02/08/2022
Projeto da Universidade de Gotemburgo, na Suécia, criou um indicador para verificar não apenas a existência como também a qualidade da democracia em 180 países
Bernardo Vianna
Embora haja algum consenso em relação ao valor da democracia para a vida das pessoas nos mais diferentes cantos do mundo, é sempre controverso definir quão democrático determinado país realmente é, se as eleições são mesmo livres e justas e se direitos universais estão de fato garantidos.
Diante disso, o projeto Varieties of Democracy, da Universidade de Gotemburgo, na Suécia, se debruçou sobre mais de 450 indicadores para criar índices de avaliação das democracias do mundo a partir de uma série de pontos de vista: o eleitoral, o das liberdades civis, o participativo, o deliberativo e o igualitário.
O índice de democracia eleitoral, projetado nos mapas a seguir, avalia não apenas a existência de processos eleitorais livres e transparentes, com direito universal ao voto, como também observa a garantia dos direitos de livre associação e de livre expressão.
A extensão dos direitos ao voto, à livre associação, à livre expressão e a realização de eleições abertas em si, embora nos pareça algo que possa tomar como certo atualmente, são fruto de processos históricos conflituosos e, por vezes, violentos.
Cem anos atrás, na África, no Oriente Médio e no sul da Ásia, a maior parte das nações ainda estava sob ocupação de países europeus, sob regime colonial. No leste da Europa e centro da Ásia, se consolidava a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. No Brasil, de acordo com a Constituição de 1891, apenas homens alfabetizados e com mais de 21 anos podiam votar.
Os dados históricos recolhidos pelo projeto sueco e projetados no mapa a seguir refletem o cenário da democracia eleitoral no mundo daquela época.
Também a partir dos dados históricos coletados pelo projeto da Universidade de Gotemburgo, é possível observar a evolução do índice de democracia eleitoral brasileiro ao longo dos anos. Esses dados desenham uma curva que oscila de acordo com os avanços e retrocessos democráticos do país, voltando-se para cima em períodos como o fim do Estado Novo, em 1945, e a realização das primeiras eleições diretas após a ditadura militar, em 1989. Da mesma forma, o indicador desenha precipícios quando há crises institucionais, como o golpe militar de 1964 e o período pós-impeachment de 2016.
