14/06/2019
Insper recebeu especialistas para discutir as reformas e seus impactos nos próximos anos
As Reformas da Previdência e Tributária estão no foco nas discussões desde o ano passado. Além das mudanças previstas em relação à aos benefícios, avaliar as possíveis fontes de custeio é fundamental para garantir um modelo que seja sustentável e viável no longo prazo.
Para debater a relação entre as duas reformas, o Insper realizou o evento Reforma da Previdência x Reforma Tributária: Fontes de Custeio e Contencioso Previdenciário, com a participação do presidente da escola, Marcos Lisboa. O debate também contou com a participação dos pesquisadores do Insper Breno Vasconcelos e Vanessa Rahal Canado, Lucilene Prado, professora do Núcleo de Direito do Insper, Vilma Pinto, pesquisadora do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE-FGV), Carlos Henrique de Oliveira, auditor fiscal da Receita Federal do Brasil (RFB), Maria Isabel Tostes da Costa Bueno, advogada e sócia do escritório Mattos Filho e Halley Henares, presidente da Associação Brasileira de Advocacia Tributária (ABAT).
“É essencial o diálogo entre Economia, Direito e Política Pública para que possamos avançar neste assunto. Não podemos falar apenas no contencioso, é importante ver além, para quem sabe podermos arrumar o país para as próximas gerações”, avalia Lisboa, presidente do Insper.
Para Vanessa Rahal Canado, pesquisadora da escola e coordenadora dos cursos de direito, para que o assunto avance, é preciso rever o design do sistema de custeio da previdência, baseado na folha de salários e sem relação com os benefícios. “O problema está na forma em que a incidência da contribuição foi desenhada e veio sendo recortada ao longo dos anos. A solução está na reavaliação do desenho jurídico e econômico do sistema de custeio (folha de salários)”, avalia.
A tributação sobre a folha e os rendimentos em geral, com altas taxas para empreendedores e contratantes em geral, gera distorção tributária e falta de transparência, e contribuíram para que empresas passassem a utilizar terceiros com registros de Pessoas Jurídicas (PJ). “Existe um aumento do fenômeno chamado pejotização. Ninguém quer pagar 40% de tributos sobre folha ou remuneração de pessoa física. Tanto empregador como o empregado querem diminuir custos. Se compararmos os dados, percebemos a diferença entre as incidências tributárias de um prestador de serviço (PJ) e da PF e, por consequência, um desincentivo ao emprego formal”, analisa Vilma Pinto, pesquisadora do IBRE-FGV.
“O desenho tributário brasileiro tem várias peculiaridades e falsas premissas com equívocos graves. O primeiro ponto é sobre incidência, deve-se analisar se é legal e de quem é cobrado, caso contrário, há uma falsa ideia de que a empresa está assumindo o custo, quando na verdade, há uma queda no salário dos trabalhadores”, explica Lisboa.
Para o pesquisador do Insper, Breno Vasconcelos, o desafio é pensar no que fazer, já que o texto sobre a Reforma da Previdência trata sobre benefícios e pouco sobre o problema do custeio. “Com o descompasso entre o que quer o Congresso e a receita da Previdência, há uma série de distorções do regime Previdenciário e Tributário que comprometem o equilíbrio da economia”, conclui.
Confira o evento na íntegra:
