07/08/2015
Texto de matéria: Da agenda fiscal à reforma estrutural
| A crise fiscal tem sido um tema recorrente no Rio Grande do Sul. A boa noticia é que o governo do Estado vem apresentando clara disposição de enfrentar o problema. O projeto da LDO recentemente aprovado na Assembleia Legislativa aponta nesta direção. O ponto e que é preciso dar um passo adiante. Para equacionar seu problema de longo prazo, o Estado precisa migrar da pauta fiscal para a reforma estrutural do setor pública. Seja por conservadorismo, seja pelo acirrado conflito político ou pela força das corporações, o Estado tem falhado nisso. É hora de enfrentar o problema. A modernização supõe repensar a ampla malha de órgão s públicos, departamentos, equipamentos, fundações, autarquias e empresas públicas, assim como eventuais distorções e privilégios existentes na máquina pública.
Institutos que, se fizeram sentido no passado, eventualmente hoje não façam mais. Bom exemplo disso é o projeto do governo extinguindo as chamadas “licenças-prêmio”, na máquina do Estado. O Estado precisa migrar da pauta fiscal para a reforma estrutural do setor público Ao passar a limpo a estrutura do Estado, cabe ao governo fazer algumas perguntas muito simples: esse instituto ou órgão público ainda corresponde a sua função? Os contribuintes escolheriam continuar pagando por eles? Há uma maneira mais eficiente de prestar esse ou aquele serviço? Para citar um exemplo, o Estado conta, desde 2008, com uma legislação que faculta ao Estado a contratualização da prestação de serviços públicos com organizações privadas, sem fins lucrativos, qualificadas como organizações da sociedade civil de interesse pública Trata-se de uma legislação moderna e devidamente regulamentada. Legislações similares têm produzido resultados expressivos, em diversos Estados. Por que o Rio Grande tem ficado para trás nesse processo? No fundo, trata-se de uma escolha. Continuar insistindo em velhos preconceitos, ou apostar na inovação. Lembrando que, no setor público, frequentemente, onde há maior preconceito, há, não por coincidência, maior potencial de inovação. Fonte: Zero Hora – 29/07/2015 |
