Home/Insper Conhecimento/Ricardo Paes de Barros

Brasil precisa de 200 anos para ter todos os jovens na escola

Evolução do país é lenta na direção da meta de universalização do atendimento escolar

Por que os jovens abandonam a escola e não concluem o Ensino Médio? A evasão escolar custa ao país R$ 100 bilhões por ano, além de comprometer a vida dos jovens e de suas famílias. No ritmo atual de engajamento e redução da evasão, o Brasil precisará de 200 anos para alcançar a meta de 100% dos jovens em idade escolar na escola. Confira neste vídeo.

Baixar a versão para impressão
Fonte: gesta.org.br

Acesse aqui o estudo Políticas públicas para redução do abandono e evasão escolar de jovens, liderado pelo professor do Insper Ricardo Paes de Barros e organizado pelo Instituto Ayrton Senna, Instituto Unibanco e Fundação BRAVA.

Mais sobre evasão escolar:

Evasão escolar custa R$ 49 bilhões ao ano

Cerca de 20% dos brasileiros entre 15 e 17 anos não frequentam a escola. Essa evasão tem um custo social e privado de R$ 49 bilhões ao ano, valor que soa ainda mais alarmante diante do fato de o Brasil gastar R$ 50 bilhões ao ano com educação. Esses são alguns dos dados levantados pelo estudo Políticas públicas para a redução do abandono e da evasão escolar de jovens, coordenado por Ricardo Paes de Barros, economista-chefe do Instituto Ayrton Senna e professor titular da Cátedra Instituto Ayrton Senna no Insper. O estudo foi encomendado pela Fundação Brava, Insper, Instituto Unibanco e Instituto Ayrton Senna.

Paes de Barros apresentou a pesquisa e debateu sobre possíveis soluções para a melhoria da educação brasileira no seminário Todos na Escola: O Combate à Evasão e Abandono, realizado no Insper. Após sua apresentação, Antônio Neto, diretor institucional do Consed, e Haroldo Rocha, secretário de educação do Espírito Santo, comentaram o estudo.

Dissecando o estudo

Segundo Paes de Barros, três principais fatores levam os jovens a não frequentarem as escolas. Em primeiro lugar está uma série de situações que impede o aluno de estudar mesmo quando ele deseja. Entre elas destacam-se violência, gravidez e trabalho. O segundo fator diz respeito à falta de interesse dos estudantes pelo modelo de educação oferecido pelo governo. E, por último, aparece o desinteresse do jovem pelos estudos em geral.

Vale salientar, entretanto, que a evasão de jovens na escola não é uma característica restrita ao Brasil. “A média nacional é equivalente a de outros países da América do Sul e está até abaixo em âmbito global. A questão é que não estamos fazendo nada para reverter essa situação. Há 15 anos vivemos no mesmo patamar, algo atípico em outros países”, disse Barros.

Entre 2003 e 2013, o Brasil teve um progresso de apenas um ponto percentual. No mesmo período, o Chile cresceu 15 pontos. “Se mantivermos a velocidade da última década, serão necessários 150 anos para alcançarmos os chilenos”, afirmou o pesquisador. De acordo com o estudo, seria necessária uma velocidade 23 vezes maior para universalizar o acesso de jovens à escola em uma década.

Como contar com a velocidade é algo viável apenas no papel, Barros apontou cinco medidas necessárias para tentar reverter a situação. Primeiro é importante descobrir o engajamento do jovem com as atividades escolares. Depois, avaliar o que determina a evasão e a falta de interesse. Com isso, deve-se pesquisar sobre as práticas já existentes no Brasil. “Encontramos 124 projetos, mas não sabemos a eficácia de cada um”, contou.

Também é necessário avaliar quais metas são factíveis e quanto custaria implementá-las no país. Só então será seguro apontar políticas públicas para diminuir a evasão e o abandono de jovens nas escolas.

Assista na íntegra o seminário “Todos na Escola”:

Mais diálogo

Após a apresentação do estudo, uma roda de conversa foi aberta para discutir o protagonismo e engajamento do jovem nas atividades escolares. Pedro Strozenberg, pesquisador associado do Instituto de Estudos da Religião (Iser), Ricardo Henriques, superintendente executivo do Instituto Unibanco, e Anna Penido, diretora do Inspirare, foram os especialistas convidados para o bate-papo. O debate foi mediado por Mozart Neves, diretor de articulação e inovação do Instituto Ayrton Senna.

