A presidente Dilma Rousseff não descartou o uso das reservas internacionais para abater parte da dívida pública, como defende um ala do governo e do PT. Ela afirmou, ontem, que os recursos acumulados pelo Banco Central (BC), cujo total ultrapassa US$ 372 bilhões, não devem ser empregados em investimentos, mas deixou em aberto a possibilidade de que as divisas sirvam para quitar compromissos do Tesouro Nacional.
A chefe do Executivo relembrou que, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse do primeiro mandato, as reservas não eram suficientes para garantir a dívida externa brasileira. Ela ainda ressaltou que os dólares administrados pela autoridade monetária são um colchão de liquidez para proteger a economia em momentos de volatilidade. “Jamais teremos uma pauta de uso das reservas para algo que não seja a proteção do país contra flutuações internacionais. As reservas podem também ter um papel em relação à dívida, mas elas não são a forma adequada de solucionar questões de investimentos”, afirmou.
Apesar das especulações sobre a medida, técnicos da equipe econômica avaliam que o uso desses recursos para pagar dívida pública caracterizaria uma operação de financiamento do BC ao Tesouro Nacional, o que é vedado por lei. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a autoridade monetária deve repassar, semestralmente, ao Tesouro, apenas o lucro obtido com a aplicação das reservas no mercado financeiro internacional. O dinheiro fica disponível apenas para a recompra de títulos públicos, mas não pode ser empregado no pagamento de despesas primárias, como salário dos servidores ou para a realização de investimentos. Caso o resultado seja negativo, o Tesouro é obrigado a cobrir o rombo, repassando dinheiro ao BC.
Prejuízos
Na opinião do economista João Luiz Mascolo, professor do Insper, a discussão sobre uso das reservas faz parte da estratégia do PT e de uma ala do governo que deseja reeditar a chamada nova matriz econômica, que levou ao país ao atual quadro de inflação e retração da atividade. A repetição dessa política, destacou, resultaria na elevação da dívida pública e inflação ainda mais alta. Além disso, o uso das reservas derrubaria o preço do dólar e prejudicaria o setor exportador. Na opinião de Mascolo, elas devem ser mantidas como uma proteção para ataques especulativos. “A ideia é uma verdadeira maluquice. O governo precisa conter o crescimento da dívida fazendo superavit primário nas contas públicas.”
Para o economista Mansueto Almeida, uma alternativa seria o BC criar linhas de financiamento para ois bancos com base nas reservas. Comisso, assumiria o papel de uma institução de fomento, como o BNDES. “Isso, porém, já foi feito anteriormente e o resultado foi o aumento da dívida. Seria uma demonstração do Executivo de que não tem qualquer compromisso com o equilíbrio fiscal”, disse.
Fonte: Correio Braziliense – 17/03/2016
