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De acordo com o que Dorinha Seabra Rezende, vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Implantação e Implementação do PNE, disse ao DCI, além das questões financeiras também relacionadas ao pré-sal e ao investimento direto, a construção de “planos de estado” ao invés de “planos de governo” é essencial.

“O maior desafio é construir planos possíveis, reais e monitorados, com um pacto que vá além de partido político. Se há um pacto feito para a educação, as metas e linhas de ação estabelecidas devem ser seguidas. Elas podem ser aprimoradas e ajustadas, mas não será exequível mudá-las completamente de acordo com quem entra no governo”, ressalta a especialista. Quanto à adaptação dos estados brasileiros para o PNE, em grande parte a trajetória de evolução entre os anos de 2005 e 2013 mostrou-se estagnada. Segundo Ricardo Henriques, superintendente executivo do Instituto Unibanco, essa estagnação está relacionada a alguns elementos, tais como a qualidade dos professores e a dificuldade de estruturar o ensino médio com um currículo incoerente para a idade.

“Existe um conjunto de estados que consegue melhorar simultaneamente o rendimento e a nota padronizada. Ou seja, incluir estudantes no ensino médio e fazer com que a nota deles aumente. Apesar disso, as estratégias que estão colocadas nos estados não parecem consistentes”, afirma. Sem nenhuma das metas cumpridas completamente após um ano da implantação do PNE, e com grande parte dos estados ainda sem votar em seus próprios planos estaduais de educação, Dorinha Rezende, por sua vez, vê a necessidade de organização para o planejamento.

“Quanto à elaboração de planos, não dá para elaborar um documento apenas para cumprir tarefa. Tem que ser bem construído para dar certo”, ressalta.Estagnação De acordo com dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o Brasil apresenta nível educacional similar ao de países com metade de sua renda per capita. Quando comparado aos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), por exemplo, essa defasagem torna-se ainda mais evidente. Apenas 46,4% dos adultos brasileiros possuem ensino médio e superior concluídos, número mais de 30 pontos percentuais inferior em comparação aos países da OCDE (77,3%). Segundo Ricardo Paes de Barros, professor titular da Cátedra Instituo Ayrton Senna no In s p e r, a estagnação em que o País se encontra é gerada por uma defasagem vista desde o primeiro ensino fundamental, que se estende por todo o sistema educacional.

“O PNE quer uma frequência às aulas com alcance de 100%, mas o Brasil não está caminhando para isso. Nós estamos trocando matrículas de jovens entre 15 e 17 anos do fundamental para o ensino médio, mas continuamos com 15% dos alunos fora da escola”, comentou, durante evento organizado pelo Insper, Instituto Unibanco e FGV/ E E S P.

A evolução educacional brasileira também tem uma mé- dia inferior a países da América Latina, como o México e o Chile. Barros ressalta que a meta de elevar a escolaridade para no mínimo 12 anos de estudo é factível mas que, quando comparada a realidade dos jovens chilenos, por exemplo, é preciso analisar o quanto esse objetivo é considerado adequado para o País.

“A viabilidade é razoável. Exigir qualquer coisa maior do que isso vai exigir que o País acelere sua trajetória. Mas quando nossos jovens negros, rurais, nordestinos e pobres atingirem 12 anos de estudo, eles estarão chegando onde os jovens chilenos haviam chegado 20 anos antes”, afirma.

Fonte: DCI – 05/08/2015