“O engajamento dos estudantes começou em 2013, quando a discussão sobre R$ 0,20 do transporte público rapidamente passou para questões de educação e se tornaram ainda mais fortes com as ocupações nas escolas”, explicou Anna. “Essa nova forma de participação está deixando os gestores completamente perdidos. Eles não sabem qual movimento fazer ou com quem devem falar. Por isso, é necessário estabelecer novas conversas.”

De acordo com Strozenberg, é necessário desenvolver uma nova cultura do diálogo. Hoje, os alunos não designam mais um representante e não acreditam no grêmio. Todos querem participar. “A discussão com vários jovens ao mesmo tempo é a fórmula que ainda não deciframos e que precisamos encontrar”, comentou. Anna concordou com o pesquisador. “Os estudantes de hoje são do tempo do coletivo, e não das hierarquias”, completou.

Henriques, porém, não vê com bons olhos essa cultura. Para ele, fica mais difícil propor um diálogo se não há uma pessoa para direcionar a conversa. “Os jovens acreditam que João ou Maria não os representam. Os 20 ou 30 querem sentar e discutir. Mas como devemos conduzir esse diálogo?”, questionou.

Apesar das divergências, todos os especialistas concordaram que não é possível tomar medidas antes de consultar os alunos. Afinal, eles são o centro do debate. “Não queremos que os jovens assumam nosso papel. Não estamos terceirizando nossa responsabilidade. Mas se não os escutarmos para ver se as propostas criadas fazem sentido, vamos acabar cometendo um erro”, afirmou Anna.

No final do evento, um workshop com as Secretarias de Educação dos Estados presentes na plateia foi realizado. A ideia era discutir mais sobre a evasão e medidas que poderiam ser adotadas. Mas Anna ressaltou: “minha sugestão é fazermos agora um workshop com os alunos para validarmos nossas propostas”.

A integração de sistemas de benefícios é a resposta para o desafio das reformas fiscal e social no mundo todo?

Brasil, Reino Unido, Estados Unidos, França, Alemanha. Tanto nas economias de alta como nas de média renda, os desafios das reformas fiscais têm as mesmas premissas. A avaliação é de Sir Richard William Blundell, especialista em Microeconomia Aplicada, diretor de Pesquisas do Institute for Fiscal Studies e professor emérito da cátedra David Ricardo da University College London (UCL). Pesquisador mais citado por artigos acadêmicos na área de Economia no mundo todo em 2014, quando recebeu o título de cavaleiro na lista de Honras de 2014 por serviços prestados à Economia e Ciências Sociais, Blundell foi o palestrante convidado do Insper no Seminário Internacional Reformas Fiscal e Social, promovido pelo Centro de Políticas Públicas (CPP), no dia 21 de novembro.

O encontro reuniu o presidente do Conselho Deliberativo do Insper, Cláudio Haddad, o presidente da instituição, Marcos Lisboa, e Ricardo Paes de Barros, economista-chefe do Instituto Ayrton Senna e professor titular da Cátedra Instituto Ayrton Senna no Insper, em uma análise de premissas, experiências e caminhos possíveis a partir da palestra Empirical Evidence and Tax Reform: Lessons from the Mirrless Review.

O desafio

Expoente internacional em Economia, Blundell fez uma análise comparativa entre os sistemas fiscais e de benefícios utilizados em diversos países, com base no relatório do Mirrlees Review. Produzido por um grupo de pesquisadores e especialistas internacionais, o documento identifica as características de um bom sistema fiscal para qualquer economia aberta, avalia em que medida o sistema fiscal do Reino Unido está em conformidade com essas ideias e recomenda como os países podem implementar reformas bem-sucedidas.

“O Mirrelees Review não foi destinado a países como Brasil ou México. O relatório foi destinado a países de alta renda, mas o sistema fiscal brasileiro não é muito diferente”, avaliou o economista que está conduzindo uma versão do Mirrlees Review para países de média renda.

O principal desafio nas estruturas fiscais e de benefícios é a falta de um sistema integrado que reúna benefícios sociais, impostos pessoais, previdência social e impostos corporativos em um único programa, na avaliação do economista. Na sua visão, os sistemas não são “isentos” como deveriam, uma vez que existem impostos indiretos e inconsistentes. Outro ponto de atenção, segundo o especialista, é que os impostos e benefícios sociais prejudicam incentivos de trabalho mais do que deveriam, impedindo o progresso.

Para Blundell, é necessário desenvolver uma base empírica para a concepção e realização de uma reforma fiscal. O pacote de reforma deve incluir premissas importantes, como alterações no imposto de renda; ampliação da base do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), especialmente em serviços financeiros, alimentação e vestuário; captura de retornos e rendas em excesso; reavaliação dos fundos de pensões e previdência social, e alinhamento da taxa de impostos entre as fontes de renda.

“A integração dos sistemas de benefícios já foi implementado no Reino Unido. Conseguir essa integração é um grande avanço no pacote de uma reforma fiscal”, acredita Blundell.

Como construir uma agenda empírica?

Trabalhar com evidências é a melhor forma para garantir a assertividade, segundo Blundell. O economista destaca cinco ideias para definir uma metodologia.

A primeira é a análise descritiva dos principais aspectos do comportamento observado. Avaliar, por exemplo, onde podem haver pontos de variação nos dados, considerando uma média de 15 anos. “Esse é um ponto óbvio, mas demoramos a entender no início do nosso estudo. Não vale a pena começar por uma teoria fiscal ideal, e sim pelos pontos de variação. Se não há variação, há poucos pontos a serem ajustados e talvez a reforma não seja necessária”, justifica Blundell.

A avaliação de incentivos eficazes é outro ponto relevante. Ou seja, analisar como a política fiscal terá impacto sobre os incentivos dos principais atores sociais. Por exemplo, sobreposição de impostos, créditos fiscais e benefícios sociais.

Atenção para a informação e a complexidade. Isto é, como a reforma será entendia pelos diferentes agentes?

Análise microeconométrica, utilizando duas abordagens ecléticas: avaliações quase experimentais ou Ensaio de Controle Aleatório (RCT), e estimativa estrutural com base no retorno e dificuldades enfrentados pelo indivíduos e famílias.

O quinto aspecto é o entendimento dos ganhos para o redesenho eficiente da política fiscal, como incentivo para iniciar uma carreira profissional, mais incentivos para pessoas idosas, aumento da vida útil de trabalho, alinhamento das taxas de impostos com fontes de rendimento para tornar a tributação mais efetiva (por exemplo, dividendos e ganhos de capital).

O economista conclui sua análise recomendando que, uma vez apuradas as evidências, é preciso voltar aos aspectos iniciais do projeto da reforma e garantir que todos tenham sido devidamente acomodados.

Cenário brasileiro

O debate trouxe a análise de Blundell para a situação brasileira. O professor Ricardo Paes de Barros destacou que a falta de integração em um sistema único é o que impacta o Brasil. “Nosso país tem diversos programas extremamente generosos, mas cada um com interesses diferentes que, no final, não incentivam o progresso”, avalia.

O economista deu como exemplo o seguro-desemprego e o FGTS, sistemas que beneficiam a rotatividade de mão-de-obra. O Brasil tem um índice altíssimo de taxa de rotatividade – 63,7% em 2013. Indicador que impacta diretamente na produtividade. “Produtividade não é tudo, mas no longo prazo é quase tudo”, acredita. A taxa anual do crescimento da produtividade média do trabalho no Brasil, de 2001 a 2011, foi de pouco mais que 1%. Este número coloca o Brasil na posição de penúltimo país da América do Sul, atrás de países como Equador, Suriname, Paraguai e Bolívia.

Paes de Barros destacou ainda o abono salarial e o salário família, dois programas diferentes, concebidos para a população de baixa renda, pagos também de maneiras diferentes. Na avaliação do professor, os beneficiários desses programas não os percebem como incentivos, porque demoram muito para recebê-los. “O abono é pago 5 anos depois que o empregado comprova trabalho formal e o salário família, depois de 12 meses. Por que não os integrar?”, questionou. Para o economista, se tivermos regras claras de como o sistema funciona e soubermos integrar os vários programas de maneira inteligente, certamente haverá o apoio político e o consequente desenvolvimento do país.

Acesse as apresentações do evento:

O evento foi transmitido na íntegra pelo Live Stream. E pode ser conferido no vídeo abaixo: