23/05/2014
Para Lisboa, governo brasileiro deveria adotar políticas expressivas na educação, como tem feito a Coreia desde os anos 60.
O ex-secretário de Política Econômica e atual diretor vice-presidente do Insper, Marcos Lisboa, afirmou que a distribuição dos tributos para setores específicos da economia não trouxe benefícios sociais ao País. “O Brasil tem carga tributária de país desenvolvido, mas tem IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) muito baixo para esse padrão.”
Lisboa participou do Fórum Estadão Brasil Competitivo – Uma agenda tributária para o Brasil, realizado ontem pelo Grupo Estado, com patrocínio da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Como exemplo, Lisboa citou que, na década de 60, o Brasil era mais rico que a Coreia do Sul, mas o país asiático adotou políticas que viabilizaram uma melhora expressiva do nível educacional, fato que não foi seguido pelo governo brasileiro, pelo menos até a Constituição de 1988. Hoje, os cidadãos do país asiático têm padrão de vida de país avançado, enquanto o Brasil está na 85.ª posição entre 187 países no IDH, de acordo com as Nações Unidas (ONU).
Segundo Lisboa, a concessão de benefícios para setores específicos da economia gerou distorções significativas.“ A indústria automobilística no Brasil tem 60 anos e é um setor infante que pode se aposentar”, destacou. “Política de proteção dedica verbas crescentes para setores, mas falta avaliação de resultados. E a concessão de benefícios deveria ter a transparência do programa Bolsa Família”, apontou. “A reforma tributária é complexa, mas precisa de enfrentamento para viabilizar melhor a distribuição de renda”, enfatizou.
Tributação sobre renda. Lisboa destacou o que parece ser consenso entre os especialistas: que o Brasil tributa muito a produção, mas por outro lado, a tributação sobre a renda é relativamente baixa. “A agenda brasileira deve garantir ainda a transparência sobre o uso dos recursos. Parte dos impostos sobre folha de pagamento, por exemplo, não vai para o governo, mas para o sistema S, que é privado. Outro exemplo, é o FGTS, que é retirado do trabalhador e há alguns anos passou a financiar um private equity, o FI-FGTS.”
Para o gerente executivo de Políticas Econômicas da CNI, Flávio Castelo Branco, também presente no debate, “a complexidade do sistema tributário brasileiro traz custos elevados de recolhimento dos impostos para as empresas, incertezas quanto a regras, gerando contenciosos, e dificuldade de harmonização com outros sistemas tributários,causando bitributação”. Segundo ele, isso provoca distorções e dificuldade de harmonização dos tributos com os parceiros internacionais.
A cobertura completa do evento estará em um caderno especial que circula no Estado na sexta-feira.
Fonte: O Estado de S. Paulo – SP – 21/05/2014
