11/08/2015
Sugestões não faltam. O deputado Roberto Freire (PPS-SP) recomenda que a presidente Dilma renuncie. Diz que seria um gesto de grandeza. O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) pede novas eleições. Uma nova chance, por que não? O deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) sugeriu uma saída parlamentarista, quem sabe ao estilo 1961.
Há juristas aos milhares, espalhados nas redes sociais. Cada um com seu veredicto definitivo sobre o impedimento da presidente. Talvez por não ser jurista, ou por temperamento, não acho que seja o caso de pedir para a presidente que renuncie.
O país teve a chance de trocar de mandatário em outubro passado. Naqueles dias já se sabia bastante sobre a corrupção na Petrobras, a Justiça já havia julgado o mensalão e encarcerado parte da cúpula petista. Mesmo assim, a maioria decidiu dar mais quatro anos ao governo. Saber porque isso ocorreu talvez seja a primeira tarefa da oposição, mas não vejo isso sendo feito.
Não vale a pena gastar tinta enumerando os problemas deste governo. O PIB deve recuar 1,5% neste ano, o ajuste fiscal se tornou pífio e o governo destruiu programas sociais importantes, como o Fies.
Nenhuma dessas razões, não obstante, são suficientes para tirar a presidente do poder. No presidencialismo é assim. Não se substitui o chefe de governo –que por acaso também é o chefe de Estado– porque a presidente é fraca, porque 65% da população assim o deseja ou porque de vez em quando ela faz discursos sem sentido sobre mandiocas e “mulheres sapiens”.
É no parlamentarismo que se pode trocar o chefe de governo, se a gestão é ruim, e se lhe falta apoio político. Mas o Brasil escolheu o presidencialismo no plebiscito de 1993.
No Brasil, talvez desde a queda de Collor, criou-se a ideia de que um impeachment é um “processo político”. Ouvi essa frase de muita gente boa nestes anos todos. Trata-se, quando muito, de uma meia verdade. Impeachment é um processo que demanda autorização e julgamento da Câmara e do Senado, respectivamente. Mas requer clara fundamentação jurídica, sob critérios bem especificados na Constituição.
Nesse sentido, é inócuo exigir que a oposição assuma uma postura mais “enfática”, a favor do impeachment no Congresso, tanto quando seria patético qualquer tipo de “acordo” entre governo e oposição.
O Brasil não vive uma crise institucional. Há, sim, uma crise ética e, por certo, de governabilidade. E uma grande tarefa pela frente: passar a limpo o que ocorreu no país nestes últimos anos e responsabilizar a quem de direito.
A hora é de reforçar as instituições. Exigir respeito ao trabalho do Ministério Público, da Polícia Federal, do Tribunal de Contas e do Judiciário. Por absoluta omissão do sistema político, são essas instituições que representam hoje a linha de frente da transformação ética que a sociedade exige. A passagem do país do compadrio político-corporativo, a um país fundado na impessoalidade das relações de poder.
É possível especular se, de fato, a sociedade deseja essa transformação. País hipócrita, da Lei Seca e do Twitter da Lei Seca. Do mercado de emendas ao Orçamento, das agências reguladoras transformadas em fonte de emprego. Tudo que não sabemos se há vontade de mudar.
De toda forma, a um custo elevado, as instituições jurídicas de Estado estão passando o país a limpo. Dores do parto da República, quem sabe.
Fonte: Folha.com – 29/07/2015
