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Regulamentação do lobby é solução para poder público e setor privado

A prática do lobby pode ser saudável para o Poder Público e para o setor privado se realizada de forma transparente e regularizada. Essa é a ideia central do livro Lobby Desvendado: Democracia, Políticas Públicas e Corrupção no Brasil Contemporâneo, organizado por Milton Seligman, coordenador do Programa de Cursos em Gestão e Políticas Públicas do Insper e ex-ministro da Justiça, e pelo jornalista Fernando Mello.

A obra tem prefácio do presidente do Insper, Marcos Lisboa, e conta com autores de relevância nacional como Aldo Musacchio, Anna Prusa, Nelson Jobim, Joel Velasco, Mateus Affonso Bandeira, Mattew M. Taylor, Paulo Sotero, Nelson Jobim, Luciano Inácio de Souza e Alana Rizzo, além dos professores do Insper, João Manoel Pinho de Mello e Sérgio Lazzarini.

O lobby, ao contrário do que muitos pensam, não é uma atividade ilegal e não é sinônimo de corrupção, tendo inclusive regras claras de atuação em alguns países, como os Estados Unidos. Tem como objetivo debater propostas que sejam de interesse de um grupo econômico privado com os poderes públicos, exercendo influência para que seus interesses sejam atendidos, podendo ser por meio de regulamentação ou mudanças de leis e não por meio de pagamento de propina, como acontece nos casos de corrupção.

“É importante lembrar que 88% dos empregos brasileiros estão no setor privado. Então é essencial que as empresas negociem seus interesses frente ao setor público”, analisa Seligman.

Projeto de lei

No fim de fevereiro deste ano, o governo finalmente reconheceu o lobby como profissão e, no dia 20 de março, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), colocou em pauta o Projeto de Lei 1.202/07, que visa regulamentar a atividade no Brasil.

Atualmente, há no País pelo menos 4 mil lobistas, segundo estimativa da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig). Há registros sobre a atividade no Brasil desde 1940, mas só na década de 1990 a regulamentação começou a ser discutida.

Para Seligman, uma boa relação entre poder público e setor privado é importante para o desenvolvimento do Brasil. O professor defende que a regulamentação traz mais transparência para esse tipo de prática, desassociando-a da corrupção.

O primeiro passo para regularizar o lobby é a transparência. É essencial que os lobistas reportem suas atividades às autoridades, como acontece nos Estados Unidos. “Quem você é, para quem você trabalha e quanto recebe. Essa é a chave para trazer mais transparência para a prática”, defende Paulo Sotero, um dos autores do livro e diretor do Brazil Center no Woodrow Wilson Center, instituição de estudos de geopolítica.

Outro autor participante do livro, o ex-ministro do STF Nelson Jobim defende que cabe ao parlamento definir primeiro o que será proibido na prática do lobby. “Tudo o que for da atividade pública pode ser objeto de lobby”, pontua.

Em debate

É um consenso entre os participantes do livro que a regulamentação do lobby é um grande passo para o fim da corrupção, pois a transparência encareceria as transações clandestinas. Vale reforçar que é uma atividade legítima desde que não envolva condutas criminosas previstas no Código Penal, como pagamento de agentes públicos, oferta de vantagens ou uso de sua influência sobre esses agentes.

O lançamento do livro Lobby Desvendado: Democracia, Políticas Públicas e Corrupção no Brasil Contemporâneo aconteceu no Insper, no último dia 20, com um debate que reuniu alguns dos autores da obra, convidados e alunos da escola, sob mediação dos professores do Insper Milton Seligman, Carlos Melo e Sérgio Lazarini.

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Planejamento estratégico híbrido é solução para empreendedores

As micro e pequenas empresas brasileiras respondem por 41% da massa de remuneração para empregados formais e representam mais de 98% de todas as empresas do país. Pela sua abrangência, empreendedores e pesquisadores indagam como essas companhias lidam com uma das mais importantes ferramentas de gestão, o planejamento estratégico (PE).

Este levantamento pioneiro foi tema de dissertação apresentada no Insper, em 2016, por Carlos Kazunari Takahashi, sob orientação dos professores doutores Sérgio Lazzarini e Carla Ramos, que se debruçaram sobre a questão.

Uma das primeiras conclusões do estudo “Planejamento Estratégico nas Micro e Pequenas Empresas no Brasil: Análise Crítica de Modelos e Proposta de Integração” foi que as empresas enfrentam problemas ao lidar com o PE.

Há falta de tempo e recursos humanos para a tarefa, o que leva ao abandono do planejamento ao longo do tempo. Outro ponto importante que emergiu do levantamento é a falta de conhecimento em administrar, presente em quase metade da amostra.

O próprio conceito de PE aparece como empecilho. “Como os modelos de planejamento tendem a seguir um padrão e as premissas são variáveis, específicas de cada negócio, nenhum dos modelos tem uma forma de auxiliar o levantamento dessas informações”, registram os autores.

A pesquisa se baseia em dois modelos de PE: o tradicional – baseado em ameaças e oportunidades, forças e fraquezas, fatores chave de sucesso e competências distintas – e do chamado Business Model Framework, BMF, que leva em conta novos elementos, como as estratégias de crescimento e competição.

Entre as conclusões, há um claro divórcio entre a literatura e a prática do PE em micro e pequenas empresas. Em geral, o PE não é elaborado pela equipe, mas pelo dono (eventualmente com o suporte de sócios). Os empreendedores conheciam o modelo tradicional, mas ignoravam o BMF.

Para os pesquisadores, a escolha do modelo de PE indica que o tradicional é mais adequado a empreendedores maduros, com mais experiência empresarial. A visão holística, facilidade de construção e baixa carga analítica do BMF o torna mais adequado a empresários com maturidade menor ou em processo de definição do modelo de negócio. Os autores propõem o uso de um modelo híbrido de planejamento.

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Como avaliar desempenho em escolas públicas e privadas

A ideia nasceu de um trabalho para a cadeira de Econometria II e de um desafio proposto pelo professor Naercio Menezes Filho: como utilizar os dados do ENEM para avaliar o efeito de práticas gerenciais no desempenho acadêmico das escolas?

Os doutorandos Thomaz Teodorovicz e Leandro Nardi decidiram enfrentar esta pergunta e perceberam a oportunidade de conectar duas visões teóricas de strategic management.

A primeira avalia a diferença sistemática de desempenho de instituições com base nos recursos que possuem, a chamado Resource-Based View. A segunda explica a diferença de desempenho, potencialmente no curto prazo, a partir da adoção heterogênea de práticas e ações gerenciais, a Practice-based View. O objeto de estudo foi a performance de escolas públicas e privadas no Enem.

Desenvolvido em conjunto com os professores orientadores Sérgio Lazzarini e Sandro Cabral, o paper acaba de ser aprovado para apresentação, em agosto, na Academy of Management – tradicional instituição que reúne profissionais e acadêmicos de management, fundada em 1936, com sede em Nova York.

“Nossa motivação inicial foi avaliar se o fato de ser uma escola pública ou privada fazia diferença no potencial impacto de práticas gerenciais adotadas pelas escolas no desempenho de seus alunos”, diz Teodorovicz. “Diversos professores nos apoiaram, e continuam nos motivando, a perseguir esse tema, como nossos orientadores e co-autores, além do próprio Naercio, que nos desafiou a iniciar este trabalho.”

Práticas adotadas

Os resultados iniciais mostram que, apesar de existirem diferenças entre públicas e privadas, a influência das práticas adotadas nas escolas permanece consistente independente da rede de ensino. “Aprendemos que importa mais o que se faz concretamente, as práticas adotadas, do que a origem a escola, se pública ou privada”, afirma Nardi.

Entre as práticas analisadas estão a gestão de conflito entre alunos e funcionários, a organização de horários, eventos e até passeios para fora dos muros da escola. Ainda que a escola privada agregue qualidade, por conseguir pagar melhores salários e com isso atrair bons professores, por exemplo, o uso de racional de recursos e boas práticas de gestão em algumas escolas públicas diminuiriam a distância de performance.

“Pequenas coisas podem fazer diferença”, complementa Teodorovicz. Ele cita o exemplo da informatização. Depois de medir a relação entre computadores e funcionários, o trabalho mostra que recursos mínimos, que influenciam o desempenho esperado das escolas, são também critérios para a adoção de práticas que potencializam o desempenho das instituições de ensino.

“A qualidade também melhora com professores e diretores bem qualificados e recursos mínimos adotados”, completam os autores. A falta de recursos, afirmam, é o maior problema das escolas públicas.

“A literatura acadêmica costuma ser segmentada, com uma visão que enfatiza a diferença de desempenho como resultado de recursos únicos e outra, ainda emergente, voltada às práticas adotadas pelas instituições. O que propomos em nosso trabalho é unir estas visões”, conclui Nardi.

Como medir ações de impacto

Ferramenta fundamental para medir a eficácia de ações de impacto, o Guia para Avaliação de Impacto Socioambiental, iniciativa do Insper Metricis, ganhou nova roupagem, com foco em verificação de adicionalidade, de acordo com o coordenador do núcleo Sérgio Lazzarini, também professor titular da cátedra Chafi Haddad do Insper.

O método é indicado, principalmente, para avaliar resultados de investimentos de impacto e negócios sociais. “As medições são processos caros e difíceis, por isso pensamos em criar um guia didático para medir e validar os resultados de ações de impacto”, explica Lazzarini.

Ainda que não exista consenso internacional sobre a metodologia mais apropriada para avaliar ações de impacto, o foco em adicionalidade traz informações precisas, que descartam evoluções que não seriam necessariamente impactadas por estas ações. Lazzarini faz uso de uma analogia com testes de medicamentos, nos quais um dos grupos é submetido ao uso de placebos – e ainda assim, parte dos indivíduos pesquisados apresenta melhoras no quadro clínico. A verificação por adicionalidade usa grupos de controle fora do foco das ações para medir a efetividade real. “Pode-se dizer que o modelo é um passo adiante.”

O Insper Metricis já tem aplicado o guia para projetos de organizações interessadas em gerar impacto efetivo. Ao criar uma forma padronizada de reportar e comunicar planos de medição, o guia também ajuda a criar processos robustos para validação de métricas de impacto. “É possível medir resultados de forma confiável e melhorar as práticas”, acrescenta Lazzarini.

O guia ganha importância pelo aumento de demanda de ações de impacto socioambientais patrocinadas por investidores, interessados em medir o retorno financeiro e a efetividade do ganho social. “O guia foi desenhado para ser aplicado a qualquer situação”, diz Lazzarini. “Antes, bastava citar as ações sociais no relatório anual da empresa. Agora, se pede para mostrar exatamente, com base em números, o que foi realizado.

O Insper Metricis é um núcleo de medição de investimentos de impacto socioambiental da instituição e realiza estudos sobre estratégias empresariais de alto impacto, com ênfase no desenvolvimento de ferramentas para avaliação e remuneração por impacto e a validação de medidas realizadas por organizações e governos. Conheça mais em Insper Metricis.

O Estado e sua influência na economia

A atuação do Estado, independentemente da corrente ideológica, influencia diretamente no desenvolvimento da economia. A diferença está nos rumos e prioridades que alguns países adotam. “Esse é um debate cada vez mais profundo em todo o mundo, já que o alto volume de interferência estatal não é um fenômeno típico do Brasil, mas de muitos outros lugares”, avaliou o professor do Insper e Ph.D. em Administração Sérgio Lazzarini.

De acordo com o profissional, o governo brasileiro vem optando pelas privatizações com forte influência de entidades públicas, como bancos e até empresas estatais, para não perder o controle das empresas. Diante desse cenário, foram adotados dois modelos de participação: como majoritário, como se vê na Petrobrás, controlando e participando da empresa de uma forma até gerencial; e como minoritário, com atuação disseminada, por vezes até escondida. A aplicação, nesse último caso, se dá por meio de bancos de desenvolvimento e fundos de pensão.

“Com isso, muito do que pensamos que foi privatizado seguiu o rumo contrário”, disse Lazzarini. Segundo o especialista, essa tática adotada pelos governos nos últimos anos apenas reforçou a participação do Estado na economia ao controlar de forma mais presente alguns preços e modelos de negócio. Entre as empresas que se encaixam nesse contexto estão Vale e Embraer, nas quais a participação da Previ e do BNDES é grande. Prova disso é que este último, até 2007, emprestava 1,91% do PIB e passou para 3,33%.
Para o economista e pesquisador do IPEA Paulo Tafner, existem outras formas de o governo atuar no sentido de reduzir o déficit econômico. “É fundamental para o futuro do Brasil que o foco seja voltado, por exemplo, à reforma da previdência. Além disso, é importante permitir o investimento em outras áreas de infraestrutura”.

Outro papel importante do Estado na economia é o combate à corrupção. De acordo com o cientista político Adriano Gianturco, professor do Ibmec de Minas Gerais, a atuação dos lobbys como forma de criar regras que dificultem a concorrência tem que ser fiscalizada de perto.

“O volume de empréstimo do BNDES aumentou barbaramente sem que fosse alterada a taxa de investimento. Isso é um desperdício tremendo de recursos sociais.” – Sérgio Lazzarini, professor do Insper e Ph.D. em administração

9º Congresso Anual da ABDE

O 9º Congresso Anual da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE) reuniu estudiosos, entre 26 e 28 de outubro de 2016, para debater temas que envolvem estas duas áreas de conhecimento.

O evento aconteceu no Insper, por meio da parceria com o Núcleo de Instituições e Ambiente de Negócios – NIAM.

Leia o material completo de cobertura em PDF: 9º Congresso Anual da ABDE: Insper recebe especialistas de Direito e Economia

Acesse o conteúdo do especial também pelos links:

A produtividade do agronegócio e o futuro do setor no Brasil

Os últimos 40 anos marcaram o crescimento do agronegócio no Brasil, colocando o setor na posição de protagonista da economia do país. Enquanto a produção de outros segmentos decresceu ou aumentou no máximo 1% ao ano, a produtividade agrícola apresentou crescimento anual de cerca de 3% desde 1975.

O setor foi tema de encontro com Fabio Chaddad, autor do livro “The Economics and Organization of Brazilian Agriculture”, professor Joint Appointment do Insper e associado na University of Missouri, no último dia 21 de setembro no auditório Steffi e Max Perlman do Insper.

Com abertura de Claudio Haddad, presidente do conselho deliberativo do Insper, e de Marcos Lisboa, presidente da instituição, Chaddad falou sobre seu livro em debate mediado pelo professor Sérgio Lazzarini e com a participação de André Pessoa, sócio-diretor da Agroconsult, Decio Zylbersztajn, professor titular da FEA-USP, e Rodrigo Lima, diretor geral da Agroicone.

O avanço da produtividade

Fábio Chaddad conta em seu livro como o Brasil, um país tropical, pobre, importador de alimentos e com fortes problemas de segurança alimentar tornou-se em 40 anos uma das três potências agrícolas do mundo, atrás somente da União Europeia e dos Estados Unidos.

“O Brasil cresceu 3 vezes mais que o mundo em produtividade agrícola. Conquistamos segurança alimentar. Hoje a família brasileira gasta somente 16% da sua renda em alimentos. Na década de 1960, gastava um terço. O preço real da cesta básica caiu 80%”, analisa Chaddad. Além da produção sustentar o consumo interno, também viabilizou a melhora da balança comercial. O país passou a ser terceiro maior exportador alimentar mundial e desde 1980, o agronegócio acumula um superávit de US$ 664 bilhões, enquanto os outros setores da economia registram um déficit de US$ 313 bilhões.

O Brasil tem recursos favoráveis para a agricultura. Cerca de 14% das terras potencialmente agricultáveis e aproximadamente 13% dos recursos hídricos renováveis do planeta estão no país. O clima tropical é outro fator positivo, permitindo o plantio e a colheita o ano todo. Nos Estados Unidos, na Argentina, no Uruguai, na Austrália, na China e em países da Europa, por exemplo, o setor conta com uma safra por ano devido às condições climáticas.

O evento foi transmitido na íntegra pelo Live Stream.

Mas não é só isso, o casamento entre a inovação tecnológica e os bons centros de pesquisa públicos e privados, como a Embrapa, a ESALQ – Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, da USP, e o Instituto Agronômico de Campinas, e o CTC – Centro de Tecnologia Canavieira foram decisivos para esse crescimento, segundo os debatedores.

Chaddad chama atenção para os empreendedores, que, por exemplo, desbravaram o centro-oeste, a boa gestão de pessoas e a organização das cadeias verticais, que colaboraram para impulsionar a produtividade. “Recursos naturais, tecnologia e subsídios não fazem a festa acontecer”, diz. Os diferentes modelos de agronegócio apontados no livro mostram que toda cadeia, quando organizada, se torna bem-sucedida.

O futuro do setor

O livro “The Economics and Organization of Brazilian Agriculture” nasce para ser um marco histórico no agronegócio ao analisar a ascensão do setor no país de forma aprofundada e provocar reflexão sobre o futuro. Para isso, a organização de cadeias e a adequação tecnológica contínua são fundamentais.

Outro ponto de atenção é a necessidade de avanços na área social e ambiental. Muitas áreas foram mal exploradas, tornando-se improdutivas. Os debatedores destacaram que a resposta para esse cenário é discutir uma política de crédito que estimule a concorrência, o empreendedorismo e a inovação.

Fabio Chaddad mostra que a estrutura fundiária é preocupante. Houve uma consolidação excessiva. Em 2006, 3,8 mil propriedades com mais de 2,5 mil hectares concentravam 62% da área de produção e essa tendência aumentou, segundo o professor. “Houve uma injeção de capital externo muito forte nessas grandes corporações. Mas as famílias entre 500 e 2 mil hectares precisam de cooperativas para conseguir competir e sobreviver”, diz.

Sobre o livro

A ideia do livro foi maturada por três anos e ele levou um ano para ser escrito. Fabio Chaddad contou com a colaboração de engenheiros agrônomos gabaritados e entrevistou mais de 50 pessoas para compor sua pesquisa de campo. “Foi muito trabalho para traduzir o conhecimento, as experiências e as histórias que são únicas”, conclui.

“The Economics and Organization of Brazilian Agriculture – Recent Evolution and Productivity Gains” foi lançado em setembro de 2015 na versão em inglês. O livro ainda está sendo traduzido e a expectativa é de que até o primeiro semestre de 2017 a versão em português seja lançada. A escolha de um lançamento prévio no exterior foi elogiada pela importância de se explicar para outros países como funciona o modelo de agronegócio brasileiro.

A obra traz 178 páginas de reflexão sobre a história da agricultura brasileira, táticas para ganhos de produtividade e competitividade internacional, além apresentar exemplos para os formuladores de políticas globais. Já está disponível neste link.

Leia mais sobre o livro neste artigo de Marcos Lisboa.

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O impacto das práticas gerenciais na produtividade

Discute-se amplamente que a baixa produtividade das nossas empresas é uma das principais causas do atual quadro de baixo crescimento do país. Segundo o professor Sérgio Lazzarini, estudos acadêmicos têm evidenciado que a adoção de melhores práticas gerenciais é um fator crítico para aumentar a produtividade nas organizações privadas e públicas. Ele citou os recentes trabalhos dos pesquisadores John Van Reenen (MIT) e Nicholas Bloom (Stanford), que apontam que a qualidade da gestão responde por 25% dos fatores relacionados à produtividade.

Ganhar maior produtividade significa fazer mais com os mesmos recursos. As empresas brasileiras têm encontrado dificuldade em evoluir no contexto contemporâneo de competição global e nossos administradores têm papel importante para reverter esse quadro.

Melhores práticas

Há algumas décadas que a administração pública passou a se inspirar nas boas práticas da administração privada. A busca da eficiência, conhecida neste setor como New Public Management, incorporou o processo de gestão que envolve planejamento, avaliação e participação do setor privado para garantir mais eficiência na aplicação de recursos públicos.

O professor titular do Insper explica que a visão mais recente é focada na geração de valor público, no reconhecimento das ações de políticas públicas que realmente vão impactar na qualidade de vida da população. Essa abordagem supera a visão da eficiência e é caracteriza por dinamizar as possibilidades de integração dos setores públicos e privados na resolução dos desafios da sociedade.

Os governos continuam com suas responsabilidades relacionadas a educação, saúde e segurança. Mas encontram parceiros nos agentes privados que poderão oferecer esses serviços otimizando os recursos e o impacto, completa.

Investimento de impacto

Atualmente, Lazzarini se dedica ao estudo dos empreendimento público-privados de alto impacto. Nessa dinâmica, estes setores se organizam para atingir resultados de valor público que são mensurados e avaliados economicamente. Os participantes privados podem ser remunerados a partir do valor público gerado, como é o caso dos contratos de impacto social (social impact bonds). Eles são um mecanismo para remunerar os investidores que alcançaram ou superaram as metas de impacto social estabelecidas no contrato entre os agentes privados e o governo.

O professor atualmente lidera o Insper Metricis, núcleo dedicado ao estudo de investimentos de impacto e mecanismos modernos de remuneração por variáveis de interesse público. O Metricis é um dos núcleos que integram o Centro de Estudos em Negócios do Insper.

Pesquisa em administração

Lazzarini iniciou seus estudos como pesquisador no campo da estratégia empresarial, área que analisa a alocação de recursos por parte das organizações. Esta área de administração estuda a dinâmica de geração de valor das empresas, seja pela adição de benefícios e atributos a um produto ou serviço, seja buscando eficiência e menores custos. Nesta primeira fase, o professor se dedicou especialmente a avaliar o impacto das alianças entre empresas. Por exemplo, na aviação comercial, como as redes podem gerar valor para as companhias e para os passageiros.

Em seguida, Lazzarini passou a concentrar seus esforços na relação entre os setores privado e público. Como nos casos em que a empresas privadas atuam no provimento de serviços públicos, com a supervisão do setor público. Ele cita, como exemplo, as prisões administradas pela iniciativa privada. Alguns dos trabalhos desenvolvidos por Lazzarini nesta área foram em coautoria com o professor associado do Insper, Sandro Cabral.

Ainda sobre as relações entre público e privado, Lazzarini estudou a participação do governo na gestão de empresas privadas. No Brasil, mesmo após as privatizações, o governo brasileiro preservou uma capacidade expressiva de influenciar nas decisões estratégicas das empresas. Esse fenômeno está descrito nos seus livros “Capitalismo de Laços” e “Reinventando o Capitalismo de Estado”, este último em coautoria com o professor da Brandeis (EUA) Aldo Musacchio.

Capitalismo de Laços no Brasil: o que pode mudar com a Lava Jato?

O evento Capitalismo de Laços no Brasil: o que pode mudar com a Lava Jato? que ocorreu no último 30 de agosto, reuniu empresários e acadêmicos com o objetivo de discutir as relações entre os setores privado e público no país.

Organizado pelo Centro de Estudos em Negócios do Insper, contou com a participação de Salim Mattar, fundador da Localiza; Flavio Gurgel Rocha, presidente das Lojas Riachuelo; Dalton Gardimam, head de pesquisa de renda fixa da Bradesco Corretora, e Sérgio Lazzarini, professor titular da Cátedra Chafi Haddad no Insper.

A conversa foi mediada por Fabio Motta, diretor de fundos da Western Asset Management e aluno do Mestrado Profissional em Economia .

Períodos de mudança

Para entender a situação atual do Brasil, o professor Lazzarini fez uma associação com os Estados Unidos do final do século 19. Na época, existia um cenário de país emergente com muita corrupção. “O que ocorreu nesse período e provocou uma transição positiva foi o estabelecimento de uma crise seguida de uma imensa insatisfação popular. Sem contar que a redução no custo de impressão permitiu a qualquer cidadão se informar”, relatou o professor.

“O Brasil, atualmente, passa por uma situação similar. Existe uma comunicação mais facilitada graças às redes sociais e uma crise potencial que cria a insatisfação do povo. Sem contar que há um sistema judiciário que está se movendo para fazer punições, como vimos na Lava Jato”.

Esse cenário é propício para fazer a sociedade entender o que está ocorrendo no país e reivindicar mudanças. Porém, segundo os empresários presentes, apenas uma modificação geral no sistema pode, de fato, incorrer em um futuro próspero.

“Não podemos desperdiçar essa crise acreditando que é uma questão puramente de falta de ética”, reforça Rocha, da Lojas Riachuelo. Segundo ele, não basta substituir alguns nomes e acreditar que tudo estará resolvido se não for instaurada uma mudança sistêmica.

O evento foi transmitido ao vivo. Veja a gravação:

Cidadão protagonista

Para reformular as políticas econômicas e sociais vigentes, Mattar, por sua vez, acredita que os cidadãos devem ter uma participação mais ativa, se posicionando com protagonismo. “Você perde um tempo por semana para diferentes atividades. Visita a sogra aos domingos e joga futebol com os amigos aos sábados Mas aí eu pergunto: quanto tempo você tem dedicado a seu país?”, indagou.

É certo que a grave situação econômica tem despertado um debate mais substancial sobre os rumos da economia brasileira. Para os debatedores presentes, o Brasil ainda não oferece um ambiente de negócios favorável a empreendedores e empresários.

Fragilidades do capitalismo no Brasil

De acordo com Gardimam, a opinião geral do brasileiro a respeito do termo “capitalismo” é bastante dúbia. “Ainda existe uma visão deturpada de qual é a essência desse sistema econômico”, afirmou.

Para explicar, o head de pesquisa de renda fixa da Bradesco Corretora optou por adotar a definição do economista Ludwig von Mises, segundo a qual capitalismo é a soberania do consumidor. “Esse conceito é democrático, heterogêneo e justo. Porém, ao pensarmos nele diante da realidade aplicada no Brasil, nos deparamos com uma distância absurda”, revelou. Rocha acrescentou ainda que o livre mercado é o conjunto de estímulos e incentivos mais harmônico que existe para fazer um país prosperar.

Os empresários presentes foram taxativos na crítica ao empresariado que busca vantagens competitivas à custa de benesses e intervenções do governo. Essas intervenções escolhem os “campeões nacionais”, favorecem alguns setores e empresas, mas acarretam num alto custo para a sociedade, que deve “pagar” pelas concessões. Um dos exemplos mais citados abordou a relação ao mercado de crédito: “Como pode existir capitalismo no Brasil se 70% do crédito é estatizado?”, questionou Mattar.

Modelo asiático

 Ao citar exemplos de países com ótimo desenvolvimento e boa conduta, os palestrantes destacam algumas nações asiáticas. A China foi lembrada por Rocha. Segundo ele, o país teve muitas conquistas no que se refere às condições de trabalho. “De 15 anos para cá, eles evoluíram muito. Hoje, o chinês ganha em dólar o mesmo que o brasileiro recebe, só que seu poder de compra é três vezes maior”, afirmou.

Já a Coreia do Sul foi mencionada por Mattar como exemplo de produtividade. De acordo com o fundador da Localiza, os asiáticos apresentam uma cultura de trabalho mais regrada, além de contarem com uma legislação mais flexível. “Enquanto isso, no Brasil, a carga tributária é de 49%. Ela é excessiva e consegue destruir o capitalismo brasileiro e a capacidade das empresas contribuírem com a geração de riquezas”, afirmou Mattar.

Os modelos desses países apontam para algumas medidas que podem inspirar a sociedade brasileira. O investimento eficiente em educação e uma economia aberta que de fato compete com outros países em escala global e se vê obrigada a conquistar a produtividade de sua indústria.

Capitalismo de Laços

Em 2010, Sérgio Lazzarini lançou o livro Capitalismo de Laços, que aborda a ampliação do poder do Estado sobre as companhias privadas. Leia aqui entrevista do professor sobre o livro.

Composição de corregedorias afeta conclusão de processos

Corregedorias são departamentos voltados a orientar e fiscalizar o comportamento de policiais. Contudo, como muitos órgãos públicos, sofrem o dilema de quem “guarda os guardiões” – um típico problema organizacional que ocorre quando os agentes monitores são provenientes do mesmo grupo de agentes a serem monitorados (por exemplo, policiais monitorando policiais, juízes monitorando juízes, etc). Nesse cenário, naturalmente, pairam dúvidas acerca da imparcialidade das investigações, uma vez que o corporativismo pode falar mais alto fazendo com que os monitores favoreçam seus colegas envolvidos em determinados desvios. Tal comportamento pode explicar porque certas reclamações contra policiais se sustentam e outras não – e se essas reclamações acarretam consequências severas aos investigados. No contexto de corregedorias, julgamento e punição tendem a estar nas mãos de policiais que foram ou voltarão a exercer deveres comuns. Dessa forma, policiais podem usar canais de influência para obstruir provas e afetar julgamentos. Da mesma forma, comissões de investigação podem deixar de punir colegas no topo da carreira ou se fazerem de cegos diante de certos desvios considerados “normais” entre policiais, como agressão de suspeitos.

Sandro Cabral e Sérgio G. Lazzarini se valeram de informações detalhadas de processos administrativos contra policiais brasileiros suspeitos de desvios de conduta em estudo que analisou 639 processos disciplinares, realizados entre 1999 e 2006. As investigações tiveram início na Polícia Civil de um determinado estado brasileiro e foram encaminhadas para um órgão de Corregedoria Geral desse mesmo estado, responsável por supervisionar todas divisões policiais estaduais.

De acordo com a lei do estado avaliado, as investigações devem ser concluídas em até quatro meses; no entanto, a média de duração é de 18 meses e, em algumas instâncias observadas, ultrapassaram a marca de oito anos.

A análise foi feita em dois estágios: o primeiro examinou fatores que afetam a conclusão das investigações e o segundo, o resultado final. A velocidade da conclusão também foi levada em conta.  Enquanto certos procedimentos adotados pela corregedoria aceleram as investigações, características como o status e tempo de permanência no emprego do oficial, assim como o tipo de acusação, afetam de maneira significativa o veredito final, sugerindo parcialidade relacionada ao tipo de desvio e ao perfil do policial investigado.

Os dados também revelam que cobertura intensa da imprensa cria maiores chances de um policial ser condenado – uma explicação é que apenas casos mais severos são cobertos pela mídia. Outra é a pressão externa. Demanda por maior responsabilização das instâncias do estado manifestam a preocupação crescente da sociedade com a performance e a execução correta do serviço público.

Comissões formadas com policiais especializados, fixos, investigam e julgam casos com maior efetividade do que comissões formadas por membros temporários. Não foram encontradas provas, porém, de que esses membros fixos são suscetíveis à influência de colegas com que tenham trabalhado no passado. Surpreendentemente, a posição do investigado na hierarquia policial e seu tempo de trabalho não afetam a velocidade da conclusão.  No entanto, a análise revelou que policiais mais experientes e de alto escalão sofrem punições menos severas que colegas mais jovens. Ademais, foram registrados efeitos distintos para tipos diferentes de acusações: policiais acusados de usar violência contra suspeitos recebem punições mais leves do que aqueles que praticam extorsão. Policiais entrevistados revelaram que algum grau de violência é muitas vezes visto como aceitável para se conduzir investigações criminosas. Por outro lado, o crime de extorsão parece não ser tolerado sendo uma prática desprezada pelos órgãos de supervisão e punido com relativa severidade. De fato, a maioria dos processos que resultou em demissão foi relacionada à extorsão (46,5%). O resultado sugere que normas informais de conduta dentro da polícia afetam a maneira com que policiais serão punidos.

A criação de comissões de investigação permanentes parece ter efeitos benéficos em acelerar a conclusão de investigações – algo crítico, dado que o tempo de conclusão dos processos examinado pelo estudo é muito mais lento do que a exigência da lei. Embora o cargo do policial e o tipo de acusação influenciem os resultados, há evidência de que a composição de comissões de investigação podem auxiliar positivamente a investigação e julgamento. Em adição, um maior número de policiais implicados num mesmo crime reduz a probabilidade de punição para cada indivíduo implicado, possivelmente por conta das dificuldades de se saber ao certo quem são os verdadeiros culpados e o grau de responsabilidade de cada policial processado.

Por fim, divisões de polícia e outros órgãos públicos podem e devem gerar mecanismos internos mais adequados e abrir suas informações para o escrutínio público de modo a revelar os fatores que afetam padrões de julgamento dos pares envolvidos em malfeitos, contribuindo assim para melhorar os níveis de accountability no país.

O artigo foi publicado no Journal of Public Administration Research and Theory. Acesse aqui a versão em working paper.

Metricis promove palestra sobre investimentos sociais

Atualizado em 04/04/2016.

Qual é a melhor forma de aplicar recursos privados em iniciativas de interesse público? Na semana de 28 de março a 1º de abril acontece a Semana de Investimento Social, proposta pelo 9º Congresso GIFE (Grupo de Institutos, Fundações e Empresas), encontro que discute a cada dois anos a participação da iniciativa privada em investimentos sociais no país, com a participação de especialistas brasileiros e estrangeiros.

O professor e coordenador do Metricis (Núcleo de Medição para Investimentos de Impacto Socioambiental do Insper), Sérgio G. Lazzarini, participará da Semana com a organização do debate, no Insper, “Como remunerar por impacto? A evolução dos títulos de impacto social”.

Investimentos de impacto buscam conciliar resultado financeiro e resultados socioambientais mensuráveis. Um mecanismo que recebeu muita atenção, conta Lazzarini, são os títulos de impacto social (social impact bonds), criados pela ONG inglesa Social Finance, a partir de 2009. O governo britânico tinha um gasto elevado com a manutenção de presídios, mas ainda assim convivia com uma elevada reincidência entre os entre os ex-presidiários que retornavam às ruas. Os investidores de impacto trabalharam em ações de apoio à reintegração dos presos – e foram bonificados pelo poder público à medida que a redução da reincidência gerava economia para os cofres do governo.

“No Brasil, ainda não temos títulos de impacto social conforme concebidos na Inglaterra, mas estamos perto disso”, afirma Lazzarini. Já existem diversos contratos em que o governo e institutos remuneram os investidores pelo impacto socioambiental gerado. Um exemplo brasileiro é a rota turística da Lund, uma parceria público-privada entre o governo de Minas Gerais e uma empresa privada interessada que ganhou a licitação para assumir a gestão da rota. Quanto mais a empresa (e seus investidores) conseguirem gerar impacto mesurado, maior a chance de que receberão um pagamento extra pelo governo.

O Insper Metricis desempenha o papel de estudar mecanismos modernos de gestão de impacto e elaborar métricas e metodologias que possibilitem segurança ao investidor privado – e, ao mesmo tempo, confiabilidade nos parâmetros definidos pelo setor público. No congresso GIFE, Lazzarini, ao lado da professora Angelica Rotondaro, da University of St. Gallen, apresentará uma pesquisa conduzida pelas duas instituições sobre mensuração de ações de impacto, no dia 29 de março, às 14h. Saiba como foi o evento. Acesse a apresentação e veja o vídeo da palestra.

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