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Insper Almedina lança 9ª coleção de livros jurídicos

No dia 9 de junho, lançamos a 9ª edição da Coleção de Livros Jurídicos Insper Almedina em evento no auditório Steffi e Max Perlman. Neste ano, três obras foram adicionadas à coleção, que agora conta com 35 livros. A seguir, você confere um resumo de cada título e a trajetória de cada autor para concluir a obra.

Confira as fotos do evento.

Direito privado vs. Contratos públicos

Veterano das publicações, o livro do professor Kleber Luiz Zanchim, Contratos Públicos e Direito Privado: Interpretação, Princípios e Inadimplemento, é seu terceiro lançamento, primeiro pelo selo Insper Almedina. Nesta obra, o autor mostra o quanto o direito privado se aplica efetivamente aos contratos públicos. Tendo o Código Civil como base, Zanchim analisou artigo por artigo em busca de evidências que comprovassem sua teoria.

“Surpreendi-me ao ver que isso ocorre, principalmente, em três temas: interpretação, princípios e inadimplemento”, contou o professor. “Analisei as normas do Código Civil que tratam de interpretação contratual e pesquisei uma a uma se havia em contratos públicos a aplicação específica dessas regras como ferramenta de decisão. Descobri que alguns órgãos, que são públicos por excelência, aplicavam efetivamente essas normas. A partir dessa interpretação contratual, eu apliquei o mesmo conceito nas outras duas vertentes do livro”.

No último capítulo, Zanchim faz um ensaio coletando diversas leis brasileiras e identificando o grau de incidência do direito privado em cada uma. Em uma tabela, ele registrou desde o contrato mais público e tradicional, a Lei 8.666, até o mais privado possível, que é a Concessão Urbanística. “Minha conclusão é: quanto menos Estado, mais direito privado”, afirmou durante o evento.

Tributação indireta

O ICMS e o IPI nas Reorganizações Societárias – Incorporação, Fusão e Cisão é o livro baseado na monografia de 2010 do alumnus Guilherme Giglio. Segundo o autor, a ideia do tema surgiu de maneira simples. Primeiro porque é algo com que ele trabalha, pois atua na parte da consultoria tributária da Deloitte Brasil, e, em segundo lugar, por ser um assunto pouco explorado no universo acadêmico.

Em meio a diferentes tributos transacionais, Giglio destacou dois: IPI, relacionado a industrialização de produtos, e ICMS, sobre circulação de mercadorias. “Toda vez que há uma reorganização societária, muitos advogados focam na questão da tributação do Imposto de Renda e poucos levam em consideração os efeitos da tributação indireta. Por conta disso, quando se veem diante de tal cobrança, não sabem como devem agir. É justamente nesse ponto que o livro foca”, explicou o autor.

A conclusão obtida com o livro é que, qualquer que seja o tipo de reorganização, não existe tributação para estes dois impostos. “Por outro lado, a empresa pode utilizar os saldos credores independentemente das questões operacionais, pois o que se visa são eventos societários e não comerciais”, ressaltou Giglio.

Financiamentos estruturados

Primeiro, um artigo para a RDB – Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais; depois, uma monografia em 2012 e, agora, o livro Financiamentos Estruturados. O alumnus Mário Mourão passou por várias etapas até conseguir publicar seu trabalho com o selo Insper Almedina. Já a escolha do tema foi bem mais fácil. Como ele disse no início do evento, a obra “é fruto do que vivo há 15 anos trabalhando para o Banco Santander”.

O título analisa os contratos decorrentes de operações estruturadas sob a ótica do direito empresarial. Com pouquíssima bibliografia acadêmica tanto no Brasil quanto fora do país, o autor começa explicando o que são operações estruturadas: uma combinação de dois ou mais instrumentos financeiros com o objetivo de aproveitar oportunidades para aumentar ganhos no mercado ou se proteger contra riscos existentes.

“Dentro do contexto de operações estruturadas existem diversas estruturas tanto no âmbito bancário como no mercado de valores imobiliários”, explicou Mourão. “Minha obra foca em financiamentos estruturados. Mais especificamente em Empréstimos Sindicalizados e operações de Project Finance”. O autor descreve as principais características de cada um e tem o objetivo de mostrar qual sua relevância para o direito empresarial.

Insper Almedina – Todo semestre, o Insper seleciona as melhores monografias de alunos e trabalhos escritos por professores de pós-graduação do curso de Direito para formar uma coleção de livros. Os títulos, em sua maioria com temas inéditos, são publicados pela editora Almedina Brasil, um braço do grupo português de mesmo nome que divulga obras nas áreas de direito, ciências sociais, humanas e econômicas.

A Coleção de Livros Jurídicos Insper Almedina está no mercado desde 2011 e tem o objetivo de levar para sociedade conteúdos úteis e impactantes. “Hoje, posso garantir que, na área empresarial, a parceria do Insper com a Almedina Brasil é a que mais publica livros do segmento no Brasil”, afirmou André Camargo, coordenador geral do Insper Direito e mediador do evento.

Conheça os programas de ensino do Insper Direito:

Direito Tributário

Direito dos Contratos

Direito dos Mercados Financeiro e de Capitais

Direito Societário

LL.C. em Direito empresarial