Como a Teoria dos Jogos explica o comportamento dos delatores da Lava Jato

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Fonte: Nexo Jornal – 18/4/2017

A Operação Lava Jato deve à matemática parte de seu sucesso. A delação premiada, que entregou ao poder público um volume de informações sobre crimes que ele seria incapaz de apurar, se apoia em uma ferramenta que explica como pessoas que interagem entre si tomam decisões a partir de conjuntos de incentivos, a chamada Teoria dos Jogos. Essa teoria é utilizada no mundo real para orientar agentes do mercado financeiro, informar decisões de lances em leilões ou nortear estratégias de marketing. No campo penal, ajuda a modelar como o poder público deve oferecer benefícios para criminosos em troca da obtenção de informações que lhe sejam úteis.

O Dilema do Prisioneiro

A tese está resumida no jogo chamado de Dilema do Prisioneiro. Em uma de suas versões, duas pessoas são presas pelo mesmo crime e a polícia tem provas para mantê-las detidas por dois anos, mas pode aumentar as penas caso consiga fazer com que eles revelem todas as informações que possuem. Os presos não podem se comunicar e são informados, separadamente, que podem ter sua pena reduzida se revelarem novos detalhes sobre o esquema e o comparsa.

O raciocínio possível de cada um dos detidos, segundo a Teoria dos Jogos, inclui as seguintes estratégias possíveis:

  • ficar calado e cumprir a pena de 2 anos à qual já se encontra condenado, caso o comparsa fique calado também
  • confessar todo o crime entregando o comparsa e cumprir apenas 1 ano
  • ficar calado e ter que cumprir 4 anos de pena no caso de delação pelo comparsa

Dadas as possíveis estratégias à disposição dos criminosos, o equilíbrio do jogo ocorre quando ambos escolhem delatar o comparsa. Esse é o chamado equilíbrio de Nash, em homenagem a John Nash, matemático americano que fez contribuições valiosas para a Teoria dos Jogos e teve sua vida retratada no filme “Uma Mente Brilhante”.

Por que a delação funciona Mecanismo garantido e oferecido para todos No Brasil, a delação premiada foi regulada pela lei 12.850, que entrou em vigor em 2013. Os criminosos sabem que há regras claras que podem beneficiá-los ou, se forem alvo de delação, prejudicá-los. Sem isso, a tendência é os comparsas permanecerem em silêncio, dada a dificuldade para o poder público descobrir detalhes de crimes mais complexos. O fato de a lei existir e ser crível, ou seja, algo que se acredita que de fato será aplicado, é fundamental para o sucesso da estratégia de oferecer incentivos a delatores. Estímulos extras para quem delatar primeiro A lei da delação premiada estabelece um benefício extra para romper o equilíbrio do silêncio: o primeiro criminoso que colaborar, se não for o líder da organização criminosa, pode ter pena zero e nem ser denunciado pelo Ministério Público. Isso só vale para a primeira delação em determinado caso. Uma vez rompido o silêncio, há uma tendência de estímulo a outras delações — quem ficar por último terá menos a contar ou precisará delatar mais para obter os mesmos benefícios que os pioneiros.

O efeito Marcos Valério

Adhemar Villani Junior, professor do Insper e especialista em Teoria dos Jogos, diz que a condenação pesada de Marcos Valério no julgamento de mensalão, a 37 anos de prisão, serviu de estímulo para que operadores do esquema de corrupção na Petrobras aderissem à delação premiada na Lava Jato. Segundo ele, o modelo do Dilema do Prisioneiro perde eficácia se os criminosos perceberem que ficarão presos por pouco tempo e que poderão voltar a cometer os mesmos delitos — a esse fenômeno se dá o nome de repetição. Diante da ameaça de ficarem muitos anos detidos, os envolvidos optam pela delação. “Nesse cenário não vale optar pela repetição, pois será a única vez que ele irá jogar”, diz Villani Junior.

Os exemplos da Lava Jato

Essa lógica serviu de estímulo para Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, assinar o primeiro acordo de delação premiada da Lava Jato. Ele delatou outros integrantes do esquema e se comprometeu a devolver cerca de R$ 70 milhões aos cofres públicos. Em troca, teve que cumprir apenas um ano de prisão domiciliar. A Lava Jato já fechou 51 acordos apenas na primeira instância. O mesmo raciocínio orientou o comportamento do ex-diretor da área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, que conseguiu obter o benefício após provar ao Ministério Público o plano do ex-senador Delcídio do Amaral para tirá-lo do país. Delcídio seguiu o mesmo caminho e envolveu outros políticos de vários partidos, o que acabou acelerando a cassação de seu mandato. Agora é a vez do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, que fechou acordo de delação premiada com o Ministério Público, já homologado pelo Supremo. Para obter o benefício, Machado gravou conversas com o senador Romero Jucá (PMDB-RR) que acabaram derrubando-o do Ministério do Planejamento, além de diálogos com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e com o ex-presidente José Sarney (PMDB-MA). Entre grampear antigos colegas para obter um benefício penal ou manter a lealdade e ficar anos na cadeia, a decisão é muito mais matemática do que emotiva.

Adhemar Villani Junior – A Operação Lava Jato deve à matemática parte de seu sucesso.

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