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As contas públicas do país já estão em frangalhos, mas nada, no Brasil, é tão ruim que não possa piorar. Se o novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, for coerente com o que sempre defendeu e implantar a política de superavit primário (economia para pagar os juros da dívida) mais flexível a partir de 2017, com a adoção de bandas fiscais, a tendência é de as finanças do governo entrarem em colapso.
Barbosa é desenvolvimentista, considerado gastador, e o seu discurso, de que dará continuidade ao processo de reequilíbrio fiscal, não convenceu ninguém. “Se fosse para promover o ajuste não haveria motivo para substituir Joaquim Levy”, avalia o professor de Economia da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), Waldemir Quadros, para quem a troca ocorreu apenas para dar uma satisfação às bases do PT. “Discurso de posse no meio da crise é uma coisa. A realidade ao longo da gestão é outra. Vamos ter que esperar para ver se Barbosa será mais fiel a sua identidade ou à situação do país, que exige uma postura mais austera”, analisa o cientista político do Insper, Carlos Melo.

O governo, que não consegue fazer a lição de casa mais simples de qualquer orçamento, que é o de não gastar mais do que se arrecada, fechará 2015 com deficit primário de quase R$ 120 bilhões. Quando incluídos os gastos com juros, o rombo chega a R$ 547,9 bilhões no acumulado de 12 meses, o equivalente a 9,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Com isso, a dívida bruta do governo alcançou R$ 3,8 trilhões em outubro, correspondendo a 66,1% de todas as riquezas produzidas pelo país. A perspectiva é de que o endividamento encoste nos 70% do PIB quando dezembro fechar.

Pedaladas

Não se pode esquecer que, em meio aos destroços das contas públicas, Barbosa ainda precisa resolver uma importante pendência: as pedaladas fiscais, que somam R$ 57 bilhões. O novo ministro da Fazenda quer quitar os débitos de uma só vez, ao contrário do que defendia Joaquim Levy, que, num primeiro momento, honraria os débitos de R$ 36,3 bilhões com os bancos públicos e, em 2106, acertaria as dívidas de R$ 20,7 bilhões com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Antes da saída de Levy da Fazenda, o mercado já projetava rombos crescentes nas contas. Previsão do Santander, considerada conservadora, aponta dívida bruta em 88% do PIB em 2019. Com Barbosa no comando da equipe econômica, os especialistas acreditam que o rombo pode ser ainda maior. A promessa do governo, ao aprovar a meta fiscal de 2016 de 0,5% do PIB, é fazer superavit de R$ 30,5 bilhões no próximo ano. “O que é economizar R$ 30 bilhões, quando o deficit nominal pode chegar a R$ 650 bilhões? A diferença vai toda para dívida”, diz presidenteda RC Consultores, Paulo Rabello de Castro, para quem a credibilidade do país hoje é zero.

PT quer abrir cofres

O Partido dos Trabalhadores está contando que o novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, abrirá os cofres no ano que vem para não ser dizimado nas eleições municipais. Com a imagem arranhada por escândalos de corrupção e com uma desaprovação recorde da gestão da presidente Dilma Rousseff, o PT espera poder abrir as torneiras do Tesouro Nacional para, ao menos, manter algumas das prefeituras que administra hoje. No entanto, com a recessão se agravando e a arrecadação em queda, será difícil o governo ter dinheiro para gastar em 2016.

Para o cientista político do Insper, Carlos Melo, será quase impossível. “Independentemente do universo da crise, o problema é a falta de recursos. De algum modo, todas as prefeituras estão com problemas de caixa. No caso do PT, as principais, como São Paulo, têm problemas fiscais”, afirma. O especialista alerta, ainda, que o desgaste foi muito grande por conta de tantos escândalos. “Basta juntar a questão fiscal, a recessão, o desemprego, a diminuição de renda, falta de investimento, corrupção, ameaça de impeachment. Vai ser o caos essa eleição”, preconiza.

Segundo Melo, uma coisa é o governo estar sem dinheiro com Joaquim Levy no comando da economia; outra, bem diferente, é ter Nelson Barbosa.“Isso pode significar uma enorme irresponsabilidade do ponto de vista das contas públicas”, pontua. O cientista político faz uma analogia da troca na Fazenda com o futebol: “É como o time que tomou uma goleada, está para cair para a segunda divisão e trocou de técnico. Não vai adiantar nada. A Dilma é que teria que assumir toda a responsabilidade. Ela que deveria conduzir o processo de ajuste”, defende.

Porém, com os indicadores se deteriorando exponencialmente, Melo acredita que o governo desistiu de tentar agradar o mercado. “Chutaram o pau da barraca. Todas as expectativas são contrárias, não tem nada bom vindo do governo”, lamenta. A tendência é só piorar, com efeito nas eleições do ano que vem, também para Waldemir Quadros, professor de Economia da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP). Para ele, o pior ainda está por vir. “O dinheiro das indenizações e do seguro- desemprego de quem foi demitido neste ano está acabando. O caos vai aparecer em 2016, com os problemas sociais se agravando. Infelizmente, este governo vai colher o que plantou. Com impacto nas eleições”, avalia.

Fonte: Correio Braziliense – 20/12/2015