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O país enfrenta uma tempestade perfeita. Mas a crise é de governo, não das instituições. E isso é razão para esperança em dias melhores Guilherme Evelin – Revista Época Em meteorologia, uma tempestade perfeita se forma quando há uma combinação rara de vários eventos climáticos que, em sua confluência, contribuem para aumentar o poder de devastação do vendaval.
O Brasil está hoje no meio de uma tempestade perfeita. O país enfrenta uma convergência de crises nas esferas econômica, política e judicial que estão aumentando dramaticamente a intensidade das turbulências atuais. Desde o começo do ano, as circunstâncias se agravaram em todas as frentes. Na economia, todas as projeções sobre a inflação, a queda do PIB, o aumento do desemprego e o estado das contas públicas pioraram em relação aos cenários iniciais de 2015 – que já eram sombrios. Na política, o governo Dilma Rousseff chegou ao nível mais baixo de apoio popular desde o governo José Sarney e perdeu o controle da agenda política. Sem sustentação, vem sendo submetido a sucessivas derrotas em votações no Congresso. No âmbito judicial, as investigações da Operação Lava Jato colocaram na cadeia acionistas e executivos das duas maiores construtoras do país – Odebrecht e Andrade Gutierrez. Também levantaram denúncias de que o caixa da campanha da reeleição da presidente Dilma, em 2014, foi abastecido com recursos desviados dos contratos superfaturados no esquema do petrolão. A medida da vastidão da tempestade foi dada na semana passada quando Dilma, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, disse que não vai cair – reação um tanto estabanada porque, ao comentar a hipótese, a presidente da República quebrou um dos códigos do poder: em casa de enforcado, não se fala de forca. A sensação de vertigem em meio a um redemoinho aumenta porque uma crise alimenta a outra. Ao atingir algumas das maiores empresas do país, a Operação Lava Jato contribui para acentuar a recessão da economia. A crise econômica ajuda a afundar ainda mais o governo e a tirar dele sustentação política. A crise do governo, por sua vez, piora as perspectivas da economia. Sem estabilidade política, que é capaz de dar confiança no futuro, os investidores não se animarão — e isso dificultará a recuperação do crescimento econômico. E a sensação de desgoverno dá mais fôlego para os processos judiciais que podem, no limite, custar o cargo da presidente da República. Como escapar desse ciclo infernal? O Brasil tem condições de superar a crise sem ser engolido pelo turbilhão? Em Uma história do povo americano, o ensaísta inglês Paul Johnson escreveu que a ascensão dos Estados Unidos de ex-colônia do Reino Unido à maior potência mundial foi determinada por muitos fatores, “mas o mais importante é sempre a qualidade das lideranças”.

“Afortunadamente para a América, a geração de políticos que emergiram para liderar as colônias rumo à independência foi um dos mais formidáveis grupos de homens da história: sensíveis, mentes abertas, corajosos, bem-educados, talentosos, maduros e dotados de visão de longo prazo”, diz Johnson.

Desse ângulo, há motivos para cultivar o ceticismo. Como diz o ex-ministro e economista João Sayad, a “ausência de liderança do Brasil é gritante”. “Falta ideia e falta gente”, diz Sayad (leia a entrevista na página 52). Não é só o mandato da presidente Dilma que está sob ameaça de ser levado de roldão por investigações policiais-judiciais. Na linha de sucessão da República, os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também são alvos de investigações e podem ser processados. Faltam aos partidos políticos, depauperados, quadros com as qualidades dos líderes da Independência americana mencionadas por Johnson. Em 1992, no processo de impeachment do ex-presidente Fernando Collor, a presença de lideranças no Congresso, como Ulysses Guimarães, Mário Covas e Fernando Henrique Cardoso, ajudou a superar o trauma da queda do primeiro presidente eleito após o fim da ditadura militar.

Hoje, como diz o cientista político Carlos Mello, professor do Insper, em São Paulo, “está difícil distinguir quem não é baixo clero no Congresso Nacional” A grandeza dos Estados Unidos foi feita, porém, também por instituições políticas sólidas que resistem à passagem dos homens e garantem o valor republicano da igualdade de todos perante a lei.

Por esse ângulo, talvez de prazo mais longo, é possível ver a crise atual com lentes mais otimistas, como faz o cientista social Luiz Werneck Vianna (leia sua entrevista na página 50). “Os ocupantes dos cargos-chaves estão correndo risco de cair, mas a possibilidade de queda mostra que as instituições estão funcionando com muito vigor. Talvez o saldo atual seja o amadurecimento da política brasileira. O parafuso está sendo apertado”, diz Werneck. Ao contrário do que disse a presidente Dilma Rousseff e alguns dos mais aguerridos defensores de seu governo, não há golpismo. Os ritos da Constituição de 1988 estão sendo cumpridos. Não há uma crise institucional. Há uma crise de governabilidade — séria, é verdade. Mas o que o governo precisa fazer para superá-la, antes de tudo, é governar. O otimista – Para o cientista político Luiz Werneck Vianna, as instituições brasileiras vão bem – e reclamar de golpismo é um recurso velho, que faz lembrar a era Vargas LUIZ WERNECK VIANNA é cientista social, mestre em ciência política pelo Iuperj e doutor em sociologia pela USP.

É autor de livros como A judicialização da política e das relações sociais no Brasil (2007) e A democracia e os Três Poderes no Brasil ( 2002) A presidente Dilma Rousseff foi convocada pelo Tribunal de Contas da União a explicar as pedaladas fiscais do Orçamento de 2014 e é investigada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela denúncia de que sua campanha pela reeleição recebeu doações irregulares.

Uma condenação pode abrir caminho para a cassação do mandato e do vice-presidente, Michel Temer. Os próximos na linha de sucessão da República, os presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e do Senado Federal, Renan Calheiros, também são alvos de investigações e podem vir a ser denunciados.

A remota possibilidade de uma perda total na cúpula do Executivo e do Legislativo não preocupa o cientista social Luiz Werneck Vianna. Ao contrário. A independência para conduzir investigações que põem em risco os mandatários do país, afirma Werneck, mostra a força das instituições do país. ÉPOCA – A presidente da República e os presidentes da Câmara e do Senado enfrentam investigações que, no limite, podem lhes custar os cargos. Há risco de uma crise institucional no Brasil? Luiz Werneck Vianna – A crise atual é um copo pela metade. Depende de como se olhe. Os ocupantes dos cargos-chave estão correndo risco de cair, mas a possibilidade de queda mostra que as instituições estão funcionando com muito vigor. Com muita rigidez. Talvez o saldo atual da crise seja, ao contrário do que veem alguns, o amadurecimento da política brasileira. Eu vejo por esse ângulo. O parafuso está sendo apertado. ÉPOCA – O amadurecimento da política no Brasil pode ser traumático, como na Itália após a Operação Mãos Limpas, que levou à decadência dois dos maiores partidos? Werneck – Vejo a crise brasileira como um avanço, não como retrocesso. Há um elemento de imprevisibilidade aí, mas penso que todos os atores envolvidos têm a consciência de que há muito mais a preservar do que a destruir. ÉPOCA – O que há a preservar e o que há a destruir? Werneck – O que há a preservar são as instituições da Constituição de 1988, que ampliou o poder de investigação de órgãos como o Ministério Público. A destruir, o poder de quem tiver cometido irregularidades. Enquanto a apuração ocorre, há uma crise de governabilidade no país. ÉPOCA – O que explica a atual crise de governabilidade? Werneck – A crise começou quando a presidente assumiu o segundo mandato e rompeu com a base aliada. Qualquer presidente brasileiro, desde Fernando Collor (empossado em 1990, sofreu impeachment em 1992), sabe que fica muito exposto sem maioria parlamentar. Fernando Henrique Cardoso e Lula foram muito ciosos de manter o apoio do Congresso. Dilma fez outro cálculo e desestruturou sua base de poder. ÉPOCA – Como essa crise pode ser superada? Werneck – Não vai ser fácil. Uma boa parte dessa crise vem da crise econômica, que esvazia o apoio ao governo. Os problemas econômicos dificilmente vão embora. ÉPOCA – A presidente Dilma chamou de golpistas aqueles que falam em seu impeachment. Há um clima de golpismo no país? Werneck – Eu não vejo golpismo. Reclamar de golpismo é um recurso velho, que faz lembrar a era Vargas. Acho que o pacto das instituições está inteiramente preservado. O TSE está apurando possíveis irregularidades, o TCU está apurando, a Polícia Federal está apurando. A apuração de denúncias é um sinal de saúde de nossas instituições. O que caracteriza um golpismo é recorrer aos militares. Até agora, ninguém apelou aos quartéis. Partidários e opositores da presidente falam em apelar às ruas, mas não vejo nisso uma intenção de apelar à força. Uma guerra civil é extremamente improvável. ÉPOCA – Um impeachment, o segundo em 30 anos de redemocratização, não abalaria a democracia? Werneck – Prefiro que não ocorra impeachment, mas, se vier, veio. Terá vindo da lógica autônoma de instituições como a Polícia Federal, o Ministério Público, o TCU ou o TSE. São órgãos de investigação e regulação previstos na Constituição, fortalecidos por regras que a própria presidente Dilma ajudou a implementar. ÉPOCA – O Supremo Tribunal Federal considerou constitucionais o casamento gay e a cota para negros nas universidades. Há um protagonismo desproporcional do Judiciário? Werneck – O protagonismo do Judiciário foi criado e aprimorado por nós. Não é de hoje. Ele vem amadurecendo desde a década de 1930, por decisão da própria sociedade. Quem trouxe a Justiça do Trabalho para as relações do trabalho fomos nós. Quem trouxe a Justiça Eleitoral para as eleições fomos nós. Há mais de 80 anos. Quem criou instituições como a ação civil pública fomos nós, na Constituição de 1988. Quem deu vida às ações diretas de inconstitucionalidade foi o Partido dos Trabalhadores, durante o governo FHC. O PT mostrou a existência de um novo espaço de luta política, no Judiciário. ÉPOCA – Como vê o novo protagonismo do Legislativo, que passou a ditar a agenda política do país? Werneck – O presidencialismo de coalizão fortaleceu o Legislativo como mercado de trocas e lugar de favores. Quando o Legislativo assume o protagonismo, não é de se lamentar. É de se vangloriar. Finalmente, o Legislativo legisla. ÉPOCA – Por que o Poder Executivo não consegue se impor mais no Congresso? Werneck – Dilma não notou que as circunstâncias mudaram. O presidencialismo não pode ser mais o que foi durante o governo Lula, que desfrutou apoio parlamentar e popular por conta de programas sociais bem-sucedidos. Ela não percebeu que não poderia ser tão rígida e desafiadora ante os partidos da base aliada. Para governar, tem de ter base parlamentar que a sustente. Hoje, Dilma não tem apoio nem da bancada do partido dela. Não dá para governar sem apoio. ÉPOCA – Quando poderemos superar a crise política? Werneck – No curto prazo, não vejo perspectiva. Nenhum partido foi capaz de se renovar. Estão esclerosados. Olhe para a Espanha, a Itália ou a Grécia. Eles têm políticos jovens e movimentos sociais presentes na vida partidária. Aqui, há um dissídio. Os jovens no Brasil estão nas ruas contra a redução da maioridade penal, mas a Câmara não capta. Nem quer captar. Ela se divide em bancadas temáticas: a da bala, a dos evangélicos, a dos ruralistas… É sinal de que há algo muito doente. A democracia demanda partidos representativos. Tomara que uma consequência dessa crise política seja a abertura dos partidos políticos. O cético – Para o economista João Sayad, faltam a Dilma as características necessárias para exercer a Presidência – e a oposição também não se coloca como solução JOÃO SAYAD é professor da Faculdade de Economia e Administração da USP.

Foi ministro do Planejamento, ex-secretário estadual da Fazenda e da Cultura de São Paulo e ex-secretário de Finanças da prefeitura paulistana O economista João Sayad, de 69 anos, é um sujeito eclético.

Sem vínculo partidário, ele navega com desembaraço por diferentes correntes políticas. Foi secretário da Fazenda de São Paulo (1983-1987) no governo Franco Montoro, ministro do Planejamento (1985-1987) no governo José Sarney, secretário de Finanças (2001-2003) de Marta Suplicy na prefeitura paulistana e secretário paulista de Cultura (2007-2010) na gestão de José Serra.

Professor da Faculdade de Economia e Administração da USP, com doutorado pela Universidade Yale, nos Estados Unidos, Sayad ainda teve sua fase de banqueiro, como sócio do banco SRL, comprado pela American Express, de 1988 a 2000.

Em seu novo livro, Dinheiro, dinheiro (Ed. Portfolio Penguin), ele analisa o embate econômico interminável entre os monetaristas e os keynesianos. Embora se diga “mais para o lado dos keynesianos”, Sayad afirma que os monetaristas são “sacerdotes indispensáveis” quando a inflação está em alta, como agora, no Brasil. Hoje, segundo ele, “falta ideia e falta gente” na arena política. Para Sayad, o grande desafio do país, mais que vencer a crise econômica, é superar a crise política. ÉPOCA – Até que ponto as dificuldades políticas do governo estão agravando a situação econômica? João Sayad – Em 100%. Se pudesse dividir as causas da crise, eu diria que a política é a mais importante. Lemos nos jornais o tempo todo a respeito de conflitos entre os que são próximos da presidente. Vemos o Congresso tomando uma porção de iniciativas que não fazem sentido, na Previdência Social, na reforma política. Fico muito preocupado com isso. Não com o impeachment, mas com a ausência de novos quadros. Nos dois partidos protagonistas, o PSDB e o PT, não há nem quadros novos, nem quadros jovens. O PMDB ora vai para um lado, ora para outro. Não se sabe qual é sua proposta. A ausência de liderança no país é gritante. Falta ideia e falta gente. Você não vê a juventude na política, que ficou marcada como uma atividade negativa. Mas a história é cheia de momentos como este. Espero que a gente consiga ultrapassá-lo, no fim do mandato da presidente Dilma. Mas não tenho muita esperança, porque não vejo um grupo político se colocando como solução. ÉPOCA – Qual perfil deve ter um presidente da República? Sayad – Leia a biografia do Getúlio. Converse com o Fernando Henrique e com o Lula. Você verá qual é o perfil necessário para um presidente da República. Não é o de um tecnocrata. É um sujeito que, para exercer suas funções em qualquer país do mundo, precisa ter empatia com os interlocutores, saber ouvir e atender e não atender às demandas. Para a presidente Dilma, faltam as características necessárias para exercer a Presidência. Ela não conseguiu gerar empatia, apoio, nem com o próprio PT, nem com o PMDB. Tomou muitas medidas de forma autocrática, como no caso da energia. Ainda que ela tivesse razão, despejou as medidas goela abaixo das empresas e da sociedade. ÉPOCA – O Brasil vive hoje uma combinação de recessão com inflação e juros altos. Como o senhor vê o atual quadro econômico do país? Sayad – Nós estamos vivendo uma crise de estagflação (mistura de estagnação econômica com inflação alta) e de desemprego. Houve avanços sociais e aumento de gastos públicos, que se provaram insustentáveis. A economia não cresceu para atender a tudo isso. No primeiro mandato de Dilma, o governo implementou uma política de aumento da demanda, como se todos os nossos problemas fossem apenas de falta de demanda. Houve também um crescimento de crédito para quem não tinha acesso ao crédito, que foi muito bom, mas não foi acompanhado pelo crescimento da produção. O setor de serviços cresceu, pressionando demais os salários, e a indústria, mesmo com desonerações tributárias, não. Então, nós batemos no limite. ÉPOCA – Em que medida o ajuste fiscal promovido pelo governo pode resolver esse problema? Sayad – O ajuste pode ser decomposto em dois. O primeiro é um ajuste de gestão. Foram criados programas que cresceram muito, como o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), que é supermeritório, mas vinha dobrando a cada ano. Não há país que aguente isso. O caso do seguro-desemprego é parecido. Não sei ao certo o que estava ocorrendo, mas havia algum tipo de fraude, porque o emprego crescia e o seguro-desemprego crescia junto. Agora, há um ajuste fiscal tradicional, com contingenciamento de gastos. Ele vai frustrar algumas demandas, mexer com programas sociais. Não com o Bolsa Família, que é consistente, mas com a Previdência, o Fies e as desonerações da folha de pagamentos, que não geraram o resultado esperado. O ajuste é necessário para evitar uma crise maior. Resolverá a questão da inflação mais que a do deficit público, mas não indica um novo caminho de crescimento. Em termos de futuro, estamos às cegas. ÉPOCA – Diante da gastança de Dilma 1, havia outro caminho a seguir além do corte de despesas? Sayad – A eleição contaminou tudo. É comum, nos anos eleitorais, que as despesas aumentem, mas houve um exagero. Do ponto de vista econômico, é natural que as economias capitalistas passem por ciclos de depressão e crescimento. Agora, esses cortes são muito complicados politicamente. Um ajuste desses é sempre difícil, mas, com uma inflação crescente e um governo politicamente fraco, com um índice de aprovação muito baixo, a dificuldade é amplificada. O país está precisando de uma grande reforma para voltar a crescer, mas não acredito que este governo irá fazê-la. Primeiro, porque precisa de um novo ambiente político. Esse ambiente em que o PSDB, que criou o fator previdenciário, vota contra ele no Congresso mostra uma guerra entre situação e oposição sem nenhum princípio. Por aí, não há solução. Você perde os fins e fica só com o meio. ÉPOCA – O senhor acredita que o programa de concessões do governo vai dar certo e ajudar o país a sair da recessão? Sayad – Eu gostaria que desse, mas o governo deixou uma marca de instabilidade, que deverá afetar a demanda pelas concessões. Hoje, você tem a dúvida tarifária, que será especificada no contrato. Mas aí vai o grupo de não sei de que e fecha a estrada e quebra o pedágio. Tem as questões ambientais, legítimas, mas maltratadas. Depois, há o risco da corrupção. Na cúpula do governo, você tem vozes discordantes. A presidente diz: “Vou fazer isso”. Mas será que ela vai conseguir? Então, a palavra de ordem agora é paciência. Vamos esperar 2018. Se tivermos um presidente com liderança política, o Brasil poderá recuperar a confiança interna, que também falta, e a externa. ÉPOCA – Ainda faltam mais de três anos para as eleições de 2018. Como vamos viver até lá? Sayad – Viveremos. Acabei de ler um livro sobre a história americana, que é fascinante. Eles também passaram por muitas crises, tanto econômicas como políticas, nos séculos XIX e XX. Portanto, esta é mais uma crise, que espero que a política consiga resolver. O que talvez diferencie os Estados Unidos do Brasil é que lá houve uma preocupação de se chegar a um acordo, para evitar uma ruptura. Talvez na democracia a coisa mais importante não seja a voz da maioria, mas a propensão para fazer acordos. Isso seria fundamental no Brasil, tão cheio de ódios mútuos.

Fonte: Revista Época – 13/07/2015