesar de Mantega negar que o governo atue para segurar a alta do dólar a fim de conter a inflação, o mercado está convencido de que a autoridade monetária tenta manter a moeda americana próxima de R$ 2, o que evitaria perdas para a indústria.
Manobra fiscal garante a meta do superávit primário em 2012
SÃO PAULO
O Banco Central (BC) informou ontem que a meta do superávit primário – economia para o pagamento dos juros da dívida – do setor público consolidado foi alcançada no ano passado, após “descontadas despesas com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), na forma prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)”, que somaram R$ 34,9 bilhões ao longo de 2012. Especialistas apontam que as “manobras contábeis” também ajudaram a ter um resultado positivo.
O relatório da política fiscal mostra que a economia total feita pelos governos central (Previdência Social, Tesouro Nacional e BC), regionais (estados e municípios) e estatais somou R$ 104,951 bilhões (2,38% do Produto Interno Bruto – PIB), enquanto que em 2011, o superávit primário foi de 128,710 bilhões (3,11% d PIB).
O governo central apresentou superávit de R$ 86,086 bilhões, longe da meta de R$ 97 bilhões, da mesma forma os governos regionais economizaram bem abaixo da meta (R$ 43 bilhões) em 2012, ao atingir R$ 21,511 bilhões. E as estatais apresentaram déficit primário de R$ 2,645 bilhões.
O déficit nominal (que inclui o superávit e os juros nominais apropriados) caiu 0,14 ponto percentual do PIB ante 2011, para 2,47% (R$ 108,9 bilhões).
Questionado pelo DCI se a forma como foi alcançada a meta do superávit não prejudica a imagem do Brasil no exterior, o especialista em contas públicas, Raul Velloso, diz que “sim”. “Essa história de abater despesas do PAC é difícil de ser aceita sem discussão e maior transparência. Afinal, o que está incluído no PAC de tão bom como ativo, que rende bem e pode ser abatido? Mas o fato é que isso vem sendo anunciado há muito tempo e parece que muita gente aceitou como válido. O problema é que um ambiente de desconfiança nos mercados em relação à política fiscal brasileira começa a aparecer. Nessa hora, os analistas tendem a ficar mais exigentes e talvez não aceitem pacificamente esse tipo de dedução”, avalia.
O professor de Economia do Insper, Otto Nogami, endossa a opinião de Raul Velloso. “Essas ações criam dúvidas sobre o pagamento das dívidas, o que pode gerar problemas com relação aos investidores estrangeiros e até com os brasileiros”, entende.
Dívidas
O chefe-adjunto do Departamento Econômico do BC, Fernando Rocha, disse ontem que a dívida líquida do setor público permaneceu em trajetória de queda, ao passar de 36,4% do PIB no final de 2011 para 35,1% no ano passado, o que equivale a R$ 1,550 trilhão. A projeção do BC é de que essa tendência de queda permaneça em 2013, a fechar em 33,2% do PIB.
Os especialistas entrevistados pelo DCI afirmam que é possível reduzir a dívida líquida/PIB em quase dois pontos percentuais neste ano com relação ao que foi registrado em 2012. “Depende do tamanho das manobras a serem feitas [pelo governo]”, acrescenta Velloso.
“Essa queda foi proporcionada pela redução da taxa básica de juros, a Selic [que está em 7,25% ao ano]. Mas a dúvida é até quando essa taxa vai ficar nesse baixo patamar, se caso a inflação, como sinaliza, deve subir”, questiona o professor.
Paralelamente, os especialistas mostram preocupação com o aumento da dívida bruta (governo federal, INSS, governos estaduais e governos municipais).
Apesar desse endividamento ter recuado 1,2 ponto percentual do PIB em relação ao mês anterior (para 58,6% do PIB, o que representa R$ 2,583 trilhões, no ano acumulado de 2012), houve alta de 4,4 pontos do PIB.
Fernando Rocha disse que a elevação dessa dívida se deveu, principalmente, ao aumento do estoque de operações compromissadas – ampliada em 3,6 pontos percentuais do PIB – e à desvalorização cambial no ano.
Para Raul Velloso, a queda da dívida bruta “depende do tamanho das operações do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] financiadas com títulos”, o que na visão dele, é muito difícil de prever. Já Nogami aponta que a solução seria aumentar os investimentos no País.
Governo
Ainda ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o superávit primário registrado em 2012, de 2,38% do PIB, é um dos mais altos do mundo. E segundo ele, o País faz uma das políticas fiscais mais transparentes do mundo. E o Brasil tem fundamentos sólidos, o que permitiu a redução da dívida. “A política fiscal brasileira é sólida e vai continuar”, afirmou.
O professor do Insper discorda. “Fundamentos sólidos teríamos se não precisasse de manobras contábeis para atingir a meta fiscal; mais controle na inflação; e sem intervenções do governo nas leis de mercado”, critica.
Porém, Velloso comenta que o País é estável, “mas por conta das manobras desnecessárias as pessoas [especialistas] irão olhar mais para a dívida bruta, onde a história é mais complicada”.
DCI – SP – 31/01/2013